TRF1 - 1001490-45.2018.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2021 19:15
Conclusos para decisão
-
24/07/2021 01:57
Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 23/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 00:18
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/07/2021 23:59.
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26/06/2021 00:23
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF em 25/06/2021 23:59.
-
04/06/2021 00:01
Publicado Intimação em 04/06/2021.
-
03/06/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
-
01/06/2021 15:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2021 15:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2021 15:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/06/2021 01:33
Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:33
Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:32
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:32
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:32
Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:32
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:32
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:32
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:32
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:32
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:32
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:32
Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:32
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:32
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:31
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:31
Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:31
Decorrido prazo de CIDADE JARDIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:31
Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:31
Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:31
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:31
Decorrido prazo de HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:30
Decorrido prazo de HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:30
Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:29
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:29
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:29
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:29
Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:29
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:28
Decorrido prazo de HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:28
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:28
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:28
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:28
Decorrido prazo de HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:28
Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:28
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:28
Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:28
Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 01:27
Decorrido prazo de HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:26
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:04
Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 31/05/2021 23:59.
-
10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 09:20
Outras Decisões
-
04/05/2021 09:47
Conclusos para decisão
-
04/05/2021 01:08
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF em 03/05/2021 23:59.
-
21/04/2021 08:19
Juntada de resposta
-
14/04/2021 16:53
Juntada de contrarrazões
-
09/04/2021 00:46
Publicado Intimação em 09/04/2021.
-
09/04/2021 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
08/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1001490-45.2018.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. e outros (39) Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794-A AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS Aos 7 de abril de 2021, INTIMO o recorrido para, no prazo legal, manifestar-se sobre o AGRAVO INTERNO interposto, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC. -
07/04/2021 17:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/04/2021 17:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/04/2021 17:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/04/2021 00:33
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 01:21
Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 05/04/2021 23:59.
-
05/03/2021 00:11
Decorrido prazo de RAFAEL CAPAZ GOULART em 04/03/2021 23:59.
-
04/03/2021 00:05
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF em 03/03/2021 23:59.
-
25/02/2021 18:20
Juntada de agravo interno
-
08/02/2021 14:22
Juntada de petição intercorrente
-
04/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1001490-45.2018.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. e outros (39) Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794-A AGRAVADOS: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA, FAZENDA NACIONAL E SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS DECISÃO Nego provimento aos embargos declaratórios da autora porque não é omissa, contraditória nem obscura a decisão (28.11.2018) do relator, que não conheceu deste agravo de instrumento em virtude da superveniente sentença de improcedência da causa.
Este fundamento é suficiente para tornar o recurso prejudicado (CPC, art. 932/III), cumprindo ainda esclarecer que não se trata de mandato de segurança senão de ação de conhecimento para a qual passivamente legitimada é somente a União.
Publicar e arquivar.
Brasília, 02.02.2021.
NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF-1 Relator -
03/02/2021 19:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2021 19:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2021 19:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/02/2021 10:06
Outras Decisões
-
26/04/2019 15:28
Conclusos para decisão
-
02/04/2019 05:03
Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 01/04/2019 23:59:59.
-
20/03/2019 01:56
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF em 19/03/2019 23:59:59.
-
15/03/2019 15:32
Juntada de Certidão
-
14/03/2019 08:39
Juntada de outras peças
-
08/03/2019 14:28
Juntada de contrarrazões
-
08/03/2019 11:24
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/03/2019 11:24
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/03/2019 11:24
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/03/2019 11:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/03/2019 03:09
Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 06/03/2019 23:59:59.
-
02/03/2019 01:35
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/03/2019 23:59:59.
-
08/02/2019 00:57
Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF em 07/02/2019 23:59:59.
-
21/01/2019 14:05
Juntada de embargos de declaração
-
19/12/2018 15:10
Juntada de Certidão
-
14/12/2018 14:45
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/12/2018 14:45
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/12/2018 14:45
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/12/2018 14:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/11/2018 15:39
Prejudicado o recurso
-
25/01/2018 10:26
Conclusos para decisão
-
25/01/2018 10:26
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
-
25/01/2018 10:26
Juntada de Informação de Prevenção.
-
23/01/2018 22:34
Recebido pelo Distribuidor
-
23/01/2018 22:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2018
Ultima Atualização
08/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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