31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013846-89.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013846-89.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANTONIO ALCIDES PINHEIRO ESMERALDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [ANTONIO ALCIDES PINHEIRO ESMERALDO - CPF: *01.***.*66-68 (APELADO), OSWALDO TOCCI - CPF: *59.***.*73-53 (APELADO), , , ANTONIO LONGHI - CPF: *12.***.*91-53 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , JOAO TAVARES ALONSO - CPF: *01.***.*87-15 (APELADO), KARL ARTHUR STOLT - CPF: *08.***.*97-49 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
30/10/2019 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/03/2015 15:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/03/2015 14:23

REMESSA ORDENADA: TRF
05/03/2015 17:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)
04/03/2015 15:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
24/02/2015 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/02/2015 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/02/2015 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/01/2015 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/01/2015 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/12/2014 12:11

Conclusos para despacho
29/09/2014 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
24/09/2014 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/09/2014 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
16/09/2014 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/09/2014 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/09/2014 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/05/2014 16:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
26/05/2014 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2014 08:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/05/2014 09:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/05/2014 08:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
06/03/2014 14:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/12/2013 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
19/11/2013 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/11/2013 09:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
07/11/2013 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/11/2013 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/11/2013 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/10/2013 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
16/10/2013 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2013 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
11/10/2013 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/10/2013 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/10/2013 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/10/2013 16:55

DILIGENCIA CUMPRIDA
01/10/2013 16:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
01/10/2013 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2013 17:42

Conclusos para despacho
12/04/2012 17:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA UNIÃO
12/04/2012 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/03/2012 17:15

Conclusos para despacho
17/02/2012 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
24/01/2012 19:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
03/11/2011 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/11/2011 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2011 08:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/10/2011 19:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/10/2011 18:38

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
20/07/2011 17:06

REMETIDOS CONTADORIA
12/07/2011 18:25

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
11/07/2011 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/2011 15:00

Conclusos para decisão
27/05/2011 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2011 16:49

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +2009.2120-0+2VOL+1AP
30/03/2011 13:47

REMETIDOS CONTADORIA
28/03/2011 12:18

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
28/03/2011 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2011 19:00

Conclusos para despacho
24/11/2010 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2010 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2010 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/11/2010 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
26/08/2010 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/08/2010 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2010 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/08/2010 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2010 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/08/2010 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/06/2010 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2010 16:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
04/02/2010 13:54

REMETIDOS CONTADORIA
01/02/2010 15:13

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
01/02/2010 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2010 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/01/2010 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
14/01/2010 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI PUBLICADO EM 08/01/2010
17/12/2009 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/12/2009 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/12/2009 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2009 16:11

Conclusos para despacho
19/05/2009 12:44

INICIAL AUTUADA
19/05/2009 12:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2009

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022280-42.2010.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Eao - Empreendimentos Agropecuarios e Ob...

Advogado: Leonardo Dias da Silva Telles

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2011 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0004889-39.2013.4.01.3504

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Marin-Tyre Remoldadora de Pneus LTDA - M...

Advogado: Maria Beatriz Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2013 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0035657-08.2009.4.01.3400

Pluriquimica Industria e Comercio LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Karine Blamires Komka Teixeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2012 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0035657-08.2009.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Pluriquimica Industria e Comercio LTDA

Advogado: Laura Delalibera Mangucci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2009 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0016173-60.2012.4.01.3801

Pedro Paulo de Mello

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Jose Augusto Salles de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2012 13:36

Exibir Processo