STJ - 0004084-54.2015.4.01.0000

14/09/2021 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/09/2021 13:05

Transitado em Julgado em 14/09/2021

22/06/2021 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589345/2021

22/06/2021 16:54

Protocolizada Petição 589345/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021

16/06/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2021 Petição Nº 996001/2020 - AgInt

15/06/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0996001 - AgInt no REsp 1899386 - Publicação prevista para 16/06/2021

14/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00996001/2020 - AgInt no REsp 1899386/RO

02/06/2021 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000399-2021-AJC-1T)

28/05/2021 08:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000399-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

27/05/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021 15:45

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996001/2020 - AgInt no REsp 1899386/RO

26/05/2021 11:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/03/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/03/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2020 e término em 04/03/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE PARECIS apresentar resposta à petição n. 996001/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.

07/12/2020 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2020 Petição Nº 996001/2020 -

04/12/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/12/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 996001/2020. Publicação prevista para 07/12/2020)

03/12/2020 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 996001/2020

03/12/2020 18:08

Protocolizada Petição 996001/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2020

30/11/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 17:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/11/2020 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 942812/2020

17/11/2020 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2020 15:09

Protocolizada Petição 942812/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2020

27/10/2020 10:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2020 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2020 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/10/2020 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/10/2020 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO