18/08/2025 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/08/2025 13:59

Juntada de certidão
18/08/2025 13:28

Juntada de certidão
13/08/2025 10:46

Juntada de certidão
16/06/2025 14:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
16/06/2025 14:26

Despacho
22/04/2025 14:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SREC -> PRES
22/04/2025 14:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
22/04/2025 14:55

Remetidos os Autos - GAB42 -> PRES
04/04/2025 08:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/04/2025 18:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
03/04/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2025 15:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
03/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/11/2022 09:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 09:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:39

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:04

Recebidos os autos
17/09/2022 19:04

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/09/2022 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.
19/08/2022 11:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/08/2022 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 10:34

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2022 10:34

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 00:13

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE SOUZA em 06/07/2022 23:59.
23/06/2022 11:57

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 00:58

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 08:09

Juntada de Certidão
10/06/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:09

Proferida decisão interlocutória
30/03/2021 00:59

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DE SOUZA em 29/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
27/02/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000803-54.2011.4.01.3808 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000803-54.2011.4.01.3808 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE ADRIANO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: LUIZ DE ALMEIDA - MG56428 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ADRIANO DE SOUZA LUIZ DE ALMEIDA - (OAB: MG56428) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/02/2021 16:04

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 10:20

Conclusos para decisão
08/02/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 06:53

Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020 06:53

Juntada de volume
26/10/2020 13:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/07/2019 18:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/07/2019 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/07/2019 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/07/2019 16:45

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
24/07/2019 16:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/06/2019 08:02

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
13/06/2019 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737085 RECURSO ESPECIAL
06/06/2019 13:16

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/05/2019 12:57

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/04/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 11/04/19 ÀS PÁGINAS 888/1079
12/04/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019. Nº de folhas do processo: 123
05/04/2019 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/04/2019 09:28

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
02/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
20/03/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 20/03/2019 DA PÁG. 599 A PÁG. 641
15/03/2019 16:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/04/2019
11/03/2019 15:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/03/2019 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
08/03/2019 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
15/02/2019 07:33

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
11/02/2019 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659113 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/02/2019 14:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/01/2019 12:42

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/01/2019 16:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
23/11/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/11/18 ÀS PÁGIAS 601/751
23/11/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018. Nº de folhas do processo: 113
16/11/2018 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/11/2018 08:53

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
13/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
31/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 31/10/2018 DA PÁGINA 1294 À 1341
26/10/2018 16:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2018
17/10/2018 10:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/10/2018 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
11/10/2018 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
11/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002272-79.2017.4.01.3306

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jose Aldo Rabelo de Jesus

Advogado: Debora Ester Sobreira Figueredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2017 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0000459-09.2016.4.01.3902

Justica Publica

Ivana de Souza Ferreira

Advogado: Adjailson Silva Figueira de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2016 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0007915-97.2017.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ananias Alves Viana

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2017 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0015417-51.2002.4.01.3300

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas ...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Luis Augusto Pires Seixas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000803-54.2011.4.01.3808

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jose Adriano de Souza Silva

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2011 15:04

Exibir Processo