TRF6 - 0024499-75.2013.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO OTAVIANO DA CRUZ

CPF *65.***.*96-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 19:10

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 21/11/2024 13:55

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 16:08

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 13/08/2024 11:13

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/07/2024 15:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 17:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 11:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 11:00

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 29/04/2024 11:00

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 25/04/2022 18:17

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/04/2022 14:45

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

  • 18/04/2022 14:45

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 14:45

    Juntado(a) - Certidão

  • 04/04/2022 11:59

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 11:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 17:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 17:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 17:51

    Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

  • 31/03/2022 17:51

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/03/2022 12:23

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/03/2022 22:10

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 22:10

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 23/03/2022 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 15:18

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 03/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 10:08

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 23:06

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2022 23:06

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 23:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 23:06

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 09:20

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 16/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2022 23:59.

  • 05/01/2022 12:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 06:27

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/12/2021.

  • 03/12/2021 06:27

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 29/11/2021 13:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 13:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 13:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 13:35

    Juntado(a) - Certidão

  • 29/11/2021 13:35

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/11/2021 13:21

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 02/03/2021 11:59

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/02/2021 13:59

    Juntado(a) - Decisão

  • 28/07/2020 15:04

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/06/2020 17:14

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/06/2020 16:37

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 24/06/2020 16:37

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 19/06/2020 00:16

    Juntado(a) - Certidão

  • 21/05/2020 15:04

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 21/05/2020 15:04

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 20/05/2020 08:18

    Juntado(a) - Mandado

  • 20/05/2020 08:14

    Juntado(a) - Mandado

  • 18/05/2020 11:02

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/05/2020 10:53

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/05/2020 22:36

    Juntado(a) - Certidão

  • 10/03/2020 12:58

    Juntado(a) - Decisão

  • 08/05/2019 18:51

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/05/2019 18:46

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 08/05/2019 18:46

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 06/05/2019 17:39

    Juntado(a) - Mandado

  • 06/05/2019 17:38

    Juntado(a) - Certidão

  • 30/04/2019 14:53

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 30/04/2019 14:53

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 16/04/2019 10:50

    Juntado(a) - Certidão

  • 10/04/2019 12:26

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 10/04/2019 12:26

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 08/04/2019 14:05

    Juntado(a) - Mandado

  • 08/04/2019 13:55

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/04/2019 12:56

    Juntado(a) - Certidão

  • 12/03/2019 19:20

    Juntado(a) - Ementa

  • 12/03/2019 19:20

    Juntado(a) - Relatório / Voto

  • 01/03/2019 18:21

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/02/2019 17:44

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/02/2019 11:10

    Juntado(a) - Ato Ordinatório

  • 19/12/2018 14:26

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/12/2018 14:02

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 19/12/2018 14:02

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 18/12/2018 17:03

    Juntado(a) - Mandado

  • 18/12/2018 16:23

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/12/2018 13:34

    Juntado(a) - Certidão

  • 10/12/2018 14:00

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 06/12/2018 21:26

    Juntado(a) - Relatório / Voto

  • 06/12/2018 21:26

    Juntado(a) - Ementa

  • 07/11/2018 16:50

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/10/2018 19:38

    Juntado(a) - Certidão

  • 10/10/2018 11:07

    Juntado(a) - Ato Ordinatório

  • 03/12/2014 20:46

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 29/08/2014 13:25

    Juntado(a) - Certidão

  • 29/08/2014 13:24

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 26/08/2014 14:07

    Juntado(a) - Mandado

  • 26/08/2014 14:01

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/08/2014 19:20

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 14/08/2014 16:16

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/08/2014 16:15

    Juntado(a) - Certidão

  • 29/07/2014 14:33

    Juntado(a) - Petição

  • 29/07/2014 14:33

    Juntado(a) - Documentos

  • 29/07/2014 14:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2014 14:32

    Juntado(a) - Documentos

  • 29/07/2014 14:32

    Juntado(a) - Contrarrazões

  • 29/07/2014 14:32

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 29/07/2014 14:32

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 29/07/2014 14:31

    Juntado(a) - Contrarrazões

  • 29/07/2014 14:31

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 29/07/2014 14:30

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 29/07/2014 14:26

    Juntado(a) - Ofício

  • 29/07/2014 14:26

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 29/07/2014 14:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2014 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 1245/2014

  • 29/07/2014 14:23

    Juntado(a) - Mandado

  • 29/07/2014 14:21

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/07/2014 10:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/07/2014 14:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 1245/2014 - INTIMAÇÃO DO INSS DA DECISÃO DE FL. .

  • 22/07/2014 14:42

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/07/2014 15:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/07/2014 15:49

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 01/07/2014 15:49

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 01/07/2014 15:20

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/07/2014 09:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/06/2014 09:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/06/2014 15:19

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/06/2014 15:19

    Juntado(a) - Decisão

  • 16/06/2014 09:14

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2014 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS

  • 05/06/2014 16:00

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/06/2014 15:58

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/06/2014 15:55

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/06/2014 15:41

    Juntado(a) - Apelação

  • 05/06/2014 15:41

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 05/06/2014 15:41

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/06/2014 15:40

    Juntado(a) - Petição

  • 05/06/2014 15:40

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 05/06/2014 15:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/06/2014 15:39

    Juntado(a) - Petição

  • 05/06/2014 15:39

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 05/06/2014 15:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2014 15:36

    Juntado(a) - Apelação

  • 05/06/2014 15:36

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 05/06/2014 15:36

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 05/06/2014 15:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados ns. 896, 897 e 898/2014

  • 05/06/2014 15:34

    Juntado(a) - Mandado

  • 05/06/2014 15:33

    Juntado(a) - Mandado

  • 05/06/2014 15:31

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/05/2014 09:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/05/2014 12:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NS. 896, 897 e 898/2014 - INTIMAÇÃO DA AUT COATORA, REP JUDICIAL E MPF DA SENTENÇA.

  • 21/05/2014 12:31

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/05/2014 12:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/05/2014 12:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/05/2014 12:07

    Juntado(a) - Certidão

  • 12/05/2014 11:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/05/2014 17:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/05/2014 17:07

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - e-CVD com Nº 00221.2014.00083800.1.00062/00128

  • 06/05/2014 16:12

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/05/2014 16:11

    Juntado(a) - Sentença

  • 09/04/2014 15:03

    Juntado(a) - Despacho

  • 17/12/2013 11:52

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/12/2013 10:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA - SENTENÇA APÓS PARECER

  • 09/12/2013 19:38

    Juntado(a) - Parecer do MPF

  • 09/12/2013 19:38

    Juntado(a) - Documentos

  • 09/12/2013 19:35

    Juntado(a) - Mandado

  • 09/12/2013 19:12

    Juntado(a) - Certidão

  • 09/12/2013 18:38

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/12/2013 18:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 1849/2013

  • 28/11/2013 11:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/11/2013 14:40

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/11/2013 13:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF PARA PARECER

  • 11/11/2013 15:50

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/11/2013 15:46

    Juntado(a) - Informações Prestadas

  • 11/11/2013 15:42

    Juntado(a) - Mandado

  • 11/11/2013 15:41

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/11/2013 14:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR MPF PARA PARECER

  • 11/11/2013 14:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados ns. 1709 e 1710/2013

  • 11/11/2013 14:46

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 21/10/2013 09:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/10/2013 13:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE JUDICIAL.

  • 14/10/2013 13:57

    Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 1709/2013

  • 14/10/2013 13:55

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/10/2013 13:49

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/09/2013 12:19

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 11/07/2013 11:31

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/07/2013 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/07/2013 11:25

    Juntado(a) - Certidão

  • 09/07/2013 12:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/07/2013 15:45

    Juntado(a) - Despacho

  • 27/06/2013 10:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/06/2013 10:03

    Juntado(a) - Certidão

  • 27/06/2013 10:00

    Juntado(a) - Documentos

  • 27/06/2013 10:00

    Juntado(a) - Petição

  • 27/06/2013 10:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2013 10:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/06/2013 10:23

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 05/06/2013 10:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/06/2013 10:22

    Juntado(a) - Certidão

  • 03/06/2013 08:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/05/2013 13:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2013 16:33

    Juntado(a) - Despacho

  • 21/05/2013 16:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 21/05/2013 16:36

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 21/05/2013 16:35

    Juntado(a) - Certidão

  • 21/05/2013 16:34

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/05/2013 16:25

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 20/05/2013 16:25

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/05/2013 16:25

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/05/2013 16:25

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/05/2013 16:25

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/05/2013 16:25

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/05/2013 16:25

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/05/2013 16:23

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020519-04.2018.4.01.3200

V a Graeff &Amp; Cia LTDA - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Lourenco de Almeida Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008044-58.2021.4.01.3502

Italo Conceicao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edilson Batista Gonzaga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0052438-97.2017.4.01.3700

Denilde Costa Machado

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004016-39.2017.4.01.3200

Maria Veronica Barbosa Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Francisco Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024499-75.2013.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Marcio Otaviano da Cruz

Advogado: Vanessa Bruno Vieira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2020 12:00

Exibir Processo