TRF1 - 0029396-90.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HOSPITAL LAGO SUL S/A

CNPJ: 00.382.069/0001-27

Advogados

EDNA APARECIDA MARQUES

OAB: 19577/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 14:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/08/2022 14:08

    Juntada de Informação

  • 22/08/2022 14:08

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/08/2022 00:41

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 03:10

    Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 25/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 18:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/04/2021 17:53

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 17:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2021 00:49

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:01

    Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:06

    Decorrido prazo de HOSPITAL LAGO SUL S/A em 05/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 27/02/2021 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029396-90.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029396-90.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: HOSPITAL LAGO SUL S/A Advogado do(a) REU: EDNA APARECIDA MARQUES - DF19577-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL LAGO SUL S/A EDNA APARECIDA MARQUES - (OAB: DF19577-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/02/2021 16:15

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/02/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 06:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/12/2020 06:42

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 06:41

    Juntada de volume

  • 18/11/2020 14:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 18:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 15/02/2018 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 18/08/2014 13:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 18/08/2014 13:50

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 06/08/2014 14:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/07/2014 09:52

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2014 15:12

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 17/07/2014 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/07/2014 10:56

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 15/08/2013 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/08/2013 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/08/2013 14:56

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 27/06/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 26/06/2013 E PUBLICADA NO DIA 27/06/2013

  • 06/06/2013 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/06/2013 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/06/2013 18:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 24/05/2013 18:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3100325 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/05/2013 18:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 10/05/2013 12:50

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2013

  • 19/04/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2013. Nº de folhas do processo: 295

  • 04/04/2013 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 03/04/2013 16:13

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/04/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/03/2013 09:15

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 02/04/2013

  • 26/02/2013 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 20/02/2013 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 04/02/2013 12:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2978845 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/11/2012 14:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 30/10/2012 18:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/10/2012 14:42

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/10/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2012. Nº de folhas do processo: 275

  • 27/09/2012 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 27/09/2012 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 25/09/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 19/09/2012 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 19/09/2012 PÁGS. 84/100

  • 17/09/2012 17:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2012

  • 24/07/2012 11:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/07/2012 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 24/07/2012 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 23/07/2012 18:25

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2012

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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