TRF1 - 0013846-89.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2021 00:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/05/2021 23:59.
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12/05/2021 00:27
Decorrido prazo de CAROLINE DANTE RIBEIRO em 11/05/2021 23:59.
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04/05/2021 00:55
Decorrido prazo de OSWALDO TOCCI em 03/05/2021 23:59.
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04/05/2021 00:55
Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES PINHEIRO ESMERALDO em 03/05/2021 23:59.
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04/05/2021 00:51
Decorrido prazo de ANTONIO LONGHI em 03/05/2021 23:59.
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28/04/2021 10:02
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/04/2021 00:34
Decorrido prazo de KARL ARTHUR STOLT em 27/04/2021 23:59.
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28/04/2021 00:33
Decorrido prazo de JOAO TAVARES ALONSO em 27/04/2021 23:59.
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12/04/2021 10:27
Juntada de contrarrazões
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09/04/2021 14:54
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/04/2021 14:51
Juntada de recurso especial
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07/04/2021 13:40
Juntada de petição intercorrente
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06/04/2021 01:32
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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06/04/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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06/04/2021 01:32
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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06/04/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013846-89.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013846-89.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANTONIO ALCIDES PINHEIRO ESMERALDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [ANTONIO ALCIDES PINHEIRO ESMERALDO - CPF: *01.***.*66-68 (APELADO), OSWALDO TOCCI - CPF: *59.***.*73-53 (APELADO), , , ANTONIO LONGHI - CPF: *12.***.*91-53 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , JOAO TAVARES ALONSO - CPF: *01.***.*87-15 (APELADO), KARL ARTHUR STOLT - CPF: *08.***.*97-49 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
30/03/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 13:13
Julgado improcedente o pedido
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03/03/2021 17:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/03/2021 17:58
Juntada de certidão de julgamento
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27/02/2021 04:11
Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.
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27/02/2021 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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18/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: ANTONIO ALCIDES PINHEIRO ESMERALDO, OSWALDO TOCCI, JOAO TAVARES ALONSO, KARL ARTHUR STOLT, ANTONIO LONGHI , Advogado do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A .
O processo nº 0013846-89.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência -
17/02/2021 11:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/02/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 16:11
Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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30/10/2020 11:13
Juntada de substabelecimento
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12/08/2020 18:52
Conclusos para decisão
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12/08/2020 18:51
Juntada de certidão
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11/08/2020 08:55
Decorrido prazo de OSWALDO TOCCI em 10/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:55
Decorrido prazo de ANTONIO LONGHI em 10/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:55
Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES PINHEIRO ESMERALDO em 10/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:33
Decorrido prazo de ANTONIO LONGHI em 10/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:33
Decorrido prazo de KARL ARTHUR STOLT em 10/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:33
Decorrido prazo de JOAO TAVARES ALONSO em 10/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:33
Decorrido prazo de OSWALDO TOCCI em 10/08/2020 23:59:59.
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11/08/2020 08:33
Decorrido prazo de ANTONIO ALCIDES PINHEIRO ESMERALDO em 10/08/2020 23:59:59.
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23/07/2020 13:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/07/2020 15:25
Juntada de embargos de declaração
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15/07/2020 10:17
Juntada de Petição intercorrente
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15/07/2020 10:00
Juntada de petição intercorrente
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14/07/2020 16:01
Juntada de petição intercorrente
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10/07/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2020 14:08
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2020 14:08
Julgado procedente em parte do pedido
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03/07/2020 19:30
Deliberado em Sessão
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04/06/2020 16:20
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2020 16:16
Incluído em pauta para 30/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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15/05/2020 15:49
Conclusos para decisão
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23/10/2019 21:03
Juntada de Petição (outras)
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23/10/2019 21:03
Juntada de Petição (outras)
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24/09/2019 12:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/02/2018 10:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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01/02/2018 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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01/02/2018 11:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4355550 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
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31/01/2018 15:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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31/01/2018 09:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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07/11/2017 15:24
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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23/03/2015 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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20/03/2015 19:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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20/03/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2015
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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