TRF1 - 0051362-61.2009.4.01.0000

28/02/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/02/2023 13:23

Transitado em Julgado em 28/02/2023

17/11/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 744540/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0744540 - AgInt no REsp 2000315 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00744540/2022 - AgInt no REsp 2000315/DF

03/11/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744540/2022 - AgInt no REsp 2000315/DF

23/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 22/09/2022 o prazo para SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA apresentar resposta à petição n. 744540/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 306.

31/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 744540/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 744540/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

30/08/2022 12:18

Juntada de Petição de agravo interno nº 744540/2022

30/08/2022 12:12

Protocolizada Petição 744540/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2022

18/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 19:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

02/06/2022 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/06/2022 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/05/2022 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO