TRF1 - 0005176-78.2013.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AIRTON JOSE DE SOUZA

CPF *02.***.*73-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERABA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 17:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/08/2021 17:39

    Juntada de Informação

  • 02/08/2021 17:38

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 24/06/2021 08:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUZA em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 02/05/2021 19:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2021 19:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 14:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUZA em 24/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 27/02/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005176-78.2013.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005176-78.2013.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: AIRTON JOSE DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: LEONIA MARIA GONCALVES - MG23380 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AIRTON JOSE DE SOUZA LEONIA MARIA GONCALVES - (OAB: MG23380) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/02/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 06:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 06:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 06:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 06:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 15:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/09/2020 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/09/2020 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 02/03/2020 10:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/03/2020 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/02/2020 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/02/2020 13:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/02/2020 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737926 SUBSTABELECIMENTO

  • 18/02/2020 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/02/2020 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PETIÇÃO

  • 26/09/2018 13:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/09/2018 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/09/2018 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 26/09/18

  • 25/09/2018 14:56

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/08/2018 10:18

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO - RESP

  • 28/08/2018 16:59

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 20/08/2018 13:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4544894 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 09/08/2018 11:04

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/07/2018 16:40

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 31/07/18

  • 04/07/2018 08:18

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/07/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2018. Nº de folhas do processo: 257

  • 21/06/2018 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/06/2018 18:00

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/04/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2018 E DIVULGADA EM 25.04.2018

  • 16/04/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018

  • 19/02/2018 19:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/02/2018 18:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/02/2018 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/12/2017 11:49

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 07/12/2017 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 30/11/2017 11:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4367787 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 22/11/2017 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/11/2017 17:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 08/11/2017 17:23

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 09/11/2017

  • 11/10/2017 08:28

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/10/2017 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2017. Nº de folhas do processo: 243

  • 02/10/2017 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/09/2017 14:14

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 13/09/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 25/08/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.08.2017 E DIVULGADA EM 24.08.2017

  • 21/08/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2017

  • 25/02/2016 12:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/02/2016 12:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/02/2016 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/02/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0027978-13.2012.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Urias Conrado

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2022 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0027978-13.2012.4.01.3800

Urias Conrado

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Claudio Murilo Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1016297-55.2018.4.01.3400

Conselho Federal de Educacao Fisica

Marina Magalhaes Silva

Advogado: Claudio Araujo Pinho

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1016297-55.2018.4.01.3400

Marina Magalhaes Silva

Conselho Federal de Educacao Fisica

Advogado: Rebeca de Lima Sebba

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2018 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0002272-79.2017.4.01.3306

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jose Aldo Rabelo de Jesus

Advogado: Debora Ester Sobreira Figueredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2017 16:36

Exibir Processo