04/10/2022 02:32

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/10/2022 23:59.
28/09/2022 00:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 17:29

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:07

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2022 21:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 21:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 18/02/2022 23:59.
18/12/2021 01:47

Decorrido prazo de EDLEIDA LOPES DE SOUZA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:46

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:45

Decorrido prazo de JOSE RUFINO DE LIMA em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 06:45

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0001975-23.2014.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WESLEY SOUZA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRTES LEMOS VALVERDE - RO2808 POLO PASSIVO:SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA - RO4982, CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 e RAFAELA PITHON RIBEIRO - BA21026 DECISÃO Acolho como valor da condenação em litigância de má-fé, o total apurado em ID 501519876 (R$ 2.150,01).

O montante, no entanto, deverá ser adimplido pro rata, como especificado na petição ID 505116495, sendo R$ 716,67 devidos a cada um dos três requeridos na ação de conhecimento.

DEFIRO o pedido de cumprimento de sentença.

REGISTRE-SE a alteração da classe processual.

Intimem-se os executados para pagar o débito no total de R$ 2.150,01, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de dez por cento, nos termos do §1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se que são devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença (§1º do art. 85 do CPC), haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada (Súmula 517 do STJ).

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
23/11/2021 19:54

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 19:54

Juntada de Certidão
23/11/2021 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 19:54

Proferida decisão interlocutória
20/09/2021 12:24

Conclusos para decisão
26/04/2021 20:15

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021 20:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 20:30

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 20:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 15/04/2021 23:59.
14/04/2021 13:29

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2021 15:47

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 17:18

Conclusos para despacho
21/11/2020 05:39

Decorrido prazo de EDLEIDA LOPES DE SOUZA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 05:39

Decorrido prazo de JOSE RUFINO DE LIMA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 05:39

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA OLIVEIRA em 20/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 11:09

Mandado devolvido cumprido
28/10/2020 11:09

Mandado devolvido cumprido
28/10/2020 11:09

Mandado devolvido cumprido
28/10/2020 11:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/09/2020 07:17

Juntada de manifestação
09/09/2020 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/07/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 13:09

Expedição de Mandado.
15/07/2020 12:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/07/2020 07:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 07:56

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 07:56

Decorrido prazo de JOSE RUFINO DE LIMA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 07:56

Decorrido prazo de EDLEIDA LOPES DE SOUZA em 07/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 17:42

Juntada de outras peças
11/05/2020 18:18

Juntada de Petição intercorrente
08/05/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 11:39

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 14:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/01/2020 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2020 08:48

CARGA: RETIRADOS AGU
08/01/2020 09:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO
07/01/2020 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANEEL
07/01/2020 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/12/2019 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2019 15:27

CARGA: RETIRADOS PGF
12/12/2019 08:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À PGF
24/09/2019 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 180 EM 24 DE SETEMBRO DE 2019
23/09/2019 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/09/2019 14:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
22/08/2019 13:26

Conclusos para decisão
12/08/2019 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SANTO ANTONIO ENERGIA
31/07/2019 08:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 141 DE 31 DE JULHO DE 2019.
30/07/2019 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/07/2019 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/06/2019 14:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
29/03/2019 09:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/03/2019 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2019 15:52

CARGA: RETIRADOS PGF
12/03/2019 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - De ordem, INTIMO A ANEEL através da PGF para ciência do despacho de fl. 471 e requerer o que entender necessário, no prazo de 5 (cinco) dias.
12/02/2019 16:48

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
12/02/2019 16:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
05/02/2019 11:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/02/2019 11:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ao relator do AI
04/02/2019 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANEEL
01/02/2019 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2018 08:56

CARGA: RETIRADOS PGF
13/12/2018 09:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - De ordem, INTIMO A ANEEL através da PGF, para ciência da decisão de fls. 414-418, bem como apresentar memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/12/2018 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
21/11/2018 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2018 17:10

CARGA: RETIRADOS AGU
29/10/2018 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - De ordem, INTIMO A UNIÃO através da AGU, para ciência da decisão de fls. 414-418, bem como apresentar memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/10/2018 15:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - SANTO ANTONIO E. S/A
17/10/2018 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EDLEIDA LOPES DE SOUZA E OUTROS
17/10/2018 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/10/2018 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018 13:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA - RETIRADA PELO ESTAGIÁRIO
05/10/2018 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - autorização para estagiários
28/09/2018 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 182 EM 28 DE SETEMBRO DE 2018
27/09/2018 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/09/2018 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2018 13:03

Conclusos para decisão
03/08/2018 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU
03/08/2018 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2018 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2018 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF
12/07/2018 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - De ordem, INTIMO A ANEEL através da PGF, para se manifestar sobre o Auto de Inspeção constante destes autos, no prazo de 10 (dez) dias.
09/07/2018 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
09/07/2018 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2018 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2018 10:38

