TRF1 - 0019366-38.2016.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2021 12:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
15/12/2021 12:35
Juntada de Informação
-
15/12/2021 00:54
Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES em 14/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 00:12
Publicado Intimação em 09/12/2021.
-
08/12/2021 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
07/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019366-38.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES Advogados do(a) REU: LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - PA5854, RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES - PA016364, VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - PA6428 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Recebo a apelação (ID 817710075) interposta pela defesa, nos efeitos devolutivo e suspensivo, por preencher os requisitos de admissibilidade recursais.
Intime-se o MPF para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.
Oportunamente, encaminhem-se os autos ao TRF/1ª para julgamento.
Publique-se. " -
06/12/2021 10:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/12/2021 10:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/12/2021 00:29
Juntada de petição intercorrente
-
27/11/2021 16:31
Decorrido prazo de VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA em 26/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2021 14:40
Processo devolvido à Secretaria
-
19/11/2021 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 14:31
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 02:31
Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES em 16/11/2021 23:59.
-
16/11/2021 20:34
Juntada de apelação
-
16/11/2021 20:32
Juntada de apelação
-
11/11/2021 02:08
Publicado Intimação em 11/11/2021.
-
11/11/2021 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
10/11/2021 11:32
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0019366-38.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES Advogados do(a) REU: LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - PA5854, RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES - PA016364, VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - PA6428 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : PROCESSO: 0019366-38.2016.4.01.3900 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: Ministério Público Federal RÉU:RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES JUIZ FEDERAL: GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 90 (noventa) dias De ordem do MM.
Juiz Federal Substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, Dr.
GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: INTIMAÇÃO de RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHÃES, brasileiro, filho de Nelma Cristina dos Santos Magalhães, CPF nº *86.***.*99-68 , atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo dispositivo é: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHÃES pela prática das condutas capituladas no art. 261, segunda figura, e no art. 331, ambos do CP, em concurso material (art. 69, do CP) na forma autorizada pelo art. 383 do CPP".
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará, 4ª Vara Criminal Especializada, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º Andar, Bairro Umarizal, Tel. (91) 3299-6126.
Belém/PA.
CEP. 66055-210.
Dado e Passado nesta Cidade de Belém/PA, aos 09/11/2021, eu, _________ Márcia Alcântara, Técnica Judiciária, o digitei e conferi e subscrevo por ordem do MM.
Juiz Federal.
GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto -
09/11/2021 20:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/11/2021 20:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/11/2021 17:00
Expedição de Edital.
-
09/11/2021 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 11:11
Processo devolvido à Secretaria
-
09/11/2021 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 10:54
Conclusos para despacho
-
16/10/2021 00:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2021 00:04
Juntada de diligência
-
07/10/2021 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2021 13:15
Juntada de e-mail
-
08/06/2021 10:44
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
23/03/2021 11:35
Juntada de outras peças
-
23/03/2021 11:35
Expedição de Mandado.
-
07/03/2021 02:56
Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES em 03/03/2021 23:59.
-
25/02/2021 11:22
Juntada de arquivo de vídeo
-
25/02/2021 11:08
Juntada de arquivo de vídeo
-
29/01/2021 10:43
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
22/01/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 13:03
Juntada de Certidão de processo migrado
-
22/01/2021 13:03
Juntada de volume
-
18/01/2021 10:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
16/11/2020 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
14/04/2020 11:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
13/02/2020 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
12/02/2020 11:51
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
10/02/2020 17:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/02/2020 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/02/2020 15:58
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - CONDENATÓRIA
-
29/01/2020 16:01
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/01/2020 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE PRESO DO RÉU, INDEFIRO SEU REQUERIMENTO DE ATUAR EM CAUSA PRÓPRIA NESTES AUTOS, BEM COMO INDEFIRO REMESSA DOS AUTOS À DPU, VISTO QUE A DPU INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO
-
29/01/2020 15:54
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
24/01/2020 09:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO ACUSADO.
-
12/12/2019 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
09/12/2019 12:15
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
06/12/2019 12:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 05/12/2019
-
03/12/2019 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/11/2019 17:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
29/11/2019 17:10
OFICIO REMETIDO CENTRAL - CEMAN
-
29/11/2019 17:08
OFICIO EXPEDIDO - 03 OFÍCIOS (NOS. 346 A 348/2019) - REMETIDOS À CEMAN.
-
27/11/2019 16:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OFÍCIOS À POLÍCIAL FEDERA, AO HCTP E A INFRAERO, ACERCA DA AUDIÊNCIA DE 29/01/2020.
-
27/11/2019 16:10
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE TRANSPORTE DO RÉU, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/01/2020, ÀS 14H. OFICIE-SE À POLÍCIA FEDERAL PARA QUE PROVIDENCIA O TRANSPORTE DO PRESO. SAEM AS TESTEMUNHAS P
-
27/11/2019 16:07
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INQUIRIÇÃO DE DUAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU.
-
27/11/2019 16:06
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TENDO EM VISTA O NÃO TRANSPORTE DO RÉU, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/01/2020, ÀS 14H.
-
25/11/2019 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/11/2019.
-
22/11/2019 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/11/2019 17:21
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
21/11/2019 17:20
OFICIO EXPEDIDO - N. 340/2019.
-
21/11/2019 17:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
21/11/2019 15:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OFÍCIO 340/2019 PARA INFRAERO, REQUISITANDO 02 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE 27/11/2019, BEM COMO MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
-
21/11/2019 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O RÉU NÃO FOI INTIMADO DA AUDIÊNCIA QUE OCORREU EM 03/09/2019, EM VIRTUDE DE SE ENCONTRAR PRESO, DETERMINO QUE AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO TIAGO MARCON BEZERRA COSTA E ROGÉRIO PEREIRA DA ROCHA SEJAM NOVAMENTE OUVID
-
21/11/2019 15:12
Conclusos para despacho
-
22/10/2019 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
21/10/2019 12:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
18/10/2019 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 18/10/2019
-
16/10/2019 16:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/10/2019 16:42
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 305/2019
-
16/10/2019 16:42
OFICIO EXPEDIDO - OF 305/2019
-
16/10/2019 16:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDAD0
-
10/10/2019 17:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇAO E OFICIO REQUISITANDO REU PRESO.
-
10/10/2019 16:07
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - REU PRESO
-
10/10/2019 16:01
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - AUDIÊNCIA DESIGNADA EM 27/11/2019 - 14:00H
-
27/09/2019 11:30
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
26/09/2019 15:41
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET.43499 - RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHÃES.
-
11/09/2019 12:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
06/09/2019 17:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
03/09/2019 16:10
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PELA OITIVA DA TESTEMUNHA FRANCISCO DE NAZARÉ DA CONCEIÇÃO FERREIRA JÚNIOR, REQUERIDA PELO MPF. EM VISTA DE O RÉU TER SIDO REGULARMENTE CITADO E EM FACE
-
29/07/2019 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/07/2019 11:53
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
17/07/2019 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 18/07/2019
-
16/07/2019 15:32
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
15/07/2019 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
15/07/2019 12:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS
-
15/07/2019 12:00
OFICIO REMETIDO CENTRAL - 02 OFICIOS 221 E 222/2019
-
09/07/2019 17:05
OFICIO EXPEDIDO - 221 E 222
-
09/07/2019 17:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 04
-
09/07/2019 16:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANALISANDO OS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS CARREADOS AOS AUTOS NÃO VISLUMBRO A OCORRÊNCIA DE NENHUMA HIPÓTESE QUE AUTORIZE ESTE JUÍZO PELO RECONHECIMENTO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (CPP, ART. 397)
-
08/07/2019 13:47
Conclusos para decisão
-
08/07/2019 13:46
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SUSIPE INFORMADO QUE O ACUSADO ESTÁ PRESO(2ª)
-
05/07/2019 15:18
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/07/2019 12:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 030385 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
05/07/2019 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
02/07/2019 15:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
28/06/2019 15:55
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/06/2019 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 130, NOMEIO O ADVOGADO LEOPOLDO HENRIQUE COSTA OAB/PA 5854, COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES, CUJOS HONORÁRIOS DEVERÃO SER RESSARCIDOS PELO PRÓPRIO RÉU AO ERÁRIO, NA FO
-
25/06/2019 15:54
Conclusos para despacho
-
25/06/2019 15:53
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
19/06/2019 16:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 427232/2018.
-
19/06/2019 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
22/03/2019 14:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
01/03/2019 16:33
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/03/2019 15:23
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO
-
18/12/2018 17:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
13/12/2018 13:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/12/2018 13:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/12/2018 13:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/10/2018 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 21/09/2018
-
19/09/2018 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/09/2018 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DO DENUNCIADO FEITO NAS PETIÇÕES DE FL. 120/ E 121, DA SEGUINTE FORMA: 1- CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA, NA QUAL DEVERÁ CONSTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU; 2- OS AUTOS, CONFO
-
13/09/2018 14:31
Conclusos para despacho
-
13/09/2018 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 40668/18 E 42134.
