TRF1 - 1007406-02.2019.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON MACEDO DOS SANTOS

CNPJ: 01.868.214/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 14:27

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 29/09/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 09:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/07/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 09:54

    Juntada de Informação

  • 06/07/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 01/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 00:59

    Decorrido prazo de EDSON MACEDO DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:15

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 17/05/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 11:50

    Outras Decisões

  • 04/03/2021 12:39

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de ABRAAO LINCON DE LAET em 03/03/2021 23:59.

  • 08/02/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1007406-02.2019.4.01.9999 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    APELADO: EDSON MACEDO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ABRAAO LINCON DE LAET - MT6200/O RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMO o(s) recorrido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação ao RE/RESP.

  • 03/02/2021 18:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/02/2021 18:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/02/2021 03:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/02/2021 23:59.

  • 24/11/2020 03:52

    Decorrido prazo de EDSON MACEDO DOS SANTOS em 23/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 19:04

    Juntada de recurso especial

  • 04/11/2020 15:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/10/2020 07:55

    Publicado Intimação em 29/10/2020.

  • 29/10/2020 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/10/2020 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 17:31

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELANTE) e não-provido

  • 23/10/2020 21:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/09/2020 13:42

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 15:08

    Incluído em pauta para 20/10/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.

  • 01/08/2020 04:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 31/07/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 10:09

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2020 04:29

    Decorrido prazo de ABRAAO LINCON DE LAET em 24/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 15:06

    Decorrido prazo de ABRAAO LINCON DE LAET em 22/05/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 15:06

    Decorrido prazo de ABRAAO LINCON DE LAET em 22/05/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 11:50

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/07/2020 11:50

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/07/2020 01:31

    Decorrido prazo de ABRAAO LINCON DE LAET em 06/07/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 20:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/06/2020 14:44

    Publicado Intimação em 15/06/2020.

  • 13/06/2020 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2020 12:52

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/06/2020 12:52

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/06/2020 12:52

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/06/2020 12:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2020 10:04

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELANTE) e não-provido

  • 05/06/2020 14:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2020 00:40

    Decorrido prazo de ABRAAO LINCON DE LAET em 11/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 17:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/05/2020 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 09:14

    Incluído em pauta para 02/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 04/05/2020 10:15

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/05/2020 03:34

    Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.

  • 29/04/2020 14:01

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/04/2020 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2020 10:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/04/2020 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 18:42

    Incluído em pauta para 28/04/2020 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.

  • 19/03/2020 16:12

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/03/2020 01:21

    Decorrido prazo de ABRAAO LINCON DE LAET em 03/03/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 20/02/2020.

  • 19/02/2020 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2020 16:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/02/2020 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 12:03

    Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 16/05/2019 19:46

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2019 19:45

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2019 15:58

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

  • 16/05/2019 15:58

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 16/05/2019 14:47

    Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 10/05/2019 16:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/05/2019 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021518-19.2018.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Velasco Remigio

Advogado: Antonio Alberto do Vale Cerqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2018 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0041047-05.2018.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Casa Delpani Padaria e Confeitaria LTDA ...

Advogado: Valeria Ramos Esteves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2018 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0048913-96.2010.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Marcio Garreto

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2010 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0006493-81.2017.4.01.3702

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

Crezo Bolivar Martins Matos Filho

Advogado: Rafael Victor Teive de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1007406-02.2019.4.01.9999

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Edson Macedo dos Santos

Advogado: Abraao Lincon de Laet

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2022 08:00

Exibir Processo