TRF1 - 0035657-08.2009.4.01.3400

14/09/2021 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

14/09/2021 16:29

Juntada de Informação

14/09/2021 16:23

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

10/07/2021 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

19/06/2021 01:14

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 18/06/2021 23:59.

11/06/2021 00:15

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 10/06/2021 23:59.

10/06/2021 08:01

Decorrido prazo de PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/06/2021 23:59.

19/05/2021 09:07

Juntada de manifestação

19/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 19/05/2021.

19/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

17/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 10:19

Negado seguimento ao recurso

20/04/2021 17:29

Conclusos para decisão

20/04/2021 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 03:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 03:04

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 01:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 01:43

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 15/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 07/04/2021 23:59.

11/03/2021 10:53

Juntada de manifestação

02/03/2021 15:12

Juntada de manifestação

27/02/2021 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

18/02/2021 00:00

Intimação

17/02/2021 11:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/02/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 04:38

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 04:38

Juntada de volume

20/12/2020 04:21

Juntada de volume

20/12/2020 04:21

Juntada de volume

20/11/2020 12:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/11/2019 09:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 325 - STF (603624)

04/11/2019 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

25/10/2019 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

27/09/2019 08:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

08/08/2019 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

08/08/2019 10:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

14/05/2019 09:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

14/05/2019 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/05/2019 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/05/2019 16:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/04/2019 14:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/04/2019 15:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/04/2019 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697430 PETIÇÃO

15/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/03/19 ÀS PÁGINAS 464/592

15/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2019. Nº de folhas do processo: 418

01/03/2019 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

01/03/2019 10:21

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

26/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento aos embargos de declaração

13/02/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 13/02/2019 DA PÁG. 928 A 971

07/02/2019 16:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019

17/12/2018 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

14/12/2018 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

14/12/2018 13:08

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

12/12/2018 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/11/2018 12:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

11/10/2018 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/10/2018 09:12

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

07/08/2018 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/08/2018 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/08/2018 17:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/08/2018 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4540355 CONTRA-RAZOES

31/07/2018 16:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/07/2018 11:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/07/2018 18:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4497644 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/07/2018 19:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4511958 RECURSO EXTRAORDINARIO

30/05/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SEBRAE)

25/05/2018 07:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 3509/4171

25/05/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018. Nº de folhas do processo: 382

17/05/2018 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/05/2018 10:06

PROCESSO REMETIDO

15/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

04/05/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/05/2018 DA PÁGINA 975 A 1068.

30/04/2018 15:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2018

12/11/2014 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:34

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

31/10/2012 11:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/10/2012 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

31/10/2012 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

30/10/2012 18:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL