STJ - 0000479-88.2016.4.01.3808

05/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/11/2024

29/10/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960706/2024

29/10/2024 17:49

Protocolizada Petição 960706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 19:20

Conheço do agravo de JOSE JOAQUIM FURTADO, LAUDELINA DE SOUZA ALVES, MARIA ANALIA DE OLIVEIRA e MARIO LUCIO PEREIRA DE ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/08/2022 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641991/2022

05/08/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 16:18

Protocolizada Petição 641991/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2022

01/08/2022 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2022 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/07/2022 06:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/07/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO