09/01/2024 14:40

Conclusos para julgamento
20/12/2023 07:00

Juntada de alegações/razões finais
11/12/2023 07:59

Juntada de parecer
05/12/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 09:56

Juntada de arquivo de vídeo
05/12/2023 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 15:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
05/12/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:13

Juntada de Ata de audiência
01/12/2023 11:34

Juntada de informação
14/11/2023 00:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO em 13/11/2023 23:59.
30/10/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 20:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 14:50

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 15:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
27/05/2023 00:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:10

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008370-22.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO Advogado do(a) REU: LEOGENIO GONCALVES GOMES - PA2872 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

DESIGNO o dia 04/12/2023, às 15h00, para realização de audiência de instrução e julgamento, na qual será interrogado o réu JOÃO BATISTA CHAVES MONTEIRO, presencialmente, na sede da Justiça Federal em Belém/PA, ou por videoconferência pelo programa TEAMS da MICROSOFT, cujo link de acesso à sala virtual será, oportunamente, divulgado no PJE.

Intime-se o réu JOÃO BATISTA CHAVES MONTEIRO, devendo constar a observação de que o intimado deve fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los aos e-mails [email protected] e [email protected] e que, caso o intimado não possuam e-mail ou acesso à internet, deverá comparecer de forma presencial, na data e no horário designados, na sede da Justiça Federal em Belém/PA.

Ciência ao MPF, no prazo legal Publique-se.

Intime-se."
10/05/2023 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2023 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2023 08:24

Juntada de petição intercorrente
17/04/2023 10:52

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023 10:52

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito
13/10/2022 10:38

Conclusos para decisão
10/09/2022 00:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO em 09/09/2022 23:59.
02/09/2022 20:06

Juntada de resposta preliminar
26/08/2022 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 09:47

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/08/2022 12:03

Juntada de e-mail
18/08/2022 16:11

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:46

Conclusos para despacho
13/06/2022 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 11:18

Juntada de e-mail
13/06/2022 08:40

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 14:37

Conclusos para despacho
30/03/2022 13:32

Juntada de e-mail
30/03/2022 10:40

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 10:28

Conclusos para despacho
13/12/2021 20:26

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 04:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021 14:51

Juntada de Certidão
24/11/2021 06:41

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008370-22.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de JOÃO BATISTA CHAVES MONTEIRO, visto que obedece aos pressupostos estabelecidos no art. 41 do Código de Processo Penal.

CITE-SE e intime-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A, do Código de Processo Penal.

Proceda-se a alteração da classe processual para Ação Penal.

Retire-se o sigilo dos autos.

Ciência ao Ministério Público Federal, pelo prazo legal.

Publique-se."
22/11/2021 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 17:51

Expedição de Mandado.
11/11/2021 10:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/11/2021 17:54

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 17:54

Outras Decisões
27/05/2021 14:44

Conclusos para decisão
20/05/2021 14:06

Juntada de manifestação
07/05/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 12:38

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
05/05/2021 19:44

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 19:44

Juntada de denúncia
17/11/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 14:03

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
17/11/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 13:42

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
08/10/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 18:14

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
07/10/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 09:57

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
28/09/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:19

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
25/09/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 17:06

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
19/03/2020 10:42

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/03/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 15:29

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
12/03/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 10:03

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
12/03/2020 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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