30/03/2022 19:13

Juntada de outras peças
26/05/2021 15:28

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2021 15:07

Juntada de contrarrazões
30/04/2021 11:26

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 02:15

Decorrido prazo de BIOSEV S.A. em 29/04/2021 23:59.
26/04/2021 20:45

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 00:21

Publicado Intimação em 07/04/2021.
07/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0015823-58.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015823-58.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BIOSEV S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - DF09339 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 5 de abril de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
05/04/2021 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2021 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2021 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 12:59

Julgado improcedente o pedido
03/03/2021 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2021 17:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 04:11

Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.
27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: BIOSEV S.A. , Advogado do(a) APELANTE: GERSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - DF09339 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0015823-58.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14 horas Local: sobreloja sala 02 ou por vídeo conferência
17/02/2021 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
11/09/2020 11:33

Conclusos para decisão
10/09/2020 18:39

Juntada de petição intercorrente
10/09/2020 18:38

Juntada de contrarrazões
21/08/2020 13:15

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2020 16:31

Juntada de embargos de declaração
05/08/2020 17:12

Juntada de Petição intercorrente
04/08/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 14:09

Julgado procedente o pedido
24/07/2020 21:26

Deliberado em Sessão
16/07/2020 10:43

Juntada de manifestação
06/07/2020 22:35

Publicado Intimação de pauta em 06/07/2020.
03/07/2020 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 15:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/06/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 16:07

Incluído em pauta para 21/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
10/06/2020 12:38

Conclusos para decisão
13/01/2020 17:11

Juntada de manifestação
07/11/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 13:14

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 13:14

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 13:11

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 13:10

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 13:06

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 13:01

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 12:58

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 12:55

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 12:52

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 11:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/06/2017 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
01/06/2017 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
01/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2017

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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