TRF1 - 1005244-36.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

AILSON COSTA DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*98-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2023 10:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2023 12:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2023 12:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/02/2023 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2022 01:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 22:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 18:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 12:42

    Juntada de Documento Precatório

  • 21/09/2022 12:41

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/11/2021 09:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/06/2021 16:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 25/06/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 15:38

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 26/04/2021 08:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 16:38

    Juntada de manifestação

  • 15/04/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 11:57

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 15/04/2021 11:57

    Expedição de Documento Precatório.

  • 07/04/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 10:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/03/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 16:12

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 16:12

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/03/2021 14:47

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 07:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:45

    Publicado Sentença Tipo B em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 10/02/2021 15:24

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1005244-36.2020.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AILSON COSTA DE OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA AILSON COSTA DE OLIVEIRA, parte qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de cobrança em face da UNIÃO pleiteando crédito relativo à diferença de valores referentes a Retribuição por Titulação-RT por “Reconhecimento de Saberes e Competências-RSC” no valor de R$ $205,451.38, acrescido dos consectários legais.

    A petição inicial veio instruída com documentos.

    Após o regular processamento do feito, sobreveio proposta de acordo formulado pela ré (ID 383139378), em que ela, dentro das condições apresentadas, "compromete-se a pagar ao Sr.

    AILSON COSTA DE OLIVEIRA, o valor de R$ 210.385,03 (Duzentos e Dez Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Três Centavos) com deságio de 10% (DEZ POR CENTO), conforme valores apresentados em Parecer Técnico elaborado por essa Procuradoria PT 0772- C/2020/NECAP/PU-AP/AGU devidamente anexo".

    A proposta foi aceita pelo autor (ID 385004442).

    Em assim sendo, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Quanto às despesas processuais, cabe a cada parte arcar com os honorários de seus procuradores.

    Sem custas.

    Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV/Precatório para quitação do crédito da parte autora.

    Proceda-se ao abandamento dos honorários advocatícios previstos em contrato - id 277817394.

    Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.

    Intimem-se as partes.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 05/02/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 13:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2021 13:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2021 13:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2021 13:21

    Homologada a Transação

  • 26/11/2020 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2020 14:00

    Juntada de manifestação

  • 22/11/2020 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2020 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2020 09:27

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 08:56

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/11/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 22:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/09/2020 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 15:32

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 21:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2020 16:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 10:10

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 07:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2020 16:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2020 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 11:56

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 17:25

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 16/07/2020 17:25

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/07/2020 13:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/07/2020 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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