TRF6 - 0034350-70.2015.4.01.3800
1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 18:03
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
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28/08/2025 17:58
Remetidos os Autos - MGBHSECCIV -> MGBHCONT
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28/07/2025 07:55
Despacho
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10/06/2025 09:04
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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19/02/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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17/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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05/11/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
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25/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 12:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRAESTRUTURA S.A - INVEPAR - EXCLUÍDA
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01/10/2024 21:30
Juntada de Petição
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18/09/2024 13:26
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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13/08/2024 17:54
Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.
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13/08/2024 17:54
Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
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12/07/2024 14:58
Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/07/2024 14:58
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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30/04/2024 13:29
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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30/04/2024 13:29
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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08/11/2023 23:34
Juntada de Petição - Juntada de réplica
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16/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 12:50
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 15:32
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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05/06/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2023 13:52
Juntado(a) - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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29/05/2023 08:19
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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29/05/2023 08:19
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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17/11/2022 00:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
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20/10/2022 17:14
Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
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20/10/2022 15:32
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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14/10/2022 12:10
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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14/10/2022 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/10/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 12:23
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 12:23
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 12:23
Juntado(a) - Habilitação em processo
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29/06/2022 15:29
Recebidos os autos
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29/06/2022 15:29
Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
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29/06/2022 15:28
Juntado(a) - Informação
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29/06/2022 15:28
Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
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09/05/2022 14:52
Juntado(a) - Petição intercorrente
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06/05/2022 18:12
Juntado(a) - Intimação
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06/05/2022 18:10
Juntado(a) - Intimação Ministério Público
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06/05/2022 18:10
Juntado(a) - Certidão
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05/05/2022 19:38
Juntado(a) - Inicial Migração
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05/05/2022 19:38
Juntado(a) - Acórdão
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03/05/2022 13:13
Juntado(a) - Certidão de julgamento
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12/04/2022 15:58
Juntado(a) - Petição intercorrente
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08/04/2022 17:28
Juntado(a) - Intimação de pauta
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08/04/2022 17:07
Juntado(a) - Intimação de pauta
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17/03/2022 10:01
Juntado(a) - Certidão
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15/03/2022 16:45
Juntado(a) - Manifestação dos Embargos de declaração
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07/03/2022 11:40
Juntado(a) - Intimação
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07/03/2022 11:40
Juntado(a) - Intimação
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14/02/2022 15:42
Juntado(a) - Embargos de declaração
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04/02/2022 12:40
Juntado(a) - Petição intercorrente
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04/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 0005129-16.2013.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:RENILDO SOUZA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENILDO SOUZA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ALAGOINHAS, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
03/02/2022 18:43
Juntado(a) - Intimação
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03/02/2022 18:41
Juntado(a) - Intimação Ministério Público
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03/02/2022 18:41
Juntado(a) - Certidão
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02/02/2022 11:12
Juntado(a) - Inicial Migração
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02/02/2022 11:12
Juntado(a) - Acórdão
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26/01/2022 19:37
Juntado(a) - Certidão de julgamento
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30/11/2021 09:24
Juntado(a) - Petição intercorrente
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26/11/2021 18:04
Juntado(a) - Intimação de pauta
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26/11/2021 17:05
Juntado(a) - Intimação de pauta
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08/07/2020 19:13
Classe Processual alterada - Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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05/05/2020 16:48
Juntado(a) - Petição inicial
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10/09/2019 19:07
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
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10/09/2019 19:07
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
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28/08/2019 17:01
Juntado(a) - 00343507020154013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
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28/08/2019 16:44
Juntado(a) - 00343507020154013800_V002_001
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28/08/2019 16:44
Juntado(a) - 00343507020154013800_V001_001
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22/08/2017 14:10
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 45
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10/08/2017 09:28
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
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10/08/2017 09:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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08/08/2017 18:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/08/2017 15:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/08/2017 10:49
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
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07/07/2017 10:34
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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06/07/2017 17:18
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA RE ( INVEPAR ) ACERCA DAS SENTENÇA FL.352/354 E 367
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06/07/2017 15:31
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA AUTORA
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27/06/2017 14:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/06/2017 09:29
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
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19/05/2017 13:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (...)CONHEÇO E ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
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17/05/2017 16:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
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20/04/2017 18:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
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20/04/2017 14:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
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20/04/2017 13:29
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DNIT
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18/04/2017 17:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/04/2017 09:29
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
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22/02/2017 13:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA AOS REUS ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO...PR. 5 DIAS
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20/02/2017 15:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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20/02/2017 14:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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08/02/2017 10:43
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
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08/02/2017 10:43
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
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08/02/2017 10:43
Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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30/01/2017 14:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO P/ CONDENAR O DNIT EM INDENIZAR... CONDENAR DNIT PAGTº HONORARIOS...
