TRF1 - 0006194-27.2015.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.053.190/0001-36

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DE TOCANTINS - IGEPREVTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA LUIZA CAVALCANTE DA LUZ REIS

CPF *87.***.*84-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 18:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/04/2022 18:53

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 18:53

    Juntada de Informação

  • 15/03/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 12:23

    Juntada de contrarrazões

  • 11/02/2022 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 09:27

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2022 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DE TOCANTINS - IGEPREVTO em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 25/01/2022 23:59.

  • 08/12/2021 15:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 00:43

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 30/11/2021 00:43

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006194-27.2015.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006194-27.2015.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DE TOCANTINS - IGEPREVTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS - TO4122 POLO PASSIVO:MARIA LUIZA CAVALCANTE DA LUZ REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [MARIA LUIZA CAVALCANTE DA LUZ REIS - CPF: *87.***.*84-00 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DE TOCANTINS - IGEPREVTO (APELANTE), ESTADO DO TOCANTINS (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 26 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 26/11/2021 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 11:11

    Recurso extraordinário admitido

  • 16/11/2021 11:11

    Recurso extraordinário admitido

  • 16/11/2021 11:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/11/2021 13:49

    Recurso Especial não admitido

  • 12/11/2021 13:48

    Recurso Especial não admitido

  • 06/07/2021 18:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/07/2021 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 11:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 27/01/2021 23:59.

  • 24/06/2021 11:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DE TOCANTINS - IGEPREVTO em 27/01/2021 23:59.

  • 15/05/2021 10:28

    Juntada de contrarrazões

  • 11/05/2021 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 14:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:24

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA CAVALCANTE DA LUZ REIS em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:54

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA CAVALCANTE DA LUZ REIS em 25/02/2021 23:59.

  • 17/02/2021 21:23

    Juntada de recurso extraordinário

  • 20/01/2021 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/01/2021 08:27

    Juntada de recurso extraordinário

  • 17/01/2021 08:24

    Juntada de recurso especial

  • 11/01/2021 16:23

    Juntada de carta

  • 23/11/2020 18:15

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/11/2020 09:42

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 13:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/11/2020 17:36

    Deliberado em Sessão

  • 08/10/2020 14:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/10/2020 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 13:52

    Incluído em pauta para 04/11/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.

  • 18/09/2020 16:48

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 10:22

    Juntada de contrarrazões

  • 11/09/2020 10:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2020 07:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 22:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/07/2020 11:06

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/07/2020 19:20

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2020 19:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/07/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/07/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/07/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/07/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/07/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/07/2020 15:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2020 15:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2020 15:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2020 14:25

    Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DE TOCANTINS - IGEPREVTO (APELANTE) e não-provido

  • 14/07/2020 15:37

    Deliberado em Sessão

  • 09/07/2020 17:13

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2020 07:53

    Decorrido prazo de DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS em 24/06/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 03:35

    Publicado Intimação de pauta em 17/06/2020.

  • 16/06/2020 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/06/2020 17:20

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/06/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 16:26

    Incluído em pauta para 08/07/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.

  • 31/01/2020 10:00

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2020 13:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/01/2020 13:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/01/2020 13:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 18:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/11/2017 11:23

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 28/04/2016 11:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/04/2016 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/04/2016 20:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/04/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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