TRF1 - 0049040-46.2011.4.01.3800

06/09/2025 15:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/04/2025 13:38

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2022 14:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022 19:51

Baixa Definitiva

05/09/2022 19:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

15/11/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/05/2013 12:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/05/2013 19:06

REMESSA ORDENADA: TRF

08/05/2013 19:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

15/04/2013 08:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2013 08:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/04/2013 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/04/2013 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/04/2013 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

20/03/2013 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA DA REMESSA: 21/03/2013.

15/03/2013 17:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

15/03/2013 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebo a apelação da União, no efeito devolutivo (art. 520, VII, CPC). 2. Dê-se ciência às partes desta decisão, no prazo legal. Na oportunidade, poderá o apelado apresentar contrarrazões, bem como ter ciência da sentença de fl

13/03/2013 15:37

Conclusos para decisão

13/03/2013 15:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

12/03/2013 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

13/02/2013 19:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 14.02.13

08/02/2013 17:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À PFN, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA.

08/02/2013 17:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, CONFIRMO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA DECLARAR NULO O LANÇAMENTO DOS CRÉDITOS OBJETO DO PAJ 10833.000393/2010-92 (COFINS NO PERÍOD

30/11/2012 17:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/11/2012 16:59

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

28/11/2012 08:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

28/11/2012 08:12

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

12/11/2012 09:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - pagar perito

12/11/2012 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2012 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2012 18:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 11/10/2012

05/10/2012 12:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2012 12:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1- Fls. 1857 - Intime-se a União para que manifeste-se sobre o laudo pericial no prazo improrrogável de 30 dias. 2-Sem quesitos suplementares, pague-se o restante dos honorários periciais (50%) à perita Silva

20/09/2012 21:08

Conclusos para despacho

20/09/2012 21:07

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AGRAVO NR 0067607-79.2011.4.01.0000

20/09/2012 21:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2012 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

05/09/2012 19:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 06/09/2012

05/09/2012 14:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2012 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2012 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 02/08/2012

01/08/2012 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

31/07/2012 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/07/2012 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda alvara autenticado.

20/07/2012 14:17

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - 150/2012

20/07/2012 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/07/2012 09:06

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

11/07/2012 09:36

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

11/07/2012 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Fls. 1.733 - Determino a expedição de alvará para a liberação de 50% do valor depositado à titulo de honorários periciais (fls. 1732), em favor da perita Silvania Aparecida Abreu Rocha. 2. Dê-se vista às partes conforme deter

02/07/2012 16:13

Conclusos para despacho

02/07/2012 16:12

PERICIA LAUDO APRESENTADO

29/06/2012 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2012 13:24

CARGA: RETIRADOS PERITO - RUA SERPENTINA, 243/204

23/05/2012 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

23/05/2012 17:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - perito intimado

21/05/2012 15:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - intimar perito

21/05/2012 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2012 09:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 4/5/2011

03/05/2012 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/05/2012 07:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 02/05/2012

30/04/2012 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/04/2012 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2012 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2012 11:50

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/04/2012 10:29

CARGA: RETIRADOS PERITO - RUA SERPENTINA 243 /204

16/04/2012 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

16/04/2012 13:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - PERITA INTIMADA

13/04/2012 13:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INTIMAR PERITA

13/04/2012 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2012 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/03/2012 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/03/2012 07:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 27/03/2012

26/03/2012 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/03/2012 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2012 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

14/03/2012 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 15/03/2012

13/03/2012 09:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2012 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a produção de prova pericial requerida pelo autor nas fls. 1656/1663), nomeando para o encargo Silvânia Aparecida Abreu Rocha (telefones: 3212-3354/9674-8690). 2. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de

01/03/2012 11:26

Conclusos para despacho

16/02/2012 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

08/02/2012 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 09/02/2012

07/02/2012 10:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2012 10:53

OFICIO EXPEDIDO - GABJUS EM 03/02/2012

02/02/2012 15:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PRESTAR INFORMAÇÕES AO RELATOR.

02/02/2012 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA INSTRUIR AGRAVO 67607-79.2011.4.01.0000

02/02/2012 15:01

PROVA ESPECIFICADA - AUTOR

02/02/2012 15:01

REPLICA APRESENTADA - AUTOR

18/01/2012 18:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - em 19/01/2012

18/01/2012 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - em 19/01/2012

17/01/2012 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXP 17/01/2012

17/11/2011 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/11/2011 10:23

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA UNIÃO

17/11/2011 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (PETIÇÃO E CONTESTAÇÃO)

10/11/2011 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA PFN

19/10/2011 14:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PARA A PFN

19/10/2011 14:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/09/2011 19:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 23/09/2011

22/09/2011 19:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 23/09/2011

21/09/2011 07:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 21/09/2011

20/09/2011 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/09/2011 09:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/09/2011 16:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/09/2011 16:49

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/09/2011 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

13/09/2011 16:47

Conclusos para despacho

13/09/2011 16:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2011 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA