TRF1 - 0010532-31.2010.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MANCIO OLIVEIRA DE ATAIDE

CPF *04.***.*13-20

Advogados

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO

OAB: 8090/PA

CPF *26.***.*30-82

RICART ELSO DIAS DE LIMA

OAB: 2031/PA

KELLY ISABEL PEREIRA PEREIRA

CPF *54.***.*73-37

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 08:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 24/05/2022 08:50

    Juntada de termo

  • 19/05/2022 16:11

    Juntada de Informação

  • 17/05/2022 13:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 19:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2022 19:38

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 19:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 22:47

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 16:13

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 18/12/2021 01:51

    Decorrido prazo de JOSE MANCIO OLIVEIRA DE ATAIDE em 17/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:56

    Decorrido prazo de JOSE MANCIO OLIVEIRA DE ATAIDE em 06/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 07:11

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 03/12/2021 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 30/11/2021 19:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

    JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DECISÃO (ID nº 811536091 - Decisão) PROCESSO nº 0010532-31.2010.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE MANCIO OLIVEIRA DE ATAIDE Advogados do(a) REU: JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO - PA008090, RICART ELSO DIAS DE LIMA - PA002031 O Exmo Sr.

    Juiz Exarou: DECISÃO EMENTA: Apresentação de peça diversa.

    DPU nomeada para patrocinar o sentenciado. (....) nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para atuar na defesa do sentenciado.

    Providências a serem cumpridas pela SECVA: Intime-se o MPF para ciência, pelo prazo de 5 (cinco) dias, por meio eletrônico (PJe).

    Intime-se o advogado Dr.

    Ricart Elso Dias de Lima.

    OAB/PA 2.031 por publicação no DJe, devendo constar na publicação, além do número do processo e dos nomes das partes e procuradores, a ementa e a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto...”.

    Após, desabilite-se dos autos o referido advogado, assim como o Dr.

    JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO - PA008090, substituindo-os pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

    Intime-se a DPU para ciência desta decisão e para apresentar as razões recursais em favor do sentenciado, por meio eletrônico (PJe).

    Solicitem-se informações sobre o cumprimento da Carta Precatória ID 466333021.

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 29/11/2021 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 18:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2021 18:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2021 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 15:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2021 15:21

    Outras Decisões

  • 10/11/2021 13:48

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 12:48

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2021 11:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 20:44

    Desentranhado o documento

  • 18/10/2021 20:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2021 20:43

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 20:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 16:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 17:16

    Juntada de alegações/razões finais

  • 11/03/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 17:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 09:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/03/2021 18:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2020 08:12

    Decorrido prazo de JOSE MANCIO OLIVEIRA DE ATAIDE em 02/10/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 13:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2020 12:55

    Juntada de volume

  • 12/03/2020 13:05

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/03/2020 13:04

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/03/2020 11:30

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/03/2020 11:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/03/2020 11:30

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 27/02/2020 09:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N.393/2019

  • 27/02/2020 09:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/08/2019 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 28/2019 - PGFN-ME

  • 23/07/2019 12:24

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/06/2019 12:25

    OFICIO EXPEDIDO - N° 329

  • 07/06/2019 12:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 393

  • 08/04/2019 11:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/04/2019 11:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/04/2019 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2019 10:37

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 17:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 538/2018

  • 11/02/2019 17:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/10/2018 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 22/10/2018 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 13:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/10/2018 12:07

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 15/10/2018 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/08/2018 14:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 537/2018

  • 20/08/2018 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/07/2018 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FLS. 712 A 718 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 132/2018 EM 19/07/2018.

  • 18/07/2018 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 712 A 718

  • 13/07/2018 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/07/2018 10:55

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 201/2018

  • 10/07/2018 09:22

    OFICIO EXPEDIDO - OAB PA

  • 09/07/2018 12:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/06/2018 11:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 538

  • 25/06/2018 11:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 537

  • 25/06/2018 11:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 537

  • 17/05/2018 13:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/05/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2018 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2017 11:43

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2017 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 709 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 191/2017 EM 17/10/2017.

