TRF6 - 0024298-64.2005.4.01.3800

1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

CNPJ: 23.848.492/0001-75

LUCIA TEIXEIRA DE SOUZA

CPF *95.***.*63-15

CARLOS FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*39-53

ANTONIO HERMENEGILDO PRATES DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*19-49

MARCELO JOSE MARTINS FURTADO DE SOUZA

CPF *05.***.*47-34

JOSIAS SOARES DE MELO

CPF *48.***.*41-20

SINVAL COSMO DE MACENA

CPF *31.***.*66-87

ALUIZIO DE SOUZA MONTEIRO

CPF *47.***.*39-15

DAMAZIO PEREIRA DA SILVA

CPF *65.***.*08-53

MARIA DE MELO MENDES

CPF *12.***.*60-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

CNPJ: 00.394.411/0001-09

SUDENE-SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EM MINAS GERAIS.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 08/09/2025 10:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146, 144, 147, 150, 148, 149, 151, 152 e 153

  • 06/09/2025 18:16

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 05/09/2025 12:10

    Juntada de Petição

  • 05/09/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153

  • 04/09/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153

  • 03/09/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 60009060520254060000/TRF

  • 06/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 03/04/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 129, 130, 132, 128, 131, 133, 135, 136 e 137

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138

  • 19/03/2025 15:34

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 17:03

    Despacho

  • 05/03/2025 20:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 17:53

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60009060520254060000/TRF

  • 10/02/2025 18:32

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 18:12

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 121, 120, 119, 118, 117, 116, 115, 114, 113 e 112 Número: 60009060520254060000/TRF

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121

  • 11/12/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 12:50

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/10/2024 07:59

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2024 07:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/09/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 16:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 18:21

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 18:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2024 12:46

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2024 12:46

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2024 12:46

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 16:41

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 20:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 19:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 13:36

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:03

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2023 11:03

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 15:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2023 12:14

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 28/10/2022 12:27

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/10/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 11:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 11:25

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 31/05/2022 17:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 31/05/2022 17:17

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 17:17

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/05/2022 18:03

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/05/2022 11:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 11:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 11:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 11:32

    Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/04/2022 11:32

    Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

  • 25/04/2022 11:32

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/02/2022 11:47

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/02/2022 09:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUDENE-SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EM MINAS GERAIS. em 11/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 14:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 19:19

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 19:19

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0024298-64.2005.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO TRAB.

    ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV.

    PUBL.

    FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUDENE-SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EM MINAS GERAIS.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 24 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/11/2021 16:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 16:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 16:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 16:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/11/2021 16:54

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 31/10/2021 22:53

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 01/12/2020 17:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - REGULARIZADA A MOVIMENTAÇÃO - PROCESSO RECEBIDO EM 17 DE OUTUBRO DE 2019

  • 07/10/2019 14:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 07/10/2019 09:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/10/2019 15:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2019 17:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2019 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/08/2019 12:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2019 09:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/08/2019 13:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS EXEQUENTES

  • 24/07/2019 15:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2019 15:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - EXQUENTE(S) X EMBARGADO(S)

  • 08/07/2019 16:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/05/2019 09:57

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA EMENTA DE FLS. 113/114 E DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE FL. 117, EXTRAÍDAS DOS AUTOS DOS EMBARGOS, PROCESSO Nº 2006.38.00.002219-2

  • 08/05/2019 17:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/05/2019 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/02/2008 13:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/02/2008 13:32

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - EMBARGOS AO TRF

  • 12/09/2007 12:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 04/09/2007 16:23

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

  • 02/08/2007 18:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2007 13:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/07/2007 17:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2007 18:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 79

  • 18/07/2007 14:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA AS PARTES PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS / NADA REQUERIDO, SUSPENDA-SE

  • 16/07/2007 16:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/07/2007 17:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/07/2007 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/05/2007 11:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA À EXECUTADA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PELO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, SUSPENDA-SE ATÉ DECISÃO FINAL A SER PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO

  • 29/05/2007 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/05/2007 18:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2007 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/05/2007 11:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - REMETIDA RPV Nº 07/2007

  • 18/05/2007 15:13

    Ato ordinatório praticado - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - N. 07/2007 EXPEDIDA NESTA DATA / MIGRADA EM 16/05/207

  • 18/05/2007 15:11

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/12/2006 14:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2006 15:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PAG 50 V

  • 17/11/2006 18:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/10/2006 10:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES MARCELO JOSÉ MARTINS FURTADO DE SOUZA E MARIA DE MELLO MENDES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, FORNECEREM OS NÚMEROS DE SESUS CPF'S....

  • 25/10/2006 14:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/10/2006 17:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2006 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/08/2006 12:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Expeçam-se as requisições de Pagamento em relação aos autores, observadas as cautelas de estilo

  • 07/08/2006 15:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/08/2006 15:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/07/2006 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/06/2006 00:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2006 18:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 240

  • 24/05/2006 14:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE A DISCUSSAO NOS EMBARGOS A EXECUCAO É SOMENTE EM RELACAO A VERBA DE HONORARIOS ADVOCATÍCIOS, VISTA EXEQUENTE

  • 22/05/2006 14:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/04/2006 18:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/04/2006 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/01/2006 16:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2005 15:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/11/2005 19:30

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UM MANDADO DE CITACAO (ART.730 CPC) DEVOLVIDO CUMPRIDO.

  • 21/11/2005 19:12

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UM MANDADO DE CITACAO REMETIDO A CEMAN.

  • 08/11/2005 16:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2005 15:13

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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