TRF1 - 0000419-65.2017.4.01.3102

19/09/2022 15:48

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022 15:48

Juntada de Certidão

19/09/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 00:29

Conclusos para despacho

16/07/2022 01:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022 01:28

Decorrido prazo de MARINA CRISTIANA GORGONHA MACEDO em 15/07/2022 23:59.

16/05/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022 10:44

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 19:40

Conclusos para despacho

03/05/2022 02:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/05/2022 23:59.

29/03/2022 16:17

Juntada de manifestação

03/03/2022 09:28

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022 09:28

Juntada de Certidão

03/03/2022 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2022 16:59

Juntada de procuração/habilitação

25/02/2022 17:18

Conclusos para despacho

21/02/2022 19:44

Juntada de manifestação

21/02/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022 09:52

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022 02:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/02/2022 23:59.

11/02/2022 14:54

Conclusos para despacho

10/02/2022 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/02/2022 23:59.

04/02/2022 02:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/02/2022 23:59.

01/02/2022 17:50

Juntada de parecer

29/01/2022 07:51

Decorrido prazo de SIDINEI MACEDO DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022 07:51

Decorrido prazo de LEONARDO CRISTIAN GORGONHA MACEDO em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022 07:51

Decorrido prazo de SIDNEY CRISTIANO GORGONHA MACEDO em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022 03:04

Decorrido prazo de ELIZABETH CRISTINY GORGONHA MACEDO em 27/01/2022 23:59.

27/01/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente

25/01/2022 12:00

Juntada de Certidão

25/01/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022 12:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2022 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2022 23:29

Juntada de diligência

10/01/2022 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022 13:38

Juntada de diligência

08/01/2022 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/12/2021 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2021 19:08

Juntada de diligência

16/12/2021 17:27

Juntada de parecer

16/12/2021 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2021 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2021 14:49

Expedição de Mandado.

13/12/2021 14:14

Expedição de Mandado.

13/12/2021 14:13

Expedição de Mandado.

11/12/2021 01:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021 01:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/12/2021 23:59.

06/12/2021 16:36

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021 16:36

Juntada de Certidão

06/12/2021 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021 16:36

Outras Decisões

02/12/2021 17:34

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/12/2021 23:59.

24/11/2021 15:06

Juntada de parecer

20/11/2021 08:08

Decorrido prazo de ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA em 19/11/2021 23:59.

18/11/2021 22:05

Conclusos para despacho

18/11/2021 20:54

Juntada de manifestação

11/11/2021 11:42

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH SILVA GORGONHA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021 00:25

Decorrido prazo de MARINA CRISTIANA GORGONHA MACEDO em 09/11/2021 23:59.

08/11/2021 09:33

Juntada de Certidão

08/11/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021 09:33

Ato ordinatório praticado

07/11/2021 17:59

Juntada de contestação

26/10/2021 17:56

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2021 09:00

Juntada de diligência

25/10/2021 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2021 08:48

Juntada de diligência

25/10/2021 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021 08:42

Juntada de diligência

18/10/2021 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021 16:52

Expedição de Mandado.

14/10/2021 16:51

Expedição de Mandado.

14/10/2021 16:49

Expedição de Mandado.

14/10/2021 01:45

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

12/10/2021 19:37

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021 19:37

Juntada de Certidão

12/10/2021 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021 19:37

Outras Decisões

17/08/2021 02:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2021 23:59.

29/07/2021 11:27

Conclusos para decisão

28/07/2021 15:13

Juntada de manifestação

27/07/2021 03:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2021 23:59.

26/07/2021 09:47

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021 21:52

Juntada de manifestação

08/07/2021 10:53

Juntada de Certidão

08/07/2021 10:21

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021 10:21

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021 17:59

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021 00:44

Decorrido prazo de MARINA CRISTIANA GORGONHA MACEDO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/06/2021 23:59.

22/06/2021 02:19

Decorrido prazo de ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA em 21/06/2021 23:59.

16/06/2021 00:44

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH SILVA GORGONHA em 15/06/2021 23:59.

01/06/2021 11:27

Conclusos para despacho

01/06/2021 11:27

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021 11:27

Cancelada a movimentação processual

01/06/2021 11:24

Juntada de Certidão

31/05/2021 11:47

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021 15:15

Ato ordinatório praticado

28/05/2021 10:45

Juntada de manifestação

27/05/2021 09:13

Juntada de manifestação

25/05/2021 12:37

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021 10:21

Juntada de Certidão

24/05/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 17:49

Mandado devolvido sem cumprimento

24/05/2021 17:49

Juntada de diligência

24/05/2021 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2021 19:51

Juntada de manifestação

21/05/2021 02:19

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

20/05/2021 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021 16:48

Expedição de Mandado.