CARGA: RETIRADOS AGU
12/06/2018 09:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - De ordem, INTIMO A UNIÃO, através da AGU, para se manifestar sobre o Auto de Inspeção constante destes autos, no prazo de 10 (dez) dias.
28/05/2018 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SANTO ANTONIO ENERGIA S/A
28/05/2018 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/05/2018 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EDLEIDE LOPES DE SOUZA
15/05/2018 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
15/05/2018 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/04/2018 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 74 EM 26 DE ABRIL DE 2018
25/04/2018 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
21/03/2018 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E MAIL - AGU
21/03/2018 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/03/2018 12:17

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
21/03/2018 12:17

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO
09/02/2018 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2018 16:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/02/2018 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - autorização.
07/02/2018 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/02/2018 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 19 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018
31/01/2018 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/01/2018 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2017 14:31

Conclusos para despacho
16/06/2017 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 Nº 107 - DISPONIBILIZADA EM 16.06.2017 - PUBLICADA: 19 DE JUNHO DE 2017
14/06/2017 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/06/2017 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2017 15:41

Conclusos para despacho
12/12/2016 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2016 16:45

CARGA: RETIRADOS PGF
28/11/2016 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA A ANEEL, PRAZO DE QUINZE DIAS.
23/11/2016 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
23/11/2016 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2016 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2016 12:48

CARGA: RETIRADOS AGU
07/11/2016 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA A UNIAO, PRAZO DE QUINZE DIAS.
07/11/2016 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2016 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 89 - 18 DE MAIO DE 2016
16/05/2016 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/05/2016 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2016 11:25

Conclusos para despacho
09/05/2016 16:56

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - SANTO ANTONIO ENERGIA
13/04/2016 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2016 11:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
11/04/2016 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 63 - 11 DE ABRIL DE 2016
07/04/2016 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/04/2016 08:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA ESTADUAL
14/03/2016 13:42

Conclusos para decisão
19/11/2015 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 216 - 19 DE NOVEMBRO DE 2015
17/11/2015 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/11/2015 09:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
13/11/2015 16:35

Conclusos para decisão
13/11/2015 11:14

Conclusos para decisão
13/11/2015 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 206 - 05.11.2015
11/11/2015 15:11

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - SANTO ANTONIO ENERGIA
11/11/2015 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2015 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADV. DA SAE POR 1 HORA. CARGA RÁPIDA.
03/11/2015 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/11/2015 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2015 14:22

Conclusos para despacho
20/10/2015 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO
20/10/2015 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/10/2015 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2015 15:20

CARGA: RETIRADOS AGU
15/10/2015 08:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA A UNIAO, PRAZO DE CINCO DIAS.
15/10/2015 08:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/10/2015 08:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU EM BRANCO O PRAZO PARA A PARTE AUTORA APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TECNICO PARA A PROVA PERICIAL, DE ACORDO COM O TERMO DE PUBLICAÇÃO DA FL. 320 - V.
16/09/2015 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 173 - 16 DE SETEMBRO DE 2015
14/09/2015 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/09/2015 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/09/2015 09:43

Conclusos para despacho
05/06/2015 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANEEL
05/06/2015 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/06/2015 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2015 16:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 5 DIAS.
19/05/2015 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
19/05/2015 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2015 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UNIÃO
11/03/2015 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/03/2015 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2015 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF
02/03/2015 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO. PRAZO DE CINCO DIAS.
02/03/2015 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2014 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
19/11/2014 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2014 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da SANTO ANTONIO E. S/A
12/11/2014 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/11/2014 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2014 09:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/11/2014 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 213 - 04 DE NOVEMBRO DE 2014
30/10/2014 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/10/2014 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
29/10/2014 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/08/2014 16:09

REPLICA APRESENTADA - do autor
08/08/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF-1 Nº 151 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
05/08/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
04/08/2014 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/08/2014 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2014 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SANTO ANTONIO ENERGIA SUSTENTAvel S/A.
30/05/2014 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2014 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2014 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/05/2014 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO: SANTO ANTONIO ENERGIA
14/05/2014 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2014 15:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA PGF-ANEEL
13/05/2014 15:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 452
25/04/2014 10:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA UNIÃO
15/04/2014 12:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 450/451
31/03/2014 15:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/03/2014 15:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 450, 451 E 452
12/03/2014 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 48 - 12 MARÇO 2014
10/03/2014 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/03/2014 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/03/2014 09:29

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
10/03/2014 09:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
20/02/2014 16:30

Conclusos para decisão
20/02/2014 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2014 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/02/2014 14:15

INICIAL AUTUADA
20/02/2014 12:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2014

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008044-58.2021.4.01.3502

Italo Conceicao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edilson Batista Gonzaga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0052438-97.2017.4.01.3700

Denilde Costa Machado

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004016-39.2017.4.01.3200

Maria Veronica Barbosa Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Francisco Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024499-75.2013.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Marcio Otaviano da Cruz

Advogado: Vanessa Bruno Vieira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2020 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1005562-40.2021.4.01.3502

Brunna Coutinho Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2021 10:23

Exibir Processo