TRF1 - 0000753-58.2006.4.01.3305

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIOVEST INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ: 03.352.502/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0000753-58.2006.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIOVEST INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS Processo Nº 0000753-58.2006.4.01.3305 (Execução Fiscal) Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado(s): RIOVEST INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP Valor da Dívida: R$ 10.799,00 (atualizado até 15/03/2006) - CDA nº 50 4 02 012261-00 Natureza da Dívida: Simples Lei de Regência: Lei 6.830/1980 e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil - CPC.

    FINALIDADE: 1- INTIMAÇÃO das partes executadas: RIOVEST INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP (CNPJ: 03.***.***/0001-70), encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença Id 1295752294 proferida nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Para que chegue ao conhecimento de todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, notadamente, da(s) pessoa(s) acima referida(s), atualmente em lugar incerto e ignorado, o presente edital foi expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 256, inciso II, do CPC.

    Nos termos do art. 257, inciso II do CPC, este edital será publicado/disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, no site www.trf1.jus.br (Caderno de Editais e Caderno Judicial da SJBA).

    Expedido na forma da Lei.

    Dado e passado em Juazeiro/BA, data da assinatura.

    THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

  • 28/09/2022 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 12:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 12:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/08/2022 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 21:00

    Decorrido prazo de RIOVEST INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 17/02/2022 23:59.

  • 08/12/2021 16:10

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 07:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0000753-58.2006.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIOVEST INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIOVEST INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUAZEIRO, 30 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/11/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 09:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/11/2021 09:45

    Juntada de volume

  • 13/07/2021 10:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/07/2012 14:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO.

  • 03/07/2012 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 14:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a presente execução pelo prazo do parcelamento consolidado, na forma do art. 792 do CPC, cabendo à parte exequente o ônus de informar a este juízo acerca da quitação da dívida ou da rescisão do acordo. I.

  • 18/06/2012 17:32

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2012 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL-REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

  • 11/06/2012 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 04/06/2012 13:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2011 12:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO.

  • 27/10/2011 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE POR 180, TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO DO DÉBITO.

  • 27/10/2011 10:32

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2011 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2011 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2011 17:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com peticao

  • 18/10/2011 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com peticao

  • 19/09/2011 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2011 08:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2011 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento

  • 14/02/2011 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se por 180 dias, para formalização de parcelamento.Após este prazo, vista ao exequente.

  • 14/02/2011 13:55

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2011 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 01/02/2011 20:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM PETIÇÃO

  • 01/02/2011 20:29

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 24/01/2011 15:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2009 09:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ADESÃO DO EXECUTADO AO PAES (PARCELAMENTO)

  • 16/12/2009 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDE-SE A PRESENTE EXECUÇÃO.

  • 16/12/2009 18:22

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2009 08:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2009 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA PELO SERVIDOR JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DE CARVALHO MAT. 6804

  • 24/07/2009 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2009 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2009 18:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2009 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO APENSADO AOS AUTOS

  • 07/07/2008 14:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 19/05/2008 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2008 19:41

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2008 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 29/02/2008 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2007 13:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS SERÃO RETIRADOS EM 04/12/2007.

  • 05/11/2007 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2007 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2007 18:30

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2007 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2007 15:31

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2007 15:06

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 08/02/2007 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇÃO

  • 29/01/2007 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados por servidor autorizado: Luís Augusto Costa, RG 01031075-SSP/BA

  • 18/12/2006 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2006 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2006 17:50

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2006 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PEDIDO: OUTROS

  • 11/09/2006 16:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO: MAGNONIO CORREIA DE OLIVEIRA

  • 23/08/2006 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2006 12:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO NOS TERMOS DO ART. 265, V, DO CPC

  • 26/05/2006 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU COM DESPACHO

  • 22/05/2006 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2006 09:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2006 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2006 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2006 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2006 11:54

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2006 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2006 13:46

    INICIAL AUTUADA

  • 15/03/2006 17:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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