20/05/2021 16:15

Juntada de Certidão

19/05/2021 23:32

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2021 23:32

Juntada de Certidão

19/05/2021 23:32

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021 23:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021 23:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021 23:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021 13:36

Conclusos para despacho

19/05/2021 11:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/04/2021 23:59.

19/05/2021 01:40

Decorrido prazo de MARINA CRISTIANA GORGONHA MACEDO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 01:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.

18/05/2021 16:32

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021 12:34

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021 05:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 27/04/2021 23:59.

17/04/2021 11:07

Juntada de Certidão

17/04/2021 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.

17/04/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2021 06:41

Conclusos para despacho

22/03/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021 09:40

Conclusos para decisão

16/03/2021 05:41

Decorrido prazo de MARINA CRISTIANA GORGONHA MACEDO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021 05:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021 05:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021 04:49

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/03/2021 23:59.

13/03/2021 07:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/03/2021 23:59.

11/03/2021 04:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 04:04

Decorrido prazo de MARINA CRISTIANA GORGONHA MACEDO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 04:04

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH SILVA GORGONHA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 03:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 03:03

Decorrido prazo de ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 03:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 02:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/03/2021 23:59.

16/02/2021 09:54

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 16:01

Juntada de Certidão

11/02/2021 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2021 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2021 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020 15:42

Conclusos para decisão

14/12/2020 15:36

Juntada de Certidão

24/11/2020 09:31

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/11/2020 23:59:59.

28/10/2020 11:26

Juntada de petição intercorrente

22/10/2020 18:47

Juntada de Parecer

22/10/2020 09:42

Expedição de Comunicação via sistema.

21/10/2020 07:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 20/10/2020 23:59:59.

16/09/2020 05:51

Decorrido prazo de MARINA CRISTIANA GORGONHA MACEDO em 15/09/2020 23:59:59.

14/09/2020 15:16

Juntada de contestação

01/09/2020 10:52

Juntada de petição intercorrente

29/08/2020 13:26

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH SILVA GORGONHA em 26/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2020 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020 16:15

Conclusos para despacho

12/08/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020 16:14

Cancelada a movimentação processual de conclusão

15/07/2020 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2020.

15/07/2020 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020 14:06

Juntada de Petição intercorrente

10/07/2020 18:01

Juntada de Petição intercorrente

10/07/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 14:17

Juntada de Certidão de processo migrado

10/07/2020 13:29

Juntada de volume

20/03/2020 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2020 12:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/03/2020 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 36/2020

12/03/2020 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/2020 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/03/2020 11:23

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - Nesta data, em cumprimento ao despacho de fl. 651, procedi ao desentranhamento das folhas 647-649 destes autos.Os referidos documentos constantes nessas folhas foram acostados na contracapa dos autos.

12/03/2020 11:22

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

21/02/2020 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DEFESA DA REQUERIDA ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA APRESENTOU PEÇA ESTRANHA AO RITO E À NATUREZA CÍVEL DA PRESENTE AÇÃO (FLS. 648-649). ANTE O EXPOSTO, DESENTRANHE-SE DOS AUTOS A REFERIDA PE

31/05/2019 17:54

Conclusos para decisão

31/05/2019 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - protocolo 8829

31/05/2019 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do protocolo

29/05/2019 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2019 13:19

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

10/05/2019 13:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/04/2019 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/04/2019 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado n. 142/2019

30/04/2019 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/04/2019 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 484, NOMEIO O ADVOGADO ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (OAB/AP 3811) PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO DA RÉ ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA. INTIME-SE PESSOALMENTE O MENCIONADO ADVOGADO PARA QUE

16/11/2018 16:53

Conclusos para decisão

08/10/2018 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2018 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação de Maria Elizabeth Silva Gorgonha (protocolo nº 0004378).

08/10/2018 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2018 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação de Marina Cristiana Gorgonha Macedo (protocolo nº 0004377)

17/09/2018 08:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) 161/2018 - DILIGENCIADO POSITIVAMENTE.

06/09/2018 12:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 162/2017 - DILIGENCIADO POSITIVAMENTE.

06/09/2018 12:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 160/2017 - DILIGENCIADO POSITIVAMENTE.

29/08/2018 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/08/2018 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 162/2018

29/08/2018 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/08/2018 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

29/08/2018 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/08/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 161/2018.

29/08/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/08/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/08/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 160/2018.

29/08/2018 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/08/2018 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018 11:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSÃO REALIZADA

29/08/2018 11:55

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

29/08/2018 11:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/08/2018 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2018 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PROTOCOLO Nº 0004208).

28/08/2018 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2018 10:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/08/2018 10:09

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/06/2018 10:11

CARGA: RETIRADOS PGF

21/06/2018 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTAS À PGF/AP.

07/06/2018 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "[...] 1 - INTIME-SE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, POR MEIO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - HAVENDO REQUERIMENTO

22/11/2017 10:42

Conclusos para despacho

22/11/2017 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/11/2017 16:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/11/2017 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA