17/10/2022 13:55

Juntada de Certidão
29/04/2022 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/04/2022 07:29

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2022 00:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/04/2022 23:59.
26/04/2022 20:34

Juntada de contrarrazões
05/04/2022 02:44

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA ARRAES MENEZES em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 02:44

Decorrido prazo de MARILU PACHEC DE GOES em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 02:44

Decorrido prazo de ROOSEVELT SANTOS OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO SIQUEIRA SILVA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 02:44

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES SILVA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 02:42

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 02:42

Decorrido prazo de AURELIO FARIAS DE MACEDO E OUTROS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 02:42

Decorrido prazo de JOSE UBIRATAN BEZERRA OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES COSTA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 01:36

Decorrido prazo de CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO em 04/04/2022 23:59.
01/04/2022 18:42

Juntada de contrarrazões
10/03/2022 01:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.
02/03/2022 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 18:10

Decorrido prazo de AURELIO FARIAS DE MACEDO E OUTROS em 10/08/2020 23:59.
02/03/2022 18:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES COSTA em 10/08/2020 23:59.
02/03/2022 18:10

Decorrido prazo de MARILU PACHEC DE GOES em 10/08/2020 23:59.
02/03/2022 18:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/08/2020 23:59.
02/03/2022 18:10

Decorrido prazo de CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO em 10/08/2020 23:59.
02/03/2022 18:10

Decorrido prazo de JOSE UBIRATAN BEZERRA OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59.
02/03/2022 18:10

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES SILVA em 10/08/2020 23:59.
02/03/2022 18:10

Decorrido prazo de ROOSEVELT SANTOS OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59.
02/03/2022 18:10

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA ARRAES MENEZES em 10/08/2020 23:59.
02/03/2022 18:10

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL em 10/08/2020 23:59.
02/03/2022 18:10

Decorrido prazo de EDUARDO SIQUEIRA SILVA em 10/08/2020 23:59.
02/03/2022 17:15

Juntada de recurso especial
12/02/2022 03:54

Decorrido prazo de CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:54

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:54

Decorrido prazo de EDUARDO SIQUEIRA SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:53

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:53

Decorrido prazo de MARILU PACHEC DE GOES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:53

Decorrido prazo de CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:53

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA ARRAES MENEZES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES COSTA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:52

Decorrido prazo de AURELIO FARIAS DE MACEDO E OUTROS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:52

Decorrido prazo de JOSE UBIRATAN BEZERRA OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:51

Decorrido prazo de ROOSEVELT SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 18:29

Juntada de recurso especial
14/01/2022 14:13

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 18:03

Juntada de Certidão
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/12/2021 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/12/2021 18:15

Juntada de certidão de julgamento
08/12/2021 08:26

Decorrido prazo de EDUARDO SIQUEIRA SILVA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 08:16

Decorrido prazo de EDUARDO SIQUEIRA SILVA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:32

Decorrido prazo de AURELIO FARIAS DE MACEDO E OUTROS em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:32

Decorrido prazo de MARILU PACHEC DE GOES em 07/12/2021 23:59.
30/11/2021 00:41

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2021.
30/11/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 00:41

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2021.
30/11/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 00:41

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2021.
30/11/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AURELIO FARIAS DE MACEDO E OUTROS, CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO, EDUARDO SIQUEIRA SILVA, ELIZABETE RODRIGUES SILVA, FRANCISCO MENDES COSTA, JOSE UBIRATAN BEZERRA OLIVEIRA, MARILU PACHEC DE GOES, ROOSEVELT SANTOS OLIVEIRA, SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, SOCORRO DE MARIA ARRAES MENEZES, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELLO LAVENERE MACHADO - DF1120-A .

EMBARGADO: AURELIO FARIAS DE MACEDO E OUTROS, CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO, EDUARDO SIQUEIRA SILVA, ELIZABETE RODRIGUES SILVA, FRANCISCO MENDES COSTA, JOSE UBIRATAN BEZERRA OLIVEIRA, MARILU PACHEC DE GOES, ROOSEVELT SANTOS OLIVEIRA, SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, SOCORRO DE MARIA ARRAES MENEZES, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 0004150-63.2008.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/12/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
26/11/2021 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2021 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2021 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 18:31

Incluído em pauta para 15/12/2021 14:00:00 RPS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
19/11/2021 16:52

Conclusos para decisão
19/11/2021 16:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/08/2020 07:58

Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:38

Decorrido prazo de EDUARDO SIQUEIRA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:38

Decorrido prazo de CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:38

Decorrido prazo de JOSE UBIRATAN BEZERRA OLIVEIRA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:38

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES SILVA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:38

Decorrido prazo de ROOSEVELT SANTOS OLIVEIRA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:38

Decorrido prazo de MARILU PACHEC DE GOES em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:38

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA ARRAES MENEZES em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:38

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:38

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES COSTA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:38

Decorrido prazo de AURELIO FARIAS DE MACEDO E OUTROS em 14/08/2020 23:59:59.
22/06/2020 22:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 22:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 22:38

Juntada de Petição (outras)
22/06/2020 22:38

Juntada de Petição (outras)
22/06/2020 22:38

Juntada de Petição (outras)
22/06/2020 22:12

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 09:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/10/2019 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
23/10/2019 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
18/10/2019 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820276 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/10/2019 12:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/10/2019 17:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELLO LEVENERE MACHADA NETO - CARGA
03/10/2019 14:55

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 08.10.2019
30/09/2019 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810202 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
30/09/2019 17:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810201 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
27/09/2019 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/09/2019 14:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
18/09/2019 09:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
16/09/2019 12:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793376 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/08/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - AURÉLIO FARIAS DE MACEDO
22/08/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/08/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2019. Nº de folhas do processo: 436. Destino: F-07
14/08/2019 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
12/08/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
07/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte Autora, negou provimento à Apelação da União Federal e deu provimento parcial à Remessa Oficial
07/08/2019 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
24/07/2019 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 07.08.2019
22/07/2019 12:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2019
22/07/2019 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 07.08.2019
18/07/2019 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:38

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
13/11/2014 18:08

PROCESSO REQUISITADO - (PROJETO "QUERO CONCILIAR" - AGU)
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
12/08/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
15/07/2013 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/10/2012 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
02/09/2010 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
02/09/2010 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
01/09/2010 18:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2010

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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