05/06/2025 04:44

Recebidos os autos - TRF6 -> MGPSA02 Número: 10026228520204013810/TRF
08/05/2025 01:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/05/2025 19:35

Juntado(a) - Processo Desarquivado
01/03/2023 16:17

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
15/02/2023 16:39

Recebidos os autos
15/02/2023 16:39

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa
15/02/2023 16:39

Juntado(a) - Informação
15/02/2023 13:18

Juntado(a) - Despacho
15/09/2022 12:44

Juntado(a) - Informação
15/09/2022 12:44

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
05/09/2022 12:52

Baixa Definitiva
05/09/2022 12:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/05/2022 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/05/2022 15:32

Juntada de Informação
26/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
09/02/2022 23:40

Juntada de contrarrazões
31/01/2022 20:39

Juntada de apelação
26/01/2022 06:55

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 25/01/2022 23:59.
03/12/2021 05:38

Publicado Intimação polo passivo em 30/11/2021.
03/12/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002622-85.2020.4.01.3810 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:LOJAS AMERICANAS S.A.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO - RJ89949 SENTENÇA Após a citação, a parte executada juntou guia de depósito judicial do débito cobrado (id 366021417).

Intimada a se manifestar, a exequente requereu a conversão em renda do valor depositado judicialmente (id 552732355).

Assim, considerando a manifestação do exequente, que evidencia a satisfação da obrigação exigida, proclamo a resolução terminativa do feito, nos termos do artigo 924, II.

Deixo de fixar honorários substitutivos em razão da dívida cobrada já estar acrescida dos encargos legais, conforme art. 37-A, §1°, da Lei 10.522/2002 (Autarquias e Fundações Públicas Federais) ou art. 1° do Decreto-lei 1.025/69 (União) e orientação da Súmula n. 168 do extinto TFR.

Sem custas.

Defiro a conversão em renda do depósito efetuado (id 366021417).

Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda à conversão em renda nos termos requerido (id 552732356) Comprovada a operação bancária, arquivem-se os autos.

POUSO ALEGRE, 10 de novembro de 2021.
27/11/2021 06:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2021 06:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 10:22

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 10:22

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2021 09:48

Conclusos para julgamento
31/05/2021 11:55

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 13:00

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 12:54

Juntada de petição intercorrente
02/04/2021 21:33

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2021 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 03/02/2021 23:59.
23/11/2020 22:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 14:55

Juntada de petição intercorrente
13/11/2020 13:34

Conclusos para decisão
30/10/2020 02:04

Juntada de petição intercorrente
28/10/2020 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2020 12:16

Outras Decisões
25/06/2020 09:21

Conclusos para despacho
25/06/2020 09:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG
25/06/2020 09:21

Juntada de Informação de Prevenção.
24/06/2020 09:23

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2020 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Contrarrazões • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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