  • 16/10/2017 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 709

  • 11/10/2017 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2017 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Compulsando os autos, constatei que a defesa constituída pelo réu JOSE MANCIO OLIVEIRA DE ATAIDE foi intimada duas vezes (fls. 706 e 708), por publicação, para apresentar as razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, inclusi

  • 10/10/2017 10:07

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 10:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DEFESA DO RÉU JOSE MANCIO

  • 21/09/2017 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 707 DISPONIBILIZADO NO E- DIF 1 Nº 174/2017 EM 21/09/2017

  • 20/09/2017 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 707

  • 08/09/2017 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/09/2017 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/09/2017 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE, NOVAMENTE, POR PUBLICAÇÃO, O ADVOGADO DO RÉU JOSE MANCIO OLIVEIRA DE ATAIDE, CONSTANTE NA PROCURAÇÃO DE FL. 703, PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS

  • 29/08/2017 14:39

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 14:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - defesa do réu JOSE MANCIO

  • 04/08/2017 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 705 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 142/2017 EM 04/08/2017.

  • 03/08/2017 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 705

  • 27/07/2017 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/07/2017 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista que o réu JOSE MANCIO OLIVEIRA DE ATAIDE manifestou interesse recursal (fl. 681) e este juízo recebeu o recurso de apelação do referido sentenciado (fl. 682), remetam-se os autos à SESUD para publicar o seguinte:

  • 24/07/2017 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 10:27

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 21/07/2017 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JOSÉ M. O. ATAIDE - PROT. 15431

  • 11/07/2017 15:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/07/2017 15:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 494/2017 - PROT. 15359

  • 06/07/2017 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2017 11:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP 494/2017.

  • 27/06/2017 21:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/06/2017 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2017 14:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 494

  • 11/05/2017 16:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/05/2017 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES DOS ADVOGADOS (FL. 689 E 693), DEMONSTRATIVA DA INEQUÍVOCA RUPTURA DO VÍNCULO DE CONFIANÇA MANTIDO COM O CONSTITUINTE (RÉU), QUE SE APRESENTA ATÉ MESMO INDEFESO NOS AUTOS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DESTIN

  • 14/12/2016 17:14

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2016 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2016 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se a petição/documento indicada como pendente no sistema processual, retornando os autos conclusos.

  • 02/12/2016 10:08

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2016 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA, PROT. 12502

  • 01/12/2016 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 01/12/2016

  • 29/11/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/11/2016 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2016 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/11/2016 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATEI QUE A DEFESA CONSTITUÍDA PELO RÉU JOSE MANCIO OLIVEIRA DE ATAIDE FOI INTIMADA DUAS VEZES (FLS. 683 E 685), POR PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAR RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, INCLUSIVE COM A ADVERTÊN

  • 22/09/2016 11:36

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2016 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/08/2016 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/08/2016 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/08/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE, NOVAMENTE, POR PUBLICAÇÃO, OS ADVOGADOS DO ACUSADO JOSÉ MÂNCIO OLIVEIRA DE ATAÍDE, CONSTANTES NAS PROCURAÇÕES E SUBSTABELECIMENTOS DE (FLS. 568, 619, 620), PARA APRESENTAREM AS RAZÕES DO R

  • 19/08/2016 08:01

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/04/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/04/2016 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS LEGAIS (ART. 593, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), RECEBO COMO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU JOSÉ MÂNCIO OLIVEIRA DE ATAÍDE, QUE MANIFESTOU INTERESSE RECURSAL (CF. CERTID

  • 25/04/2016 14:09

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 14:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 720/2015 DEVOLVIDA. PROT. 9057.

  • 18/03/2016 14:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 01/03/2016, CP N° 720/2015 DEVOLVIDA PROT. 9057.

  • 19/02/2016 14:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 720/2015 - INTIMAR O RÉU JOSÉ MÂNCIO OLIVEIRA DE ATAÍDE, PROT. 8951.

  • 19/02/2016 14:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 19/02/2016

  • 28/01/2016 11:27

    OFICIO EXPEDIDO - OF 53/2016, ANEXOS FLS. 666, 665, 667. EXPEDIDO PELO CORREIO POR SEDEX COM A.R

  • 25/01/2016 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/01/2016 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2015 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE GUIA DE ENVIO DE CP 720 2015

  • 25/09/2015 14:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 720

  • 17/08/2015 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/08/2015 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/08/2015 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/08/2015 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF, DEVOLVIDO SEM PEÇA.

  • 03/08/2015 08:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 03/08/2015 08:40

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/08/2015 08:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/07/2015 19:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - "[...] Portanto, fica o réu definitivamente condenado à pena de 2 (dois) anos, 5 (cinco) meses e 5 (cinco) dias de reclusão, e 11 (onze) dias-multa, calculado cada dia à base de 1/30 (um trigésimo)

  • 24/02/2015 13:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/02/2015 12:11

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE JOSE MANCIO OLIVEIRA DE ATAIDE, PROT. 4469.

