TRF1 - 0057959-31.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2022 11:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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25/01/2022 01:49
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BARROZO DO NASCIMENTO em 24/01/2022 23:59.
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29/11/2021 08:00
Publicado Intimação em 29/11/2021.
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27/11/2021 11:55
Juntada de manifestação
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27/11/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
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26/11/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0057959-31.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057959-31.2009.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCO JOSE BARROZO DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: LEANDRO CHIARI ROCHA - DF26134 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 25 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF -
25/11/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 10:47
Juntada de Certidão
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12/11/2021 14:27
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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06/10/2020 10:16
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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01/09/2020 16:47
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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01/09/2020 02:38
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/08/2020 19:32
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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20/08/2020 15:10
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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13/08/2020 11:06
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/12/2019 17:33
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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11/11/2019 14:04
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - Estorno referente a movimentação: 5240-3 da data: 11/11/2019 14:04:47
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11/11/2019 13:41
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED
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24/10/2019 16:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/10/2019
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21/10/2019 14:47
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS ED
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21/10/2019 14:45
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
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21/10/2019 14:44
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DA FAZENDA
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19/09/2019 02:46
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/09/2019 18:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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06/09/2019 15:13
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019
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05/07/2019 13:11
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
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05/07/2019 13:03
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
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05/07/2019 12:59
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DA FAZENDA
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31/05/2019 06:00
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/05/2019 16:38
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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17/05/2019 12:08
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019
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10/05/2019 15:24
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/05/2019 14:42
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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10/01/2012 18:43
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF
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01/12/2011 17:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/12 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 02/12/2011. FAZENDA INTIMADA 02/12/2011
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23/11/2011 17:59
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1
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23/11/2011 17:58
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF
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24/10/2011 14:38
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO PRESIDENTE
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24/10/2011 14:34
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - NÃO APRESENTADAS AO RE
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22/09/2011 22:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 22/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/09. PRAZO C.RAZOES R.E 10/10/2011
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16/09/2011 18:14
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ CONTRARRAZÕES AO RE
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16/09/2011 18:10
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA FAZENDA
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18/08/2011 17:46
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 19/08/2011. FAZENDA INTIMADA 19/08/2011. PRAZO ATE 05/09/2011
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28/07/2011 15:18
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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22/07/2011 18:47
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 28/07/2011 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 25/07/2011.
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22/07/2011 18:45
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/07/2011
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18/05/2011 09:50
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
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13/05/2011 15:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2009
Ultima Atualização
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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