16/09/2025 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 58
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 11:45

Juntada de Petição
24/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55
24/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025
18/06/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
18/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
18/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE MARIA CARDOSO - EXCLUÍDA
18/06/2025 09:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
25/04/2025 07:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
24/04/2025 13:27

Recurso Especial Admitido
04/04/2025 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
04/04/2025 14:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
04/04/2025 14:45

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/04/2024 17:32

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
19/04/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
05/04/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ AMARO DOMINICI em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de U. M. S - UNIDADE MOVEL DE SAUDE LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARISTOTELES GOMES LEAL NETO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELSON XAVIER JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARIA CARDOSO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE BARBOSA FILHO em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
07/03/2024 21:22

Juntada de Petição - Juntada de parecer
07/03/2024 09:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2024 09:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 14:18

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
20/02/2024 16:28

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
20/02/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2024 17:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/07/2023 08:06

Recebidos os autos
17/07/2023 08:06

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2023 08:06

Distribuído por sorteio
01/06/2023 15:57

Juntada de Petição - Petição intercorrente
24/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Petição intercorrente
22/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
10/08/2022 13:08

Juntada de Petição - 00091418820094013807_V002_001
10/08/2022 13:08

Juntada de Petição - 00091418820094013807_V001_001
10/08/2022 13:08

Juntada de Petição - 00091418820094013807_V001_002
10/08/2022 12:51

Juntada de Petição - 00091418820094013807_A001_V001_001
10/08/2022 12:51

Juntada de Petição - Petição Inicial
02/06/2022 00:00

Intimação

Autos com vista para contrarrazões em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público Federal.
16/12/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N. 2009.38.07.006325-8/MG EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. 1.

Incabíveis os embargos de declaração utilizados indevidamente com a finalidade de reabrir discussão sobre tema jurídico já apreciado pelo julgador.

O inconformismo da embargante se dirige ao próprio mérito do julgado, o que desafia recurso próprio. 2.

Ainda que opostos com a simples finalidade de pré-questionamento, necessária a inequívoca ocorrência dos vícios autorizadores do cabimento dos embargos de declaração. 3.

Embargos de declaração rejeitados.

Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.

Brasília/DF, 07 de dezembro de 2021.

Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora
24/11/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de dezembro de 2021, Terça-Feira, às 1400 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected] , nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). .

Brasília, 23 de novembro de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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