14/10/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:27

Cancelada a conclusão
14/09/2022 10:27

Juntada de manifestação
26/08/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/08/2022 11:12

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/06/2022 13:49

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/05/2022 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA LUCIA PINHEIRO PINHEIRO
17/05/2022 13:20

SESSAO: REALIZADA - 10ª SESSÃO DIA 27/04/2022
17/05/2022 13:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/05/2022 09:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - SESSÃO 27.04.22
10/05/2022 09:34

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
03/02/2022 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/01/2022 13:23

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
29/12/2021 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA LUCIA PINHEIRO PINHEIRO
24/12/2021 09:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC. NPR - INTIMAR AUTOR
17/12/2021 12:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 15/12/2021
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
29/11/2021 19:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
07/12/2018 16:11

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
07/12/2018 14:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/12/2018 11:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
07/12/2018 11:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - SOBRESTAMENTO
30/11/2018 08:43

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
16/11/2018 15:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
04/07/2018 10:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
04/07/2018 09:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/06/2018 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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