TRF1 - 0013103-03.2005.4.01.3600

1ª instância - 1ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA CINTA LARGA - ETEREPUYA

CNPJ: 08.916.233/0001-40

Advogados

MICHAEL MENEZES MACHADO

OAB: 26002/MT

CPF *05.***.*39-29

Polo Passivo

Partes

JURUENA ENERGIA S.A.

CNPJ: 07.283.842/0001-47

Advogados

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

OAB: 69032/SP

CPF *91.***.*27-34

CLEVERSON DE FIGUEIREDO PINTEL

OAB: 5380/MT

CPF *03.***.*93-87

IZAIAS FERREIRA DE PAULA

OAB: 71291/SP

RAPHAEL FERNANDES FABRINI

OAB: 6667/MT

CPF *93.***.*83-72

TENILLE PEREIRA FONTES

OAB: 11260/MT

ALESSANDRA ESTEVANOVICH DE SOUZA BERTOLDI AGUILAR

OAB: 4774/MT

MATEUS AIMORE CARRETEIRO

OAB: 256748/SP

CPF *05.***.*32-42

ANDERSON LUIZ MARTINS DE MOURA

OAB: 276511/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

IVO SCHROEDER

CPF *85.***.*71-15

JAIME RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

CPF *60.***.*29-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 19:56

    Juntada de parecer

  • 04/10/2022 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2022 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2022 10:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 15:34

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/07/2022 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 15:33

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 28/07/2022 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2022 02:18

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:18

    Decorrido prazo de JURUENA ENERGIA S.A. em 15/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 19:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 15:54

    Juntada de diligência

  • 28/06/2022 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 10:25

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2022 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/06/2022 18:09

    Juntada de parecer

  • 07/06/2022 05:07

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 05:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 04:04

    Decorrido prazo de JURUENA ENERGIA S.A. em 23/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 15:14

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 02/05/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 18:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2022 14:00

    Audiência Conciliação realizada para 10/03/2022 09:00 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT.

  • 11/03/2022 14:00

    Juntada de Ata de audiência

  • 11/03/2022 00:25

    Decorrido prazo de JURUENA ENERGIA S.A. em 10/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 13:40

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 12:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 14:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/02/2022 12:22

    Audiência Conciliação designada para 10/03/2022 09:00 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT.

  • 26/01/2022 06:32

    Decorrido prazo de JURUENA ENERGIA S.A. em 25/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 02:59

    Decorrido prazo de JURUENA ENERGIA S.A. em 06/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 13:05

    Publicado Intimação polo passivo em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 22/11/2021 18:25

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 18:13

    Audiência Conciliação cancelada para 14/12/2021 15:00 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT.

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Mato Grosso Central de Conciliação da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013103-03.2005.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JURUENA ENERGIA S.A.

    REPRESENTANTES POLO PASSIVO: USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO - SP69032, TENILLE PEREIRA FONTES - MT11260/O, RAPHAEL FERNANDES FABRINI - MT6667/O, IZAIAS FERREIRA DE PAULA - SP71291, ALESSANDRA ESTEVANOVICH DE SOUZA BERTOLDI AGUILAR - MT4774/O, CLEVERSON DE FIGUEIREDO PINTEL - MT5380/O, MATEUS AIMORE CARRETEIRO - SP256748 e ANDERSON LUIZ MARTINS DE MOURA - SP276511 Destinatários: JURUENA ENERGIA S.A.

    USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO - (OAB: SP69032) TENILLE PEREIRA FONTES - (OAB: MT11260/O) RAPHAEL FERNANDES FABRINI - (OAB: MT6667/O) IZAIAS FERREIRA DE PAULA - (OAB: SP71291) ALESSANDRA ESTEVANOVICH DE SOUZA BERTOLDI AGUILAR - (OAB: MT4774/O) CLEVERSON DE FIGUEIREDO PINTEL - (OAB: MT5380/O) MATEUS AIMORE CARRETEIRO - (OAB: SP256748) ANDERSON LUIZ MARTINS DE MOURA - (OAB: SP276511) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 20 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CUIABÁ, 19 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

  • 19/11/2021 19:14

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 18:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/11/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 18:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/11/2021 11:07

    Audiência Conciliação designada para 14/12/2021 15:00 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT.

  • 17/11/2021 11:19

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 11:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SJMT

  • 17/11/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 13:32

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 19:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 19:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 19:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 19:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2021 21:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2021 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 18:20

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 29/03/2021 18:09

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2021 10:16

    Decorrido prazo de JURUENA ENERGIA S.A. em 29/01/2021 23:59.

  • 16/12/2020 16:10

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2020 13:36

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 17:51

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 10:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/10/2020 20:18

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/10/2020 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 11:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/10/2020 10:39

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 10:03

    Juntada de volume

  • 19/10/2020 08:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/10/2020 08:44

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 14/08/2020 10:16

    RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 13/08/2020 11:15

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 05/02/2020 18:03

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 11/11/2019 15:32

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 11/11/2019 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2019 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2019 12:23

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 11/09/2019 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2019 17:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/08/2019 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - EMAIL ENVIADO AO FUNAI REF. INTIMAÇÃO DA AUDIENCIA FL. 2846

  • 19/08/2019 16:28

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/08/2019 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - DEV. DE REGISTRADO DA CARTA 35

  • 19/08/2019 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL RECEBIDO DA AGU FLS. 2840 E 2841

  • 19/08/2019 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMAIL RECEBIDO DA AGU FLS. 2840 E 2841

  • 19/08/2019 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2019 16:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RETIDA PELA SEMA

  • 16/07/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA CINTA LARGA- ETEREPUYA FL. 2838 E 2839

  • 16/07/2019 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PARTE AUTORA E PARTE RÉS INTIMADOS POR EMAIL, FLS. 2829 A 2837

  • 16/07/2019 12:38

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 16/07/2019 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 915079, FLS. 2824 A 2827

  • 16/07/2019 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 915079, FLS. 2824 A 2827

  • 25/02/2019 17:03

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 22/02/2019 18:00

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - 1º AO 12º VOLUMES

  • 22/02/2019 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET FUNAI - PROT 00735 - FL: 2821

  • 21/02/2019 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 18:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - 07 VOL (6/12)

  • 06/02/2019 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/12/2018 13:40

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT 039180 - FLS: 2810/2819

  • 14/12/2018 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2018 11:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLO (9/12

  • 23/11/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/11/2018 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 27/11

  • 19/11/2018 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 10:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - SOMENTE VOLS 06 AO 12.

  • 14/11/2018 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/11/2018 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2018 15:44

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXQTE - PROT: 025237 - FLS: 2796/2797

  • 09/08/2018 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2018 18:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOL (6-12)

  • 01/08/2018 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2018 11:32

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 18:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA COORDENADORIA DA 5ª TURMA DO TRF1 - FLS. 2788/2794

  • 24/07/2018 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2018 17:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOL (6-12)

  • 13/07/2018 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/07/2018 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUB 17/07

  • 12/07/2018 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/06/2018 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DEVOLUÇÃO DE AR - FLS: 2784

  • 07/06/2018 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2018 17:33

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET EXDO - PROT: 016672 - FLS: 2706/2781

  • 01/06/2018 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 012/2018.

  • 04/05/2018 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 08/05

  • 26/04/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/04/2018 19:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FUNAI - PROTOCOLO Nº 012402 - FL. 2698

  • 23/04/2018 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2018 19:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - 07 VOL (6/12)

  • 08/02/2018 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2018 18:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOL (06/12)

  • 31/01/2018 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/01/2018 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2018 13:23

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2018 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2017 16:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 07 V (6/12)

  • 15/12/2017 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/12/2017 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2017 16:20

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET REU- PROT 053299- FLS 2683/2691

  • 07/12/2017 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 18:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - 07 V (6/12)

  • 30/11/2017 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 15:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 24/11/2017 16:08

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT 050861- FLS 2658/2679

  • 24/11/2017 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET REU- PROT 050146- FLS 2596/2654

  • 23/11/2017 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 18:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 06 V (6/11)

  • 07/11/2017 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU JURUENA FLS. 2507 E SS

  • 07/11/2017 15:15

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - P. 2505

  • 23/10/2017 09:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - Movimentação excluída em 07/11/2017 por MT36081 -

  • 20/10/2017 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 16:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUMES DO 06 AO 11

  • 17/10/2017 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PET FUNAI - PROT 010017 - FLS 2583/2592

  • 17/10/2017 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PET REU - PROT 964615 - FLS 2580/2581

  • 17/10/2017 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET REU - PROT 964274 - FLS 2507/2578

  • 17/10/2017 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET REU - PROT 963207 - FLS 2504/2505

  • 16/10/2017 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2017 19:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 06 VOLUMES

  • 22/09/2017 19:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 26/09

  • 21/09/2017 15:58

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT 961266- FLS 2492/2500

  • 21/09/2017 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET REU- PROT 958326- FLS 2488/2490

  • 21/09/2017 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET REU- PROT 955593- FLS 2477/2486

  • 21/09/2017 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2017 17:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - 06 V ( 6 A 11)

  • 01/08/2017 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 14:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUMES DO 06 AO 11

  • 25/07/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/07/2017 13:40

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 21/07/2017 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET JURUENA ENERGIA S/A- PROT 950474- FLS 2468/2469.

  • 20/07/2017 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 15:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 06, 07, 08, 09, 10 E 11.

  • 13/07/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET JURUENA ENERGIA S/A- PROT 929521- FLS 2425/2464

  • 13/07/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS N.421/N. 421 - FLS 2418/2421

  • 04/07/2017 16:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO N.415/2017- FLS 2416/2417.

  • 04/07/2017 16:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU /N.1625/2017- FL 2414.

  • 04/07/2017 09:04

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 04/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/07/2017 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 05/07

  • 03/07/2017 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/07/2017 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2017 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2017 09:19

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2017 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA (FLS. 2397/2405).

  • 30/06/2017 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 16:20

    CARGA: RETIRADOS PGF - 6º AO 10º VOLUMES + ANEXOS DO Iº AO VIIIº

  • 06/06/2017 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET IBAMA- PROT 923660- FL 2394.

  • 06/06/2017 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET FUNAI- PROT 923398- FLS 2388/2392.

  • 02/06/2017 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 19:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - 05 VPOLUMES (6/10)

  • 16/05/2017 12:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 137/2017/JFMT/SECVA-1ª/SEPOD- FL 2386

  • 15/05/2017 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 17/05/2017

  • 11/05/2017 13:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/05/2017 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2017 18:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - 10 VOLUMES

  • 07/04/2017 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VOLS 01 AO 10.

  • 07/04/2017 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2017 19:48

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2017 19:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO N. 218/2017, CUMPRIDO (FL. 2373).

  • 05/04/2017 19:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JURUENA ENERGIA S/A, PROTOCOLO 007155 (FLS. 1801/2371)

  • 05/04/2017 15:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N 32/2016/JFMT/SECVA-1°/SEPOD (RECEBIDO)- FL 1799

  • 04/04/2017 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 16:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - 07 VOLUMES.

  • 16/02/2017 15:48

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET MPF- PROT 06983- FL 1795

  • 31/01/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 02/02

  • 30/01/2017 11:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/01/2017 11:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/01/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO FLS. 1789/1791.

  • 27/01/2017 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2016 08:42

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2016 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO REU. PROT 37780. FLS 1780/1782

  • 25/08/2016 14:16

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT 32566 FLS 1775/1777

  • 22/08/2016 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2016 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 06 E 07

  • 15/08/2016 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2016 18:14

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2016 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET DO REU. PROT 29902. FLS 1767/1771

  • 01/08/2016 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO IBAMA. PROT 027739. FLS 1764/1765

  • 19/07/2016 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2016 14:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 18/07/2016 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 20/07

  • 18/07/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/07/2016 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PET DA FUNAI. PROT 024312. FLS 1753/1760

  • 24/06/2016 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTEI CERTIDÃO E-CVD

  • 23/06/2016 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA JURUENA ENERGIA S/A, PROTOCOLO 021424 (FLS. 1726/1740).

  • 23/06/2016 17:54

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA EM PARTE

  • 21/06/2016 16:58

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

  • 21/06/2016 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MAND DE INTIMAÇÃO N° 691/2015. FLS 1723

  • 21/06/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) N 690/20154- FL 1721

  • 17/06/2016 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND DE INT. N° 655/2016. FLS 1718

  • 17/06/2016 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 690 E 691/2016

  • 17/06/2016 16:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JURUENA; FUNAI (JUINA); MPF

  • 16/06/2016 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 20/06

  • 16/06/2016 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2016 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2016 17:31

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2016 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET JURUENA ENERGIA S/A- PRO 020026- FLS 1696/1697

  • 14/06/2016 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2016 12:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - SÓ VOLUME 7

  • 13/06/2016 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 15/06

  • 13/06/2016 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 655/2016 - funai

  • 13/06/2016 15:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - por email encaminhei decisão para MPF e Assoc. Indigena

  • 13/06/2016 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2016 11:03

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2016 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET FUNAI PROT 14405 FLS 1650

  • 12/05/2016 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) N.491/2016 FLS.1648

  • 12/05/2016 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.397/2016 FLS.1646

  • 12/05/2016 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2016 12:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - APENAS VOLUME 7

  • 11/05/2016 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET IBAMA- PROT 013219- FLS 1643-1644

  • 11/05/2016 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLS 01 AO 07.

  • 22/04/2016 10:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - VOLS 01 AO 07.

  • 20/04/2016 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2016 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUMES 6 E 7

  • 20/04/2016 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/04/2016 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2016 08:18

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2016 16:55

    PARECER MPF: APRESENTADO - MPF PROT904043 FLS.1635/1636

  • 18/04/2016 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO IBAMA PROT903609 FLS.1633

  • 18/04/2016 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 395 CUMPRIDO FLS.1631

  • 15/04/2016 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2016 17:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - 07 VOLUMES.

  • 07/04/2016 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2016 10:08

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2016 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO JURUENA ENERGIA S/A - PROT. Nº 009689 - FLS. 1625/1627

  • 04/04/2016 13:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/03/2016 18:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 29/03/2016 18:24

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 29/03/2016 12:32

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

  • 19/01/2016 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 14:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - SOMENTE VOLS 04 AO 06.

  • 01/12/2015 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 04/11/2015 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2015 12:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUMES 4° AO 6°

  • 29/10/2015 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2015 10:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - SOMENTE VOLS 04 AO 06

  • 20/10/2015 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/10/2015 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 13/10/2015

  • 02/10/2015 18:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF E À FUNAI EM JUINA

  • 02/10/2015 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 16:29

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 02/10/2015 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2015 15:09

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2015 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO REU PROT 27412 FLS 1579/1581

  • 02/10/2015 13:26

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT 907077 FLS 1575/1577

  • 01/10/2015 12:03

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA ASS. INDIGENA CINTA LARGA

  • 30/09/2015 15:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSOCIAÇÃO POVO INDÍGENA CINTA LARGA - INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DIA 06/10/2015, ÀS 16:00H

  • 29/09/2015 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2015 11:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2015 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1263/2015-FL 1572

  • 16/09/2015 14:15

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 16/09/2015 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1263/2015

  • 15/09/2015 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2015 12:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUME 1 AO 4

  • 24/08/2015 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2015 18:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - 4º AO 6º VOLUMES

  • 05/08/2015 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/08/2015 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 07/07

  • 23/06/2015 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/06/2015 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2015 13:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 23/06/2015 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 23/06/2015 12:59

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2015 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2015 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2015 15:04

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2015 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2015 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO QUERELANTE

  • 03/11/2014 13:12

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT 907687 FLS 1534/1546

  • 30/10/2014 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2014 11:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOLS 01 AO 06 + 01 APENSO (2005.14524-9) DE VOLUME UNICO.

  • 01/10/2014 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VOL 1 A 6

  • 30/09/2014 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2014 08:26

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2014 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2014 11:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 01 AO 06 + 01 APENSO DE VOLUME UNICO.

  • 20/05/2014 16:01

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/04/2014 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/04/2014 10:19

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2014 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2014 08:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 6 VOL

  • 27/01/2014 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF.

  • 27/01/2014 13:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/12/2013 19:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) PET MPF PROT 32465 FLS 1525

  • 02/10/2013 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO FUNAI PROT 026324 FLS 1522/1523

  • 02/10/2013 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO FUNAI PROT 026020 FLS 1517/1521

  • 02/10/2013 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICIONAMENTO ELETRONICO FUNAI PROT 026020 FLS 1514/1516

  • 02/10/2013 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICIONAMENTO ELETRONICO FUNAI PROT 025790 FLS 1514/1516

  • 27/09/2013 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOL 04 AO 06 + 01 APENSO DE VOL UNICO

  • 20/09/2013 09:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - SOMENTE OS VOLUMES 04 AO 06 + 01 APENSO DE VOLUME UNICO

  • 19/09/2013 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/09/2013 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2013 12:44

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2013 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFICIO CEF N 0185/2013 FLS 1509/1511

  • 09/09/2013 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO FUNAI PROT 017878 FL 1508

  • 09/09/2013 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FUNAI PROT 017851 FLS 1506/1507

  • 05/09/2013 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOMENTE OS VOLUMES 04, 05 E 06 + 01 APENSO.

