16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de LUIS OSMANI PIMENTEL DE MACEDO em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de LUIS OSMANI PIMENTEL DE MACEDO em 15/06/2022 23:59.
22/04/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:32

Juntada de Certidão
22/04/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 11:17

Juntada de Certidão
23/09/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 22/09/2021 23:59.
03/08/2021 09:30

Juntada de parecer
30/07/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 15/04/2021 23:59.
24/02/2021 09:02

Juntada de parecer
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0007785-40.2013.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: LUIS OSMANI PIMENTEL DE MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS OSMANI PIMENTEL DE MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BACABAL, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:54

Juntada de Certidão de processo migrado
17/11/2020 09:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/10/2020 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
25/08/2020 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/06/2020 17:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA LAGO DA PEDRA ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 183.
07/04/2020 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/02/2020 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2020 10:55

CARGA: RETIRADOS MPF
24/01/2020 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/01/2020 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/12/2019 12:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/10/2019 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/10/2019 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/08/2019 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/08/2019 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/07/2019 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/07/2019 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/07/2019 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO
11/06/2019 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2019 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/06/2019 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/06/2019 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/04/2019 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA
20/02/2019 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/02/2019 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/02/2019 09:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
16/01/2019 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/12/2018 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2018 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/11/2018 11:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
13/08/2018 15:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/08/2018 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA/MA e o requerido deixaram transcorrer "in albis" o prazo para especificarem as provas que ainda pretendem produzir acerca do despacho de fl. 140.
05/07/2018 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/07/2018 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/06/2018 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/06/2018 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2018 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2018 11:57

Conclusos para despacho
12/06/2018 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2018 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF
25/05/2018 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/05/2018 15:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/04/2018 14:47

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
09/04/2018 16:00

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
05/04/2018 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2018 14:52

Conclusos para despacho
14/02/2018 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO
19/01/2018 17:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇAÕ E INTIMAÇÃO 504/2017
27/09/2017 10:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/09/2017 15:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/06/2017 15:55

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/06/2017 17:36

CitaçãoORDENADA
16/05/2017 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2016 13:42

Conclusos para decisão
22/09/2016 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO REQUERIDO
22/09/2016 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO
06/09/2016 17:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
06/09/2016 17:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/08/2016 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2016 11:50

CARGA: RETIRADOS AGU
08/06/2016 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/06/2016 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO
07/06/2016 15:04

Conclusos para despacho
20/05/2016 17:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N° 47 EXPEDIDO VIA SIREC
20/02/2016 15:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
16/11/2015 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2015 16:34

CARGA: RETIRADOS MPF
07/10/2015 09:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/10/2015 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/2015 13:27

Conclusos para despacho
03/07/2015 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE
19/06/2015 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2015 09:49

Conclusos para despacho
06/05/2015 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2015 17:04

CARGA: RETIRADOS MPF
07/04/2015 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
07/04/2015 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 21/2015, PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA.
30/03/2015 14:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 2002/2014, CUMPRIDA MAS SEM FINALIDADE ATINGIDA.
09/01/2015 12:52

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
19/12/2014 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2014 10:54

CARGA: RETIRADOS MPF
05/11/2014 11:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2002
10/09/2014 14:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
04/07/2014 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/07/2014 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2014 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF
12/06/2014 08:53

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
03/06/2014 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/06/2014 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
21/05/2014 09:56

Conclusos para despacho
02/04/2014 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
19/03/2014 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO/ INTIMEM-SE O MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA E A UNIAO
18/03/2014 15:32

Conclusos para despacho
14/03/2014 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO JUNTADA DE RELATÓRIO DO TCE/MA.
17/01/2014 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
14/01/2014 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/01/2014 15:31

INICIAL AUTUADA
10/01/2014 09:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2013

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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