21/09/2022 17:04

Juntada de Certidão
07/09/2022 16:24

Juntada de Certidão
07/09/2022 16:20

Desentranhado o documento
07/09/2022 16:20

Desentranhado o documento
07/09/2022 16:20

Juntada de Certidão
11/08/2022 06:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:47

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:09

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:39

Conclusos para despacho
05/11/2021 10:46

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 22:09

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 12:26

Conclusos para despacho
21/09/2021 11:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2021 23:59.
14/09/2021 08:40

Juntada de documento comprobatório
14/09/2021 08:39

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 22:54

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 14:23

Juntada de Certidão
07/05/2021 00:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E ORGAOS PUBLICOS DE PROC DADOS SERV INFORM BAHIA SINDADOS em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:40

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:39

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS em 06/05/2021 23:59.
04/03/2021 23:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
04/03/2021 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 23:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
04/03/2021 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 23:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
04/03/2021 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
20/02/2021 19:20

Juntada de manifestação
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0015417-51.2002.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E ORGAOS PUBLICOS DE PROC DADOS SERV INFORM BAHIA SINDADOS POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E ORGAOS PUBLICOS DE PROC DADOS SERV INFORM BAHIA SINDADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:11

Juntada de Certidão de processo migrado
09/02/2021 11:10

Juntada de volume
09/02/2021 11:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/12/2020 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/12/2020 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2020 16:19

Conclusos para despacho
11/03/2020 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2020 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2020 08:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN, RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.:
28/02/2020 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/02/2020 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2020 10:05

Conclusos para despacho
15/10/2019 15:57

DILIGENCIA CUMPRIDA
15/10/2019 15:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/10/2019 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2019 15:49

Conclusos para despacho
15/10/2019 15:48

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
03/07/2003 18:30

BAIXA ARQUIVADOS
01/07/2003 16:56

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
30/06/2003 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/2003 13:29

Conclusos para despacho
26/06/2003 20:26

TRANSITO EM JULGADO EM
03/06/2003 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA
30/05/2003 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/05/2003 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/05/2003 16:11

OFICIO EXPEDIDO
15/05/2003 18:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/05/2003 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PRONUNCIAMENTO
21/03/2003 17:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/03/2003 09:05

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRENTE PARA RAZOES / EMENDA
19/03/2003 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/03/2003 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ... Isto posto, revogo a liminar de fls... e DENEGO A SEGURANÇA.. (Em caso de apelação: Custas Remanescentes R$5,32; Porte de Remessa e Retorno R$39,00)
17/03/2003 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/03/2003 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA
12/03/2003 10:58

CARGA: RETIRADOS MPF - FUNCIONARIO AUTORIZADO
11/03/2003 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - REG. SENT. P. 126/128 L. 91-B
28/02/2003 18:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
13/12/2002 13:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DRA. ARALI MACIEL DUARTE
09/12/2002 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA
29/11/2002 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/11/2002 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/11/2002 14:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/11/2002 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2002 11:14

Conclusos para despacho
11/11/2002 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA
08/11/2002 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/11/2002 15:32

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
09/08/2002 17:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DRA. ARALI MACIEL DUARTE
06/08/2002 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO
06/08/2002 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2002 13:11

CARGA: RETIRADOS MPF
30/07/2002 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/07/2002 10:08

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - OFICIO 322/2002
23/07/2002 17:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/07/2002 17:21

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
17/07/2002 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OFICIO NO 322/2002 ENVIADO.
16/07/2002 16:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - NOTIFICACAO DO PRIMEIRO IMPETRADO
16/07/2002 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPETRANTE APRESENTA COPIA DA INICIAL
15/07/2002 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/07/2002 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/07/2002 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/07/2002 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/07/2002 12:23

INICIAL AUTUADA
10/07/2002 10:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2002

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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