TRF1 - 0029629-28.2013.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

JOSE RENATO DE OLIVEIRA LIMA

CPF *41.***.*36-20

Advogados

VIRNA LIA RANGEL CHAVES CASTRO

OAB: 3743/PI

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI-IFPI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI

CNPJ: 10.806.496/0007-34

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2021 06:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 17:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 12:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 21:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 11:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 05:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 16:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 04:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 19:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 14:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 06:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 03:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 12/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 08:00

    Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA LIMA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:59

    Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:46

    Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA LIMA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:45

    Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI em 07/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 07/03/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 07/03/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 0029629-28.2013.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE RENATO DE OLIVEIRA LIMA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI-IFPI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RENATO DE OLIVEIRA LIMA VIRNA LIA RANGEL CHAVES CASTRO - (OAB: PI3743) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 12:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/03/2020 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/03/2020 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2020 15:46

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 15:32

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/02/2020 15:32

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/05/2017 15:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO TRF ( S/ BAIXA)

  • 16/05/2017 10:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/03/2017 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicado em 03/03/2017

  • 01/03/2017 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - boletim 67/2017

  • 13/02/2017 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2017 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2017 11:06

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2016 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/06/2016 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/06/2016 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Impetrado

  • 03/06/2016 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/06/2016 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2016 16:07

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2016 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - IMPETRADO

  • 20/05/2016 12:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/05/2016 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IFPI e MPF

  • 09/05/2016 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2016 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/04/2016 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Impetrado, IFPI e MPF

  • 13/04/2016 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/04/2016 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/04/2016 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) boletim 47/2016

  • 11/04/2016 07:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - boletim 47/2016

  • 28/03/2016 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/03/2016 15:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 28/01/2015 13:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/06/2014 13:16

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/05/2014 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/05/2014 11:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/05/2014 11:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/05/2014 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2014 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicada em 25/04/2014

  • 23/04/2014 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 62/2014

  • 27/02/2014 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/02/2014 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 25/02/2014 10:39

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2014 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2014 09:36

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 13/01/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM 26.12.2013, NO PLANTÃO

  • 13/01/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EM 26.12.2013, NO PLANTÃO

  • 13/01/2014 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 24.12.2013, NO PLANTÃO

  • 13/01/2014 14:46

    Conclusos para despacho - EM 24.12.2013, NO PLANTÃO

  • 10/01/2014 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 07/01/2014 12:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2013

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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