TRF1 - 0001359-36.2004.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GARRETO DE SOUSA

CPF *08.***.*94-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 16:21

    Juntada de contrarrazões

  • 18/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de ANTONIO GARRETO DE SOUSA em 15/03/2022 23:59.

  • 27/01/2022 08:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 27/01/2022 08:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 26/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0001359-36.2004.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ANTONIO GARRETO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2022 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 18:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2022 18:57

    Juntada de volume

  • 14/12/2021 14:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/12/2021 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    2004.37.00.001392-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : [...] julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do CPC, c/c art. 40 da Lei 6.830/80.

    Sem custas.

    Sem honorários. [...]

  • 18/11/2021 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 22/11/2021

  • 18/11/2021 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 18/11/2021

  • 05/11/2021 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2021 11:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 08/09/2021

  • 04/10/2021 14:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/09/2021 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2021 09:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 03/07/2019 10:38

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2019 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 22/03/2019

  • 15/03/2019 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2019 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2013 18:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 09/06/2010 14:31

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 09/06/2010 14:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO ART.40

  • 11/12/2008 13:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/11/2008 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2008 17:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/11/2008 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2008 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2008 12:36

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2008 18:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/09/2008 11:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/09/2008 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2008 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2008 12:42

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2008 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 02/09/2008 08:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTES

  • 21/08/2008 13:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADORIA FEDERAL

  • 20/08/2008 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/08/2008 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2008 17:31

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2008 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER BACEN-JUD

  • 26/05/2008 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 17/04/2008 14:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2008 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/11/2007 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2007 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2007 16:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2007 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, INFORMAR DILIGÊNCIAS REALIZADAS.

  • 03/07/2007 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 28/05/2007 15:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/05/2007 14:07

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2007 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2007 14:49

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2007 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DO OFÍCIO N.1035/06-BANCO DO BRASIL

  • 08/03/2007 12:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/02/2007 16:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/02/2007 15:31

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 19/12/2006 16:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/11/2006 09:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/10/2006 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2006 13:57

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2006 15:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/09/2006 15:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/08/2006 14:29

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 31/07/2006 14:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/05/2006 15:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/05/2006 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2006 14:01

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2006 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2006 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2005 12:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/11/2005 09:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA INSS

  • 10/11/2005 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2005 14:54

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2005 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE, REQUER A PENHORA DO BEM DISCRIMINADO AS FLS...

  • 23/09/2005 11:33

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2005 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2005 08:36

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2005 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N.275/05-COMARCA DE CHAPADINHA/MA

  • 13/05/2005 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA OFICIO EXPEDIDO

  • 29/04/2005 17:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/01/2005 12:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Solicitar informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida

  • 21/01/2005 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2005 11:04

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2005 18:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

  • 20/09/2004 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/08/2004 10:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 02/08/2004 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2004 20:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO/PENHORA AO EXECUTADO/CO-RESPONSÁVEL

  • 11/05/2004 15:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/04/2004 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2004 13:08

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2004 12:04

    INICIAL AUTUADA

  • 18/03/2004 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2004 17:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2004

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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