TRF6 - 0016018-46.2001.4.01.3800
1ª instância - 2ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 17:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
21/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
21/07/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
20/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/01/2025 11:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
24/11/2024 20:35
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
24/11/2024 20:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
25/06/2024 00:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO TULIO ARGES MOYSES em 24/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 12:15
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
06/06/2024 14:08
Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso ou Sobrestado
-
06/06/2024 13:28
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
06/06/2024 13:28
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
06/06/2024 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2024 13:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/02/2024 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO TULIO ARGES MOYSES em 26/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
08/02/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
08/02/2024 16:47
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
-
08/02/2024 16:31
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
08/02/2024 16:31
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
08/02/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/02/2024 16:31
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
26/09/2023 20:03
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
25/09/2023 18:25
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
25/09/2023 18:25
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
25/09/2023 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/09/2023 18:25
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 10:47
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2023 00:52
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO TULIO ARGES MOYSES em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:33
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO em 22/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
05/05/2023 19:07
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
05/05/2023 17:49
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2023 17:49
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
05/05/2023 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/12/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
05/12/2022 15:48
Juntada de Petição - Juntada de resposta à acusação
-
19/11/2022 00:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 00:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 18:24
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
11/11/2022 12:52
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 14:00, 2ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte.
-
10/11/2022 20:14
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
10/11/2022 20:14
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
10/11/2022 20:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
09/11/2022 13:25
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
09/11/2022 00:24
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
08/11/2022 00:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO em 07/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2022 21:31
Juntada de Petição - Juntada de parecer
-
03/11/2022 19:41
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 19:41
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
-
03/11/2022 18:52
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
03/11/2022 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 13:15
Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2022 13:15
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
-
26/10/2022 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 17:37
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
26/10/2022 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 16:29
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 16:29
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 16:12
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
26/10/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/10/2022 15:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 13:53
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
21/09/2022 13:51
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 14:00, 9ª Vara Federal Criminal da SJMG.
-
11/07/2022 13:31
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
11/07/2022 13:28
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 14:00, 9ª Vara Federal Criminal da SJMG.
-
09/04/2022 01:57
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS TEIXEIRA MARTINS em 08/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 02:47
Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/04/2022.
-
01/04/2022 02:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
31/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 9ª Vara Federal Criminal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0016018-46.2001.4.01.3800 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS TEIXEIRA MARTINS - MG30282 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (MARCOS TEIXEIRA MARTINS ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELO HORIZONTE, 30 de março de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 9ª Vara Federal Criminal da SJMG -
30/03/2022 18:06
Juntada de Petição - Juntada de parecer
-
30/03/2022 13:53
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/03/2022 13:53
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/03/2022 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/03/2022 10:05
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
30/03/2022 10:05
Decisão interlocutória - Outras Decisões
-
25/03/2022 22:36
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
25/03/2022 14:41
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
24/03/2022 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/03/2022 13:45
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
24/03/2022 13:45
Decisão interlocutória - Outras Decisões
-
08/03/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
07/03/2022 19:54
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
04/03/2022 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/03/2022 19:41
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
03/03/2022 19:41
Decisão interlocutória - Outras Decisões
-
15/02/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
11/02/2022 17:01
Juntada de Petição - Juntada de parecer
-
14/12/2021 02:43
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO TULIO ARGES MOYSES em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 02:43
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO em 13/12/2021 23:59.
-
11/11/2021 02:06
Juntado(a) - Publicado Despacho em 11/11/2021.
-
11/11/2021 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
10/11/2021 17:40
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 9ª Vara Federal Criminal da SJMG PROCESSO: 0016018-46.2001.4.01.3800 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS TEIXEIRA MARTINS - MG30282 DESPACHO Vista às partes quanto à migração dos autos físicos para o PJE, no prazo de 30 (trinta) dias.
Ao Ministério Público Federal para que, no mesmo prazo, informe se persistem os motivos que determinaram a suspensão da pretensão punitiva e do processo.
BELO HORIZONTE, data da assinatura.
MURILO FERNANDES DE ALMEIDA Juiz titular da 9ª Vara Federal -
09/11/2021 19:21
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
09/11/2021 19:21
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
09/11/2021 19:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 19:21
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/11/2021 19:21
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/11/2021 19:21
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 10:26
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
26/10/2021 10:25
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
26/10/2021 10:25
Juntado(a) - Juntada de volume
-
31/07/2021 07:27
Juntado(a) - Petição Inicial
-
16/06/2009 16:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO REFIS
-
24/07/2007 14:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2007 11:48
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/07/2007 13:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/07/2007 18:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
19/12/2006 15:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2006 13:22
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/12/2006 13:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2006 12:49
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/12/2006 18:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/10/2006 13:47
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
02/10/2006 13:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2006 14:53
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/09/2006 13:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/09/2006 14:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
05/05/2004 17:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/05/2004 17:20
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA A INTERNET REALIZADA EM 10/02/2004.
-
25/08/2003 09:54
Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - CONSULTA REFIS JUNTADA AOS AUTOS
-
23/08/2001 18:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO REFIS - AG.ESC.SUSPENSOS/BALCAO
-
23/08/2001 18:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
20/08/2001 18:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ag.cert.23/08
-
09/08/2001 16:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/08/2001 16:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/08/2001 14:05
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/08/2001 18:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/07/2001 14:15
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
18/07/2001 14:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
13/07/2001 18:27
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/07/2001 16:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/07/2001 17:39
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
03/07/2001 17:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/07/2001 17:12
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/07/2001 15:49
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
02/07/2001 15:49
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/06/2001 18:50
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/06/2001 15:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/06/2001 12:52
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
31/05/2001 17:13
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
28/05/2001 17:56
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/05/2001 18:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/05/2001 18:42
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/05/2001 18:42
Ato ordinatório praticado - INTERROGATORIO DESIGNADO
-
17/05/2001 15:10
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/05/2001 14:47
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2024
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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