30/09/2022 10:54

Juntada de manifestação
14/09/2022 10:08

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2022 20:49

Expedição de Documento RPV.
30/08/2022 20:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2022 12:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/11/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
24/11/2021 00:00

Intimação

(...) acolho os valores apresentados nos cálculos da SECAJ, já que estão em conformidade com os parâmetros fixados em sentença e acórdão.

Diligencie a Secretaria para que o valor depositado em conta judicial em excesso, a título de danos morais, seja devolvido à CAIXA.

No mais, expeça-se a RPV no valor devido à União, conforme os cálculos apresentados pela SECAJ.

Intimem-se.

Realizado o pagamento, arquive-se o feito com as cautelas de estilo. (...)
23/11/2021 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
18/11/2021 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
18/11/2021 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/MANAUS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MANAUS
10/11/2021 18:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/08/2021 18:16

CONCLUSOS: PARA DECISAO
21/07/2021 15:07

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
21/07/2021 15:07

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
15/07/2021 11:17

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
15/07/2021 09:31

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/07/2021 21:59

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/11/2020 09:23

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
22/07/2020 12:19

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
08/06/2020 12:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
21/05/2020 11:37

RECURSO RECEBIDO
06/05/2020 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
06/05/2020 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/MANAUS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MANAUS
30/04/2020 18:14

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
20/03/2020 14:34

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/02/2020 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO BOLETIM N°. 06/2020
14/02/2020 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICAÇÃO ENVIADA BOLETIM N.º 06/2020
11/02/2020 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/02/2020 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/MANAUS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MANAUS
11/02/2020 17:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
07/01/2020 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/01/2020 14:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/12/2019 10:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/10/2019 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO BOLETIM N.º 74/2019
18/10/2019 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICAÇÃO ENVIADA BOLETIM N.º 74/2019
14/10/2019 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/10/2019 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/10/2019 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/MANAUS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MANAUS
14/10/2019 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
25/09/2019 16:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2019 15:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2019 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO BOLETIM N.º 68/2019
16/09/2019 12:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - PUBLICAÇÃO ENVIADA BOLETIM N.º 68/2019
03/09/2019 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
03/09/2019 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/08/2019 11:24

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/08/2019 10:37

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/08/2019 15:23

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
27/06/2019 14:07

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/AM - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO AMAZONAS
27/06/2019 14:07

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - CEF/MANAUS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MANAUS
04/06/2019 11:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/05/2019 16:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/05/2019 10:48

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
06/05/2019 10:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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