30/08/2022 09:07

Baixa Definitiva
30/08/2022 09:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
10/08/2022 18:29

Juntada de Certidão
10/08/2022 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:40

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 15:57

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:47

Juntada de Certidão de processo migrado
14/06/2022 13:47

Juntada de volume
07/06/2022 19:57

MIGRACAO PJe ORDENADA - ESTA MOVIMENTAÇÃO DECORRE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO, INICIADO EM RAZÃO DO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, IMPOSTO PELO CNJ, E DE ACORDO COM A PORTARIA MINUTA 10021349 DO TRF1 E DA PORTARIA PRESI 8052566.
04/03/2022 11:39

TRANSITO EM JULGADO EM
04/03/2022 11:39

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
29/11/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : TEXTO DA SESSÃO Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
22/05/2019 14:44

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
05/04/2019 17:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/03/2019 08:15

CARGA: RETIRADOS INSS
28/03/2019 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
27/03/2019 17:05

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
07/03/2019 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
01/03/2019 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
19/02/2019 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/02/2019 15:07

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
11/01/2019 08:48

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/12/2018 11:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/12/2018 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
19/11/2018 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/10/2018 16:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/09/2018 08:29

CARGA: RETIRADOS INSS
19/09/2018 14:13

CitaçãoORDENADA
19/09/2018 14:13

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
18/09/2018 16:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2018 16:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/09/2018 14:18

CARGA: RETIRADOS PERITO
08/08/2018 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
08/08/2018 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - das partes da pericia designada
08/08/2018 15:34

EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS
08/08/2018 15:34

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - dr jaime
03/08/2018 14:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/08/2018 14:03

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
03/08/2018 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOR: PERÍCIA AGENDADA
03/08/2018 14:03

INICIAL: AUTUADA
03/08/2018 11:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2018

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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