TRF1 - 0001597-87.2016.4.01.4103

07/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

31/01/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60790/2025

31/01/2025 09:13

Protocolizada Petição 60790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

29/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1095717/2024 - RE no AgRg no

28/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095717 - RE no AgRg no AREsp 2209090 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 10:00

Negado seguimento ao recurso de MAURO PEREIRA DOS SANTOS

17/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/12/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1118446/2024

16/12/2024 17:05

Protocolizada Petição 1118446/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

13/12/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/12/2024 Petição Nº 1095717/2024 -

11/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1095717/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/12/2024 19:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/12/2024 19:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1095717/2024

09/12/2024 19:09

Protocolizada Petição 1095717/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/12/2024

29/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061075/2024

29/11/2024 17:01

Protocolizada Petição 1061075/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 949744/2024 - AgRg

28/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949744 - AgRg no AREsp 2209090 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 15:33

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/11/2024 14:49

Conhecido o recurso de MAURO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 949744/2024 - AgRg no AREsp 2209090

25/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/10/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 949744/2024

25/10/2024 16:05

Protocolizada Petição 949744/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2024

25/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948372/2024

25/10/2024 12:21

Protocolizada Petição 948372/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

24/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 20:30

Conheço do agravo de MAURO PEREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/12/2022 21:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1148511/2022

12/12/2022 21:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022 21:15

Protocolizada Petição 1148511/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2022

06/10/2022 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2022 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 422022 (2017/0277242-0)

30/09/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2022 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO