TRF1 - 0031846-52.2019.4.01.3800
1ª instância - 30ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 09:16
Baixa Definitiva
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23/08/2022 09:16
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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02/08/2022 18:02
Arquivado Definitivamente
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13/07/2022 20:19
Juntada de petição intercorrente
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11/07/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 16:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/05/2022 17:58
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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12/05/2022 16:05
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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11/05/2022 17:27
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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11/05/2022 16:54
TRANSITO EM JULGADO EM
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11/05/2022 16:53
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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29/11/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR) -
18/08/2021 08:24
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REM TR
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18/08/2021 08:23
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DE PRAZO DO APELADO
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17/06/2021 18:32
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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17/06/2021 17:44
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INT RÉU CR
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19/05/2021 13:37
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO AUTOR
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26/04/2021 14:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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26/04/2021 14:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS TADEU RODRIGUES FERREIRA
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20/04/2021 17:40
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
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21/01/2021 18:20
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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21/01/2021 18:20
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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19/01/2021 17:18
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CONTA SECAJ
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14/01/2021 09:17
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
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14/01/2021 07:09
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - REM CONT
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11/01/2021 07:53
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA ANATEL
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03/12/2020 13:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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03/12/2020 08:46
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - REIT INT RÉU
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13/07/2020 13:18
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO
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03/07/2020 09:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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02/07/2020 18:16
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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26/03/2020 10:22
CONCLUSOS: PARA SENTENCA - ..
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17/03/2020 15:46
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA
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13/02/2020 12:04
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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10/02/2020 14:15
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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06/02/2020 18:54
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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20/01/2020 15:37
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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07/11/2019 15:19
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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07/11/2019 15:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2019
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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