TRF1 - 0002614-74.2005.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSALIA DE FATIMA E SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*90-34

DALVINO FERREIRA DIAS

CPF *78.***.*45-00

MARCIA GISELE DE FREITAS

JOSE MARIA LEITE JUNIOR

CPF *63.***.*99-15

JEANE MARIA FARIAS MOREIRA

CPF *30.***.*09-34

Advogados

GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de JEANE MARIA FARIAS MOREIRA em 11/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de JOSE MARIA LEITE JUNIOR em 11/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 08:57

    Juntada de volume

  • 17/08/2022 08:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/08/2022 08:56

    Juntada de volume

  • 17/08/2022 08:56

    Juntada de volume

  • 17/08/2022 08:53

    Juntada de volume

  • 15/08/2022 17:45

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/07/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 18/05/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA - PRIMEIRA TURMA

  • 18/05/2022 19:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

  • 17/05/2022 16:28

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/05/2022 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/05/2022 16:19

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 26/01/2022 14:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/01/2022 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/01/2022 09:30

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO

  • 26/01/2022 09:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/01/2022 09:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 26/01/2022 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 26/01/2022 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 18/01/2022 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 15/12/2021 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - necessária

  • 17/11/2021 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO DJEN DO DIA 17/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial com Suporte de Vídeo do dia 15 de dezembro de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Brasília, 16 de novembro de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

  • 16/11/2021 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/12/2021

  • 04/06/2019 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 29/05/2019 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 29/05/2019 13:08

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 28/05/2019 14:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 27/05/2019 14:37

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 27/05/2019 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/05/2019 11:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 25/05/2019 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 27/10/2017 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 27/10/2017 14:46

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 24/10/2017 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/10/2017 10:30

    PROCESSO REMETIDO - RESOLUÇÃO 36 - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO A DISTÂNCIA

  • 22/08/2016 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/08/2016 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/08/2016 11:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3963485 PETIÇÃO

  • 27/07/2016 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO

  • 26/07/2016 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 05/07/2016 17:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/07/2016 16:39

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 04/07/2016 16:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/07/2016 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/07/2016 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/06/2016 09:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 27/06/2016 08:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3935058 PETIÇÃO

  • 27/06/2016 08:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 24/05/2016 10:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/05/2016 14:41

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2016. Teor do despacho : ARM. 26 J

  • 17/05/2016 13:52

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 26 J. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/05/2016 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA NO PAJ - CNJ

  • 12/05/2016 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

  • 12/05/2016 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 09/05/2016 09:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 06/05/2016 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/05/2016 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

  • 16/03/2016 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 08/03/2016 10:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 19/02/2016 09:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2016

  • 16/12/2015 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 02/10/2015 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 02/10/2015 18:04

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 10/02/2015 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/02/2015 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/02/2015 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/02/2015 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 08/07/2010 23:09

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 19/04/2010 10:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 16/04/2010 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 26/03/2010 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/03/2010 13:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/03/2010 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 23/03/2010 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2009 19:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 08:04

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 12/06/2009 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 08/06/2009 17:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 29/05/2009 10:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2212257 PETIÇÃO

  • 27/05/2009 12:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/05/2009 08:07

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/05/2009 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/05/2009 13:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 07/05/2009 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 05/05/2009 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO

  • 31/03/2009 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 27/03/2009 17:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 21/03/2009 08:30

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 09/03/2009 19:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2109227 OFICIO

  • 05/03/2009 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/03/2009 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 13/11/2008 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 07/11/2008 17:34

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 07/10/2008 18:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2045482 OFICIO

  • 25/09/2008 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 25/09/2008 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/02/2008 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 08/02/2008 18:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/02/2008 18:14

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2008

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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