-
13/07/2018 16:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/07/2018 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 118, NOMEIO A DRA. ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES, OAB/PA N. 15467, COMO DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES, CUJOS HONORÁRIOS DEVERÃO SER RESSARCIDOS PELO PROPRIO RÉU AO ERÁRIO
-
10/07/2018 17:55
Conclusos para despacho
-
10/07/2018 17:54
EXTRACAO DE CERTIDAO - O RÉU, DEVIDAMENTE INTIMADO POR PUBLICAÇÃO, NÃO SE MANIFESTOU
-
05/06/2018 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 04/06/2018
-
30/05/2018 16:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/04/2018 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/04/2018 17:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA DPU À FL. 115V, QUE INFORMOU A ESTE JUÍZO QUE NÃO ATUARÁ NA DEFESA DO RÉU, INTIME-SE O ACUSADO, POR PUBLICAÇÃO, PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CIENTIFICANDO-LHE QUE,
-
23/03/2018 15:50
Conclusos para despacho
-
21/03/2018 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
08/03/2018 19:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
01/03/2018 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRATA-SE DE DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DE RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHÃES, QUE FOI OBJETO DE PROCEDIMENTO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS. O MPF REQUEREU, À FL. 112 QUE FOSSE DECRETADA A REVE
-
01/03/2018 15:52
Conclusos para despacho
-
10/01/2018 15:26
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 80517
-
19/12/2017 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
20/11/2017 10:23
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME 01 APENSO
-
16/11/2017 14:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/11/2017 14:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
20/09/2017 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
13/09/2017 13:13
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
12/09/2017 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 13/09/2017
-
11/09/2017 16:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
11/09/2017 15:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/09/2017 15:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
30/08/2017 17:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/08/2017 16:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENÚNCIA VISTO QUE OBEDECE AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 41 DO DECRETO-LEI 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E POR NÃO HAVER A INCIDÊNCIA DE QUAI
-
04/08/2017 16:43
Conclusos para decisão
-
26/05/2017 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 22/05/2017
-
18/05/2017 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/05/2017 10:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUE-SE A SENTENÇA/DECISÃO/ DESPACHO A FLS. 98.
-
06/03/2017 14:31
Conclusos para despacho
-
16/02/2017 16:43
PARECER MPF: APRESENTADO
-
08/02/2017 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
06/02/2017 12:24
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
-
03/02/2017 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSOS.
-
03/02/2017 11:45
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
02/02/2017 18:48
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DE FLS 98
-
01/02/2017 17:13
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 01 VOLUME E 01 APENSO (PROCESSO Nº. 10591-05.2014.401.3900).
-
27/01/2017 13:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOUVE DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS À FL. 02. FOI DETERMINADA A BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS NA RESIDÊNCIA DO RÉU, PORÉM ESTE JUNTOU BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE QUE FOI VÍ
-
16/01/2017 14:17
Conclusos para decisão
-
16/01/2017 14:13
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE CIÊNCIA DA CITAÇÃO POR HORA CERTA.
-
17/10/2016 17:26
Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - CARTA DE CIÊNCIA AO SR. RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHÃES, REMETIDA VIA SECAM.
-
17/10/2016 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 18/10/2016.
-
14/10/2016 10:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/10/2016 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO À FL. 39.
-
11/10/2016 16:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO POR HORA CERTA.
-
11/10/2016 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N.5420/2016 - IPL 0181/2014-4 SR/PF/PA-NUCART
-
05/10/2016 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2016 11:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO (PROCESSO Nº. 10591-05.2014.401.3900)
-
23/09/2016 16:29
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 535/2016.
-
21/09/2016 13:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
21/09/2016 13:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
20/09/2016 17:36
OFICIO EXPEDIDO - N. 435/2016, REMETIDO À P.F.
-
20/09/2016 17:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE PEÇAS ÀS FLS. 41 A 45.
-
20/09/2016 17:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS - PROCESSO Nº 21509-68.2014.4.01.3900 (CLASSE 13101 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR). O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (PROCESSO Nº 1059
-
19/09/2016 14:37
Conclusos para decisão
-
19/09/2016 14:35
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
19/09/2016 14:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESARQUIVADO OS AUTOS DO PROCESSO N. 105910520144013900 E APENSO A ESTES.
-
02/09/2016 15:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 12/13, DETERMINO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE DO ACUSADO RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHÃES, PROCESSO N. 10591-05.2014.4.01.3900, A FIM DE QUE SEJAM REUNIDOS A ESTE.
-
30/08/2016 13:15
Conclusos para despacho
-
04/08/2016 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
04/08/2016 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
01/08/2016 11:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/07/2016 14:21
REMESSA ORDENADA: MPF
-
08/07/2016 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2016 16:41
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
07/07/2016 16:41
INICIAL AUTUADA
-
07/07/2016 16:39
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2016
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007886-29.2017.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Edson Marquetti de Biasi
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro da Silva Pinto...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/04/2017 16:18
Processo nº 0007886-29.2017.4.01.3900
Edson Marquetti de Biasi
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro da Silva Pinto...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2020 18:14
Processo nº 1008048-44.2021.4.01.3810
Juliana Joana Goes Ferraz Carvalho
Caixa Economica Federal
Advogado: Alex Rodnei da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2024 10:41
Processo nº 0005209-14.2012.4.01.3605
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Municipio de Araguaiana
Advogado: Rodrigo Xavier Guimaraes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2014 17:47
Processo nº 0002189-75.2018.4.01.3905
Agropecuaria Santa Barbara Xinguara S.A
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2018 14:39