TRF1 - 1045765-68.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DAVI ASSUNCAO DOS SANTOS

CPF *90.***.*37-40

Advogados

CRISTIANE DA ASSUNCAO

JAIANE DE JESUS MELO

OAB: 56429/BA

CPF *34.***.*63-16

ADONIAS ALVES DA CONCEICAO

CPF *49.***.*40-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2022 18:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de DAVI ASSUNCAO DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 08:17

    Juntada de manifestação

  • 14/11/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 16:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 14/11/2022 16:24

    Expedição de Documento RPV.

  • 14/09/2022 09:45

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/09/2022 13:09

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 29/08/2022 10:50

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2022 00:56

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 26/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 13:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 13:45

    Homologada a Transação

  • 07/07/2022 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 12:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/06/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 08:25

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2022 16:47

    Juntada de contestação

  • 23/05/2022 11:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 23/05/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 23:02

    Juntada de laudo pericial

  • 04/05/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 02:21

    Decorrido prazo de DAVI ASSUNCAO DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1045765-68.2021.4.01.3300 AUTOR: D.

    A.

    D.

    S.

    REPRESENTANTE: CRISTIANE DA ASSUNCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 07/04/2022 às 13:15 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 30/11/2021 10:53

    Perícia designada

  • 30/11/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 10:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/11/2021 10:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2021 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 00:12

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/06/2021 00:12

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 21/06/2021 10:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/06/2021 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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