TRF1 - 0000298-21.2019.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2021 16:46
Arquivado Definitivamente
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06/12/2021 16:46
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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29/11/2021 01:08
Publicado Sentença Tipo B em 29/11/2021.
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27/11/2021 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
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26/11/2021 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0000298-21.2019.4.01.3602 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXECUTADO: MIRELLA JARDIM SOARES S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data e hora da assinatura.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
25/11/2021 15:47
Processo devolvido à Secretaria
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25/11/2021 15:47
Juntada de Certidão
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25/11/2021 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/11/2021 15:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/11/2021 15:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/11/2021 15:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/11/2021 15:19
Conclusos para julgamento
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25/11/2021 15:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/11/2021 17:04
Juntada de manifestação
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02/03/2021 11:33
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 01/03/2021 23:59.
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23/02/2021 03:22
Decorrido prazo de MIRELLA JARDIM SOARES em 22/02/2021 23:59.
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17/02/2021 13:56
Juntada de Certidão
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04/02/2021 05:06
Decorrido prazo de MIRELLA JARDIM SOARES em 02/02/2021 23:59.
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29/01/2021 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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29/01/2021 14:01
Juntada de Certidão
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29/01/2021 13:56
Juntada de Ofício
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03/12/2020 12:40
Mandado devolvido cumprido
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03/12/2020 12:40
Juntada de diligência
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30/11/2020 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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23/11/2020 16:55
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2020 16:54
Expedição de Mandado.
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22/11/2020 17:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/11/2020 10:19
Mandado devolvido cumprido
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19/11/2020 10:19
Juntada de diligência
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16/11/2020 18:45
Conclusos para decisão
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13/11/2020 10:51
Juntada de pedido de suspensão do processo
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13/10/2020 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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08/10/2020 18:20
Expedição de Mandado.
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08/10/2020 18:16
Juntada de ato ordinatório
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01/09/2020 09:24
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
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23/05/2020 20:40
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 22/05/2020 23:59:59.
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11/02/2020 18:09
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2020 18:09
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2020 18:06
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/12/2019 14:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/12/2019 14:11
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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29/11/2019 12:55
ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO
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29/11/2019 12:54
EXTRACAO DE CERTIDAO - RENOVAÇÃO BANCEJUD EM FACE DO BLOQUEIO PARCIAL/NEGATIVO
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21/08/2019 15:56
ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO - (3ª)
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30/07/2019 15:04
ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO - (2ª)
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26/07/2019 17:36
ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO
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10/04/2019 12:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/04/2019 12:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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05/04/2019 12:16
Conclusos para decisão
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03/04/2019 12:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/04/2019 16:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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29/03/2019 17:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
06/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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