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26/01/2017 14:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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16/01/2017 16:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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16/01/2017 16:54
Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - E CVD 00005.2017.00203800.1.00129/00128
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31/08/2016 17:47
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
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14/06/2016 14:19
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA RE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRAESTRUTURA S/A - INVEPAR
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13/06/2016 13:41
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - ALEGAÇÕES DA S PARTES
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07/06/2016 16:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/05/2016 18:06
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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24/05/2016 14:26
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO JUDICIAL E CARTA CONVITE DE TESTEMUNHA
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24/05/2016 14:24
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - NAO HAVENDO MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, INTIMO AS PARTES PARA OFERECEREM RAZOES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS
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13/05/2016 17:52
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
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12/05/2016 18:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO DNIT
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10/05/2016 17:57
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO
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04/05/2016 15:04
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
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03/05/2016 17:23
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - (...)"AGUARDE-SE O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO COM A OITIVA DA OUTRA TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE AUTORA." AS PARTES SAEM INTIMADAS DESTA AUDIÊNCIA.(...)
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03/05/2016 09:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EMB.DECLARAÇAO OPOSTOS P/ AUTORA. CONHEÇO DOS EMBARGOS MAS REJEITO-OS NO MERITO. REDESIGNO AUDIENCIA P/ OITIVA DE JOSE LUIZ PELUSO S. P/ DIA 25/05/16 AS 14H ... EMBARGOS DE DECLARA
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02/05/2016 16:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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02/05/2016 16:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO P. NT. DO DNIT
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29/04/2016 19:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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29/04/2016 19:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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29/04/2016 19:24
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - PARA OITIVA DE JOSÉ LUIZ PELUZO DA SILVA.
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29/04/2016 19:23
Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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27/04/2016 14:26
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
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27/04/2016 14:26
Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª)
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26/04/2016 15:02
Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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22/04/2016 18:40
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OF. 205/2016 (ENTREGUE NA PRF)
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22/04/2016 18:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO DO DNIT
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20/04/2016 11:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONHEÇO DOS EMBARGOS , PORQUE TEMPESTIVOS E, NO MERITO, REJEITO-OS. INDEFIRO , AINDA , EXPEDIÇAO DE CARTA PRECATORIA... MANTIDA AUDIENCIA DIA 03/05/16 . ...
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18/04/2016 16:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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18/04/2016 16:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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18/04/2016 16:04
Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - INDEF. PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. AUDIÊNCIA MANTIDA.
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15/04/2016 18:41
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
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15/04/2016 17:05
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO
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15/04/2016 17:05
Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA AUTORA
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08/04/2016 11:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ACOLHO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA P/ RE INVEPAR..RAZAO PELA QUAL DEVE SER EXTINTO S/ RESOLUÇAO MERITO EM RELAÇAO A EMPRESA....REJEITO PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIV
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07/04/2016 14:21
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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07/04/2016 14:21
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
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06/04/2016 18:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P. INT. DO DNIT
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06/04/2016 18:22
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 205/2016 (À PRF)
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06/04/2016 15:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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06/04/2016 15:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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06/04/2016 15:09
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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06/04/2016 15:04
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXT. O FEITO REL. À RÉ INVEPAR. REJ. PRELIM. DE ILEG. PASSIVA ARGUIDA PELO DNIT. DEF. PED. DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL.
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05/04/2016 18:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
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18/02/2016 16:58
Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
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18/02/2016 15:38
Recebidos os autos - PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL
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15/02/2016 18:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/02/2016 16:27
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EDNEIA PIRES
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04/02/2016 12:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇAO..
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27/01/2016 15:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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27/01/2016 15:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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07/10/2015 08:11
Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
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01/10/2015 13:05
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
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21/09/2015 17:11
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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16/09/2015 19:00
Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO
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28/08/2015 17:50
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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17/08/2015 10:01
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO E INTIMACAO - INVEPAR - ENCAMINHADA A SECAM P/ POSTAGEM C/ AR
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06/08/2015 15:55
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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06/08/2015 15:50
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO E 01 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
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04/08/2015 13:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CITE-SE...
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31/07/2015 15:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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31/07/2015 15:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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31/07/2015 15:10
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
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29/06/2015 15:03
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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29/06/2015 13:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/06/2015 10:55
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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26/06/2015 10:55
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
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25/06/2015 13:46
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
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24/06/2015 15:25
Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
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24/06/2015 15:04
Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
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24/06/2015 15:04
Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
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24/06/2015 14:02
Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2025
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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