  • 24/05/2013 10:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - SOMENTE OS VOLUMES 04, 05 E 06 + 01 APENSO

  • 14/05/2013 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2013 17:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA CINTA LARGA, REPRESENTADA PELA FUNAI - JUÍNA, NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 1166/1375, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADA À FL. 1491.

  • 05/04/2013 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS PERITOS, PROT. 1333; PETIÇÃO DO PERITO IVO SCHROEDER, PROT. 6527; OF. 0228/2013; FLS. 1497/1502

  • 27/02/2013 13:50

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - 31 E 32/2013

  • 15/02/2013 11:07

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁS DE LEVANTAMENTO N. 31/2013 (1826136) E N. 32/2013 (1826137) EM FAVOR DOS PERITOS JUDICIAIS.

  • 05/02/2013 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETS DE JURUENA ENERGIA S/A PROTS 5399 FLS: 1467/1477, PROT: 3202 FLS 1478/1488, PROT: 003201 FLS 1489/1490

  • 01/02/2013 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APENAS OS VOLS. 04 AO 06 + 01 APENSO (2005.14524-9)

  • 01/02/2013 11:18

    CARGA: RETIRADOS PERITO - APENAS OS VOLS. 04 AO 06 + 01 APENSO (2005.14524-9)

  • 30/01/2013 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PET DE JURUENA ENERGIA 1454/1464

  • 30/01/2013 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET DE RAIMAR ABÍLIO PROT 002484 FLS 1452/1453

  • 30/01/2013 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO REU PROT 002211 FLS 1400/1451

  • 24/01/2013 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS C/ VOLS 4 AO 6 + 1 APENSO

  • 21/01/2013 17:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS C/ VOLS 4,5,6 + 1 APENSO

  • 15/01/2013 20:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB22/01

  • 10/12/2012 20:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOMENTE OS VOLUMES 01 AO 03 + 04 VOLS DE AGRAVOS + 04 ANEXOS.

  • 10/12/2012 11:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - P/ ESTAGIARIA KATHANY PEREIRA DE ARRUDA OLIVEIRA., SOMENTE OS VOLUMES 01 AO 03 + 04 VOLS DE AGRAVOS + 04 ANEXOS.

  • 04/12/2012 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2012 10:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - SOMENTE OS VOLUMES 04, 05 E 06 + 01 APENSO

  • 04/12/2012 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DOS PERITOS PROT 33044 FLS 1396

  • 03/12/2012 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 14:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX - 4 AO 6 VOL

  • 13/11/2012 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 451/2012 -2ª VARA FEDERAL DE PONTA PORÃ (02164); MANIFESTAÇÃO PERITOS ( 026153) , COTA MPF (029827)

  • 24/10/2012 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOMENTE O 4º E 5º VOLUMES + 01 AP (2005.14524-9)

  • 02/10/2012 12:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOLS 04 E 05 + APENSO (2005.14524-9)

  • 18/09/2012 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2012 13:01

    CARGA: RETIRADOS PERITO - SOMENTE O 5° VOL

  • 11/09/2012 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DA JUREMA ENERGIA S/A PROT 18450 FLS 39/40

  • 27/07/2012 15:14

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET DO MPF, FLS: 1378/1381

  • 25/07/2012 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOMENTE OS VOLUMES 04 E 05 + AUTOS DE Nº 2005.14524-9.

  • 23/07/2012 14:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 02 VOLUMES (4º E 5º) + 2005.14524-9 (38 FLS)

  • 05/07/2012 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2012 12:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 4 E 5 VOL + EM ANEXO AUTOS 2005.14524-9 - FL.38

  • 21/06/2012 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF.

  • 21/06/2012 17:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/06/2012 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DO PERITO, PROT: 921975, FLS: 1166/1375

  • 01/06/2012 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2012 14:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX - 4 E 5 VOL

  • 17/04/2012 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO,PROT:5316,FLS:1164

  • 10/04/2012 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.870/2012,FLS:1163

  • 22/03/2012 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 870/2012

  • 21/03/2012 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMACAO N 870/2012 (PROCURADORIA FEDERAL)...

  • 26/01/2012 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/01/2012 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2012 17:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 4º E 5º VOL

  • 17/01/2012 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/01/2012 16:00

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2012 15:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE OS PERITOS IVO SCHROEDER E JAIME RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR AINDA NÃO APRESENTARAM O LAUDO PERICIAL, CUJO PRAZO DECORREU EM 25/10/2011 (FLS. 1.158, ITEM I).

  • 03/01/2012 19:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/08/2011 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL122/11

  • 24/08/2011 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/08/2011 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº1952/2011,FLS:1.159

  • 18/08/2011 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 1952

  • 17/08/2011 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1952/2011

  • 15/08/2011 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/08/2011 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2011 18:11

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2011 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 753 E 752/2011/2317 DA CEF, PROT:925521 E 925522 - FLS.1152/1157.

  • 30/06/2011 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO PERITO, PROT:924420 - FL.1151.

  • 30/06/2011 10:31

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº 30 E 31/11, PROT:258 E 259/11 - FLS.1148/1150.

  • 30/06/2011 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2011 17:18

    CARGA: RETIRADOS PERITO - CARGA DO 1 AO 4 VOL + 4 AGRAVOS EM APENSO

  • 04/05/2011 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 16:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOMENTE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO (FLS. 1.140) DA DESIGNAÇÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2011, ÀS 14 HORAS PARA INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS (3ª FEIRA).

  • 29/04/2011 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA CIENCIA DA PERICIA.

  • 29/04/2011 16:40

    REMESSA ORDENADA: MPF - MINISTERIO PUBLICA FEDERAL.

  • 29/04/2011 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/04/2011 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDO/CUMPRIDO Nº742/2011,FLS:1147

  • 14/04/2011 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 59/2011

  • 07/04/2011 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO FL. 1.140.

  • 04/04/2011 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 742/2011

  • 04/04/2011 16:22

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - EM FAVOR DOS PERITOS DO JUÍZO

  • 01/04/2011 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNANDO A DATA DE 03/05/2011, ÀS 14:00 HORAS, PARA A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS PERICIAIS, NA SEDE DESTE JUÍZO FEDERAL.

  • 01/04/2011 09:14

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2011 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNAI, PROT:906788 FL: 1139

  • 24/02/2011 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº231/11 FL:1138

  • 10/02/2011 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 231/2011

  • 09/02/2011 15:22

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 22/01/2011 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 045614-049050-049468-982022-982828,FLS.1121/1136

  • 22/01/2011 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.1802/10,FLS.1120

  • 07/12/2010 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2010 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/12/2010 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 12:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 AGRAVOS

  • 05/10/2010 10:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2010 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/09/2010 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMACAO N 1698/10 JUNTADO A FL 1116...

  • 29/09/2010 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PROTOCOLADA AS FLS 1114/1115...

  • 29/09/2010 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMACAO N 1028/10 JUNTADO A FL 1113...

  • 21/09/2010 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2010 15:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - 4 VOLUMES 2 AGRAVOS

  • 26/05/2010 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTADO, Nº: 2005.01.00.064861-9.

  • 25/05/2010 11:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1028/2010 EXPEDIDO À FUNAI/MT

  • 12/05/2010 20:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2010 19:31

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2010 15:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/02/2010 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX - 1 AO 4 VOL

  • 28/01/2010 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.19/10,FLS.1105.

  • 14/01/2010 09:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/12/2009 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 14:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/4 VOL

  • 17/12/2009 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNAI, PROT.938991, FL.1104

  • 01/12/2009 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2009 13:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - SÓ O 4º VOL

  • 26/11/2009 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO, N.2438/2009, FL.1102

  • 17/11/2009 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/11/2009 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2009 18:35

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2009 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2009 14:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/09/2009 15:52

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/09/2009 12:26

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 11/09/2009 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 14:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 AO 4 VOL

  • 21/08/2009 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2009 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2009 17:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX

  • 20/08/2009 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/08/2009 17:16

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 18/08/2009 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2009 19:00

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2009 14:24

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO - PERÍODO DE 15 A 19/06/2009.

  • 08/06/2009 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 14:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/4 VOL

  • 04/06/2009 16:38

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO - PERÍODO DE 15 A 19/06/2009.

  • 18/05/2009 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF PROT:908849 FLS:1020/1072.

  • 18/05/2009 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF PROT:908848 FLS:1019.

  • 12/05/2009 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 09:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - C/4 VOL

  • 20/04/2009 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/04/2009 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/04/2009 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2009 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2008 14:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/4 VOL

  • 31/07/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2008 12:37

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2008 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. MPF, PROT. 015066, FLS. 989/96

  • 19/05/2008 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 17:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1º AO 4º VOL

  • 18/04/2008 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/04/2008 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. - JURUEMA (PROT. 009727)

  • 07/04/2008 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2007 13:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/09/2007 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETM 156/2007

  • 14/09/2007 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/09/2007 13:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS) DE SUSPENSÃO DEFERIDO NO ITEM I, DO DESPACHO DE FL. 775.

  • 06/09/2007 12:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI Nº 1871/2007

  • 30/08/2007 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2007 14:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 19/06/2007 11:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2007 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - C/3 VOL

  • 05/06/2007 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/06/2007 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/06/2007 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2007 14:39

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2007 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO - PROTOCOLO 027121

  • 10/11/2006 19:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PROCESSO SUSPENSO COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 265 DO CPC (CONVENÇÃO DAS PARTES)

  • 15/09/2006 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2006 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/08/2006 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/08/2006 18:39

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1078/2006 EXPEDIDO AO RELATRO DOS AI'S NºS 2005.01.00.071316-0/MT E 2005.01.00.064861-9/MT

  • 31/07/2006 18:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 596/2005 - DEVOLVIDA

  • 25/05/2006 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2006 12:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/05/2006 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2006 17:58

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2006 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DAS PARTES DENUNCIANDO ACORDO - PROTOCOLO 000551

  • 10/05/2006 17:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA MPF

  • 20/04/2006 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2006 11:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA DO 1 AO 3 VOL + 1 APENSO

  • 20/02/2006 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) oficio nº156/2006 fls:648-677.

  • 13/01/2006 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) oficio nº489/2005 cd

  • 12/01/2006 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAT PROT 935636 FLS 621/643

  • 12/01/2006 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMÇÃO Nº 618/620

  • 12/01/2006 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAT FLS 598/617

  • 25/11/2005 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 216-2005 (CAUTELAR-ACP) AUTOS COM DECISÃO

  • 23/11/2005 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2005 15:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA DO 1º E 2º VOL

  • 08/11/2005 19:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAT REQUERENDO A CITAÇÃO DO IBAMA

  • 08/11/2005 18:56

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 2061/2005 ACP EXPEDIDO AO JUIZ RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.01.00.064861-9/MT

  • 08/11/2005 18:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 596/2005 - ACP EXPEDIDA AO JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE JUÍNA/MT

  • 08/11/2005 18:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NºS 2050/2005, 2051/2005 E 2052/2005 EXPEDIDOS À CEMAT S/A, À COMUNIDADE INDÍGENA E À FUNAI/MT

  • 07/11/2005 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)CONHEÇO DOS EMBARGOS E NO MERITO DOU PARCIAL PROVIMENTO PARA ACLARAR A FORMA DE CUMPRIMENTO

  • 18/10/2005 09:27

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2005 20:22

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/10/2005 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAT REQUERENDO JUNTADA DO RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO E EXERCITA AINDA, O JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 14/10/2005 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AUTOS COM PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS, DECISÕES E/OU SENTENÇAS - BOLETIM Nº 182/20005

  • 07/10/2005 17:14

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS PELA CEMAT/LTDA

  • 06/10/2005 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AUTOS AGDO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO

  • 04/10/2005 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2005 13:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/09/2005 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEMAT REQUERENDO VISTAS, JUNTANDO PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO

  • 28/09/2005 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMÇÃO (Nº 1839/2005) DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 26/09/2005 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMÇÃO (Nº 1840/2005) DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 21/09/2005 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (Nº 1840/2005) EXPEDIDO À FUNAI/MT

  • 21/09/2005 13:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ( Nº 1839/2005) EXPEDIDO À CEMAT/MT

  • 20/09/2005 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - (...)CONCEDO A LIMINAR VINDICADA E SUSPENDO O FUNCIONAMENTO DA HIDRELÉTRICA DE JUINA (...)INTIMEM-SE

  • 19/09/2005 14:40

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2005 12:18

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2005

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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