22/01/2025 18:39

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/06/2022 11:25

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/06/2022 11:22

Juntado(a) - Juntada de Informação
22/06/2022 11:21

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
09/06/2022 16:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 16:14

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/06/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 13:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 13:45

Decisão interlocutória - Outras Decisões
01/06/2022 21:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/06/2022 16:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 14:53

Juntada de Petição - Juntada de razões de apelação criminal
25/05/2022 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 15:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 15:56

Decisão interlocutória - Outras Decisões
18/05/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/05/2022 15:31

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
04/05/2022 15:05

Juntada de Petição - Juntada de apelação
03/05/2022 14:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 14:26

Julgado procedente o pedido
17/03/2022 14:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
18/01/2022 15:10

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
18/01/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 18:24

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
14/01/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 02:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.
07/12/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Intimação.
07/12/2021 16:16

Audiência de naturalização designada - Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 07/12/2021 14:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
07/12/2021 16:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 16:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/12/2021 16:15

Juntado(a) - Certidão
07/12/2021 15:14

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
06/12/2021 19:20

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 19:20

Juntada de Petição - Juntada de diligência
06/12/2021 18:00

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/12/2021 15:41

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/12/2021 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021 15:30

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/12/2021 15:23

Audiência de naturalização designada - Audiência Inquirição de Testemunha designada para 07/12/2021 14:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG.
03/12/2021 15:19

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/12/2021 18:58

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 18:58

Juntada de Petição - Juntada de diligência
02/12/2021 18:48

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
02/12/2021 18:48

Juntada de Petição - Juntada de diligência
02/12/2021 18:37

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 18:37

Juntada de Petição - Juntada de diligência
30/11/2021 14:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 13:21

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/11/2021 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 06:18

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 25/11/2021.
25/11/2021 06:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 10:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008092-21.2020.4.01.3803 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: EDSON MARTINS - MS12328 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DECISAO DE ID n. 713740966: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia contra EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, pela suposta prática das condutas delituosas descritas nos art. 180, 304 c/c 297 e 311, todos do CP.

Citado, o acusado Eduardo, por intermédio de procurador constituído, apresentou resposta à acusação, mas não alegou nenhuma das hipóteses da absolvição sumária.

Tendo em vista que a defesa não alegou nenhuma das hipóteses contidas no art. 397 do CPP, e por não vislumbrar, de ofício, a manifesta existência de qualquer causa da absolvição sumária, DETERMINO a realização de audiência de instrução a que alude o art. 400 do CPP.

Designo o dia 07 de dezembro de 2021, às 14h30, para oitiva das testemunhas de acusação residentes em Uberlândia/MG e interrogatório do acusado, que serão realizados pelo aplicativo TEAMS.

Intimem-se as partes, que deverão informar a este juízo, com antecedência razoável, endereço de e-mail para envio do link para participarem do ato.

Indefiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo MPF, uma vez que tal questão deve ser apreciada pelo relator do recurso interposto pelo parquet Federal.

Publique-se.

Intimem-se.
23/11/2021 16:48

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
23/11/2021 15:30

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
23/11/2021 15:19

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
23/11/2021 15:19

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
23/11/2021 15:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 15:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2021 13:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021 13:53

Decisão interlocutória - Outras Decisões
12/08/2021 15:22

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/07/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/07/2021 12:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 16:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 11:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021 11:10

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/06/2021 11:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/05/2021 15:01

Juntada de Petição - Juntada de resposta à acusação
20/04/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 16:00

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/04/2021 18:26

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/03/2021 18:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/03/2021 09:33

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
19/03/2021 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 17:24

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/01/2021 10:30

Decisão interlocutória - Outras Decisões
18/12/2020 21:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/12/2020 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/12/2020 23:59.
01/12/2020 13:40

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
25/11/2020 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 14:58

Recebida a denúncia
23/11/2020 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
05/11/2020 09:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/11/2020 16:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/11/2020 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 16:40

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 14:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:31

Juntada de Petição - Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
20/10/2020 11:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/10/2020 12:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 12:31

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
06/10/2020 20:02

Juntado(a) - Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
05/10/2020 18:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/10/2020 18:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 18:10

Juntada de Petição - Juntada de relatório final de inquérito
05/10/2020 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 18:08

Juntada de Petição - Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
01/09/2020 13:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/08/2020 18:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 18:46

Juntada de Petição - Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
25/08/2020 18:46

Juntado(a) - Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
25/08/2020 14:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/08/2020 18:19

Juntado(a) - Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
24/08/2020 18:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 18:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 18:18

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/08/2020 15:47

Classe Processual alterada - Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/08/2020 15:03

Distribuído por sorteio - Distribuído por dependência
24/08/2020 15:03

Juntado(a) - Documento da Polícia em Procedimento Investigatório
24/08/2020 15:03

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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