22/03/2022 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/03/2022 09:54

Juntada de Informação
17/03/2022 15:33

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 09:57

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 09:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/03/2022 14:38

Conclusos para despacho
25/02/2022 02:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/02/2022 23:59.
16/02/2022 21:52

Juntada de apelação
16/02/2022 21:50

Juntada de apelação
04/02/2022 15:12

Juntada de petição intercorrente
03/02/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 12:14

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 12:14

Outras Decisões
12/01/2022 12:55

Conclusos para decisão
12/01/2022 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/01/2022 10:28

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:22

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022 10:22

Cancelada a movimentação processual
08/12/2021 02:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/12/2021 23:59.
03/12/2021 04:30

Decorrido prazo de ALBERTY ALVARENGA em 30/11/2021 23:59.
25/11/2021 06:07

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1032611-26.2021.4.01.3900 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: ALBERTY ALVARENGA Advogado do(a) REQUERENTE: THAIS BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA - PA23942 REQUERIDO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "O MPF informou que o presente pedido de restituição diz respeito ao apurado no âmbito do IPL de n. 1027471-11.2021.4.01.3900, que tramita perante a 9.ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.

Dessa forma, como o inquérito policial associado ao presente pedido de restituição tem trâmite na 9ª Vara Federal desta Seção Judiciária, estes autos devem ser redistribuídos por dependência à referida Vara Federal.

Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar o feito em favor da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, para onde os autos devem ser remetidos.

Intimem-se.

Cumpra-se."
23/11/2021 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 15:59

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 13:05

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 13:05

Declarada incompetência
18/11/2021 11:00

Conclusos para decisão
09/11/2021 12:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:07

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/11/2021 23:59.
19/10/2021 22:11

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 16:40

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 15:34

Conclusos para despacho
19/10/2021 02:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2021 23:59.
27/09/2021 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
22/09/2021 11:44

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2021 01:47

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2021 01:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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