12/09/2024 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão
20/06/2024 13:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHTR01C para MGBHTR01A)
20/06/2024 09:55

Despacho
24/05/2024 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão
24/05/2024 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR01C
03/05/2024 08:47

Juntada de Petição
01/05/2024 09:13

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/04/2024 09:39

Juntado(a) - Juntada de Informação
23/04/2024 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 09:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/04/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 09:07

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ANTONIO RODOLFO - CPF: *75.***.*13-15 (AUTOR)
08/04/2024 09:07

Recebido o recurso de Apelação - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/03/2024 15:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Juntada de recurso inominado
11/01/2024 10:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/12/2023 17:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/12/2023 17:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/12/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/12/2023 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/08/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/08/2023 15:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
21/07/2023 18:13

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
20/07/2023 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
03/07/2023 09:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/07/2023 09:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/07/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 09:13

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
20/03/2023 11:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Varginha-MG.
20/03/2023 11:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/03/2023 11:07

Juntado(a) - Certidão
17/03/2023 16:10

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
13/03/2023 16:23

Juntado(a) - Juntada de informação
13/02/2023 17:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/12/2022 16:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 12:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 08:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2023 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Varginha-MG.
17/12/2022 19:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/12/2022 19:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 15:13

Juntado(a) - Juntada de termo
21/07/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/07/2022 09:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/05/2022 09:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 10:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
24/05/2022 10:37

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/05/2022 18:25

Juntado(a) - Petição Inicial
11/05/2022 14:00

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/05/2022 15:15

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/03/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/03/2022 13:25

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
23/03/2022 13:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
29/11/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : TEXTO DA SESSÃO Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
19/09/2019 15:30

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
10/09/2019 16:29

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
09/09/2019 17:42

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/08/2019 09:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
28/08/2019 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
28/08/2019 16:19

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
28/08/2019 16:19

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
28/08/2019 16:19

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
28/08/2019 16:08

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/07/2019 12:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/07/2019 11:18

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
27/06/2019 14:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/06/2019 16:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/06/2019 11:42

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/06/2019 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
29/05/2019 14:04

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA CIENTE INSS. MOVIMENTAÇÃO RELATIVA AO DIA 28/05/2019.
28/05/2019 17:42

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/05/2019 09:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
15/05/2019 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/05/2019 17:10

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE - Reg. e-CVD
09/05/2019 12:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/03/2019 14:33

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
13/03/2019 08:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO RELATIVA AO DIA 12/03/2019.(AUSÊNCIA DE SISTEMA)
25/01/2019 09:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
08/01/2019 14:28

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
07/01/2019 15:51

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2018 18:27

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/11/2018 16:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/11/2018 16:35

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2018 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/11/2018 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
12/11/2018 13:34

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
12/11/2018 13:34

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/11/2018 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/10/2018 11:06

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/10/2018 09:22

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
18/10/2018 09:21

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
17/10/2018 13:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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