13/10/2022 19:32

Arquivado Definitivamente
13/10/2022 19:32

Juntada de Certidão
13/10/2022 19:29

Juntada de termo
04/10/2022 02:13

Decorrido prazo de 1º Registro de Imóveis Cartório Eloy Nunes em 03/10/2022 23:59.
10/09/2022 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2022 23:30

Juntada de diligência
06/09/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2022 11:24

Expedição de Mandado.
02/09/2022 00:14

Expedição de Mandado.
08/08/2022 11:58

Juntada de termo
04/08/2022 13:42

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 15:44

Juntada de Certidão
06/07/2022 13:53

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 16:06

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:20

Juntada de termo
01/07/2022 10:39

Conclusos para decisão
01/07/2022 10:39

Processo Desarquivado
27/06/2022 14:09

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 12:00

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:48

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 14:42

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 14:42

Juntada de Certidão
01/06/2022 13:51

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:03

Conclusos para despacho
12/04/2022 10:03

Juntada de Certidão
21/01/2022 15:00

Juntada de Certidão
25/11/2021 12:20

Juntada de manifestação
25/11/2021 11:03

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 07:05

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 17:52

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:27

Expedição de Mandado.
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DECISÃO (ID nº 793438455) PROCESSO nº 1008909-26.2021.4.01.3100 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA - PA009206 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O Exmo Sr.

Juiz Exarou: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

PEDIDO DA DEFESA.

LEVANTAMENTO DO SEQUESTRO.

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS AUTOS PRINCIPAIS.

PARECER FAVORÁVEL DO MPF.

DEFERIMENTO.

Ante o exposto: i) DEFIRO o pedido do requerente, a fim de ser levantado o sequestro do imóvel Matrícula 48233, datado de 08 de Março de 2016, de propriedade de ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA. ii) OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis Eloy Nunes para dar cumprimento à presente decisum.

Prazo: 15 (quinze) dias. ii.1) Com o expediente, encaminhem-se cópia da certidão ID n. 588991349 - Pág. 1 e desta Decisão.
22/11/2021 18:12

Juntada de Certidão
22/11/2021 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2021 09:39

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 19:23

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 19:23

Julgado procedente o pedido
25/06/2021 14:34

Conclusos para decisão
25/06/2021 11:24

Juntada de parecer
23/06/2021 18:45

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 13:27

Juntada de Certidão
23/06/2021 10:29

Juntada de Certidão
23/06/2021 10:25

Classe Processual alterada de ARRESTO / HIPOTECA LEGAL (330) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
21/06/2021 08:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
21/06/2021 08:04

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2021 08:07

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2021 08:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2021

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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