TRF1 - 0000941-67.2014.4.01.3500

30/06/2023 11:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/06/2023 11:34

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023 11:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20/03/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 527/531 e-STJ.

18/05/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461697/2023

18/05/2023 11:40

Protocolizada Petição 461697/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

17/05/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 1164641/2022 - AgInt

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1164641 - AgInt no REsp 2008068 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01164641/2022 - AgInt no REsp 2008068/GO

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164641/2022 - AgInt no REsp 2008068/GO

20/03/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1164641/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 534.

17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS apresentar resposta à petição n. 1164641/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 534.

20/12/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176288/2022

19/12/2022 22:52

Protocolizada Petição 1176288/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1164641/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1164641/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1164641/2022

16/12/2022 17:48

Protocolizada Petição 1164641/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2022

07/12/2022 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137793/2022

07/12/2022 21:36

Protocolizada Petição 1137793/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

07/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 15:30

Conhecido em parte o recurso de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA e provido em parte

10/10/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2022 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 918004/2022

10/10/2022 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 19:02

Protocolizada Petição 918004/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2022

02/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/07/2022 18:45

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

01/07/2022 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/07/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/06/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO