TRF1 - 0003369-36.1997.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - ME

CNPJ: 34.364.224/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 15:53

    Arquivado Provisoramente

  • 20/07/2022 15:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 15:52

    Cancelada a conclusão

  • 13/07/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 00:15

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 13:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003369-36.1997.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - ME RAYMUNDO DJALMA VIANNA DE SOUZA - (OAB: BA7325) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/12/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 10:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/09/2021 10:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/09/2019 11:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/09/2019 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao do andamento do feito nos termos do art.921, III do CPC

  • 12/09/2019 11:21

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2019 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2019 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2019 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 11:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 11/03/2019

  • 18/02/2019 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2019 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2019 11:27

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2018 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2018 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2018 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 26032018

  • 22/03/2018 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2018 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte para esclarecimentos

  • 09/11/2017 14:43

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2017 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2017 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2017 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 24072017

  • 17/07/2017 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2017 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - para uniao indicar bens (movimetnacao retroativa a 06/06/2017)

  • 06/06/2017 14:12

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2016 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2016 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2016 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 02092016

  • 29/08/2016 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2016 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indefere pedido da União

  • 29/08/2016 13:09

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2016 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 16:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

  • 04/04/2016 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2016 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 11012016

  • 18/12/2015 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/12/2015 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2015 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/05/2015 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2015 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2015 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2015 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2015 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2015 18:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/11/2014 15:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/11/2014 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deeterminou diligencia

  • 19/11/2014 15:34

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2014 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 11:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 17/11/2014 11:09

    INICIAL AUTUADA

  • 11/11/2014 08:57

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME SOLICITAÇÃO DA MM. JUIZA FEDERAL DA 8ª VARA, ÀS FL. 115.

  • 30/10/2014 13:11

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARA A 8ª VARA

  • 29/10/2014 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2014 11:28

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2014 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-mail da 8ª vara.

  • 10/10/2014 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com cota.

  • 06/10/2014 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 02/10/2014 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2014 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2014 17:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO

  • 13/05/2014 17:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/05/2014 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2014 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2014 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2014 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 04/04/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2014 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2014 19:09

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2013 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 09/09/2013 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 06/09/2013 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

  • 02/09/2013 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2013 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2013 11:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem pagamento da sucumbencia

  • 25/07/2013 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/07/2013 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/07/2013 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2013 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/07/2013 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SEM EFEITO OS LANÇS DE 19/03 / 198-99 E 21/05, 184-2.

  • 21/05/2013 19:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/03/2013 17:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO

  • 19/03/2013 17:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/03/2013 16:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 19/03/2013 16:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - reclassificar feito para Cumprimento de Sentença

  • 18/03/2013 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina reclassificação do feito

  • 14/03/2013 16:39

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2012 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2012 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2012 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 30/10/2012 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2012 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2012 13:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/07/2012 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/07/2012 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/07/2012 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/04/2012 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/04/2012 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2012 14:53

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2012 14:49

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NOVA CLASSE

  • 02/04/2012 18:16

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 02/04/2012 18:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 28/05/1999 17:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM 19.01.98, GUIA Nº 01/98-SEEXE, 6ª VARA/BA-AMD

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 19/01/1998 18:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM 19.01.98, GUIA Nº 01/98-SEEXE, 6ª VARA/BA-AMD

  • 19/12/1997 18:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. REMESSA O TRF // MPC

  • 09/12/1997 17:56

    CARGA: RETIRADOS INSS - EM 09/12/97 // MPC

  • 09/12/1997 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 19/12/97 // MPC

  • 09/12/1997 17:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO EXPEDIDO - MPC

  • 05/12/1997 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 09/12/97 / MPC

  • 03/12/1997 14:49

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA - PREVISTA P/ 04/12/97-AAL

  • 28/11/1997 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DIARIO - MPC

  • 27/11/1997 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JSS

  • 25/11/1997 14:38

    Conclusos para despacho - 26/11/97 - JSS

  • 19/11/1997 19:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CONCLUSAO - MPC

  • 30/10/1997 16:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EM 30.10.97 - AMD

  • 29/10/1997 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 28.11.97 - AMD

  • 21/10/1997 17:30

    Intimação SENTENCA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA - PREVISTA P/ 28/10/97 (FISCAL) - MPC

  • 17/10/1997 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SENT REG LIV 132-B, FLS 37/39 - JSS

  • 16/10/1997 17:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - EMBARGANTE PAGARA CUSTAS E HONORARIOS 1 SM

  • 01/10/1997 17:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - JSS

  • 23/09/1997 12:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CONCLUSAO PARA SENTENCA - AMD

  • 03/09/1997 12:38

    AGUARDANDO PRAZO - 08.09.97 - AMD

  • 29/08/1997 12:11

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EXP. 02/09/97 (DR. HILTON) - MPC

  • 28/08/1997 13:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - AMD

  • 27/08/1997 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - JSS

  • 27/08/1997 12:28

    Conclusos para despacho - 27.8.97-CLS

  • 20/08/1997 18:54

    AGUARDANDO - CONCLUSÃO - AMD

  • 06/08/1997 12:52

    AGUARDANDO PRAZO - 11.08.97 - AMD

  • 31/07/1997 13:37

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE 01/08/97 (FISCAL) - MPC

  • 30/07/1997 18:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - AMD

  • 29/07/1997 18:21

    Conclusos para despacho - 30/07/97 // JSS

  • 24/07/1997 12:32

    AGUARDANDO - CONCLUSAO - MLA

  • 15/07/1997 13:52

    RETIRADOS PELO ADVOGADO (OUTROS) - DRA. ROXANA S. DE UZEDA - EM 14.07.97 - MLA

  • 09/07/1997 17:15

    AGUARDANDO PRAZO - 21.07.97 - AMD

  • 08/07/1997 13:39

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE 08/07/97 (FISCAL) - MPC

  • 04/07/1997 12:14

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - MLA

  • 01/07/1997 13:04

    Conclusos para despacho - 01.07.97-CLS

  • 19/06/1997 12:26

    AGUARDANDO - CONCLUSAO - MLA

  • 09/06/1997 14:15

    REMETIDOS AO PROCURADOR DO IAPAS - EM 09.06.97 - AMD

  • 30/05/1997 15:32

    AGUARDANDO PRAZO - 01.07.97 - AMD

  • 28/05/1997 15:25

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE 30/05/97 (FISCAL) - MPC

  • 28/05/1997 14:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - MLA

  • 26/05/1997 12:40

    Conclusos para despacho - 27.5.97-CLS

  • 20/05/1997 13:06

    AGUARDANDO - CONCLUSÃO - AMD

  • 20/05/1997 11:49

    VISTOS EM INSPECAO - ANG

  • 07/05/1997 18:10

    AGUARDANDO - CONCLUSAO - MLA

  • 18/04/1997 16:15

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/1997

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000813-46.2011.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edson Goncalves das Neves

Advogado: Stela Correa Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2011 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1001315-98.2021.4.01.3507

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Energetica Serranopolis LTDA

Advogado: Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2025 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0000399-86.2018.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Thaise Araujo Ribeiro

Advogado: Erick Vinicius Costa de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2018 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0001629-03.2017.4.01.3701

Marissandra Lima Barros da Silva

Justica Publica

Advogado: Karla Milhomem da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2017 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0017028-21.2016.4.01.3600

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Qualimagem Servicos Diagnosticos por Ima...

Advogado: Hevelyn de Souza Martins Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2016 14:09

Exibir Processo