  • 23/02/2015 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, COM PEÇAS.

  • 23/02/2015 10:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 19/02/2015 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/02/2015 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/02/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/02/2015 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 12/02/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/02/2015 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2015 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO ACIMA, HABILITE-SE NA DEFESA DO ACUSADO JOSÉ MANCIO OLIVEIRA DE ATAIDE, O ADVOGADO ALBERTO SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM E, APÓS, INTIME-SE O CAUSÍDICO, POR PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO SE

  • 29/01/2015 15:46

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2014 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA, PROTOCOLADA SOB O N° 2119.

  • 31/10/2014 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição de Hugo Maciel Moreira Guevara, protocolada sob o n° 2119.

  • 19/09/2014 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/09/2014 12:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/09/2014 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 28/07/2014 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/07/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/07/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/07/2014 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2014 13:58

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2014 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA

  • 04/04/2014 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA

  • 04/04/2014 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DIVERSOS

  • 03/04/2014 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/04/2014 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

  • 31/03/2014 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/03/2014 15:04

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 20/03/2014 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2013 07:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 621 E DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 623-626. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

  • 05/11/2013 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 621 E DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 623-626

  • 05/11/2013 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 621 PUBLICADO EM 31/10/2013.

  • 28/10/2013 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2013 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DESPACHO DE FL. 621

  • 01/10/2013 11:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARPA PREC. SEÇÃO JUD. DO PARÁ DEVOLVIDA CUMPRIDA

  • 24/09/2013 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2013 09:18

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2013 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUBSTEBELECIMENTO RÉU JOSÉ MANCIO OLIVEIRA DE ATAÍDE

  • 30/08/2013 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

  • 28/08/2013 09:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU

  • 17/06/2013 17:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CP 284/13

  • 29/05/2013 09:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 284

  • 23/05/2013 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFESA DO REU...

  • 23/05/2013 10:00

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2013 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO.

  • 09/05/2013 14:57

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2013 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 295/GAB VARA VIGIA/PA DIA 29/4/2013.

  • 17/04/2013 14:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO OF. 178/13

  • 17/04/2013 14:48

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 178/13 COMARCA DE VIGIA

  • 10/04/2013 11:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/12/2012 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO SAMY AL DURRAH.....

  • 17/12/2012 16:39

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2012 14:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO O OF. 702/12

  • 09/10/2012 14:09

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 702/12 - COMARCA DE VIGIA/PA

  • 21/09/2012 09:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/09/2012 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - solicitem-se informações ....

  • 17/09/2012 09:56

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2012 10:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 353

  • 08/06/2012 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DE 31/5/2012, LANÇADO NESTA DATA. DESPACHO:1 - Intime-se pessoalmente o acusado José Mâncio Oliveira Ataíde, mediante expedição de carta precatória para, no prazo de 48 (quarenta oito) horas, constituir novo advogado a f

  • 08/06/2012 09:44

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2012 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 58 EM 23/3/2012

  • 15/03/2012 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2012 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2012 09:27

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS MPF. PROTOCOLADO 9/3/2012.

  • 09/03/2012 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 06/03/2012 10:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/03/2012 09:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/02/2012 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Em face do contido na certidão supra, apresentem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, alegações finais (art. 403, § 3o, do CP). Primeiro a acusação. 2 - Intimem-se.

  • 29/02/2012 17:19

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2011 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 8/12/2011

  • 29/11/2011 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/11/2011 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/11/2011 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 25/11/2011 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/11/2011 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/11/2011 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 22/11/2011 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/11/2011 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/11/2011 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DE DILIGÊNCIAS QUE ENTENDAM IMPRESCINDÍVEIS...

  • 21/11/2011 10:54

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2011 11:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 169/2011.

  • 31/08/2011 11:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 169/2011.

  • 22/06/2011 17:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº13/2011 - COMARCA DE VIGIA/PA

  • 31/05/2011 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 30/05/2011 10:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/05/2011 12:39

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 569.

  • 25/05/2011 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 20/5/2011

  • 17/05/2011 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/05/2011 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLIQUE-SE O DESPACHO.

  • 19/04/2011 15:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 169

  • 19/04/2011 15:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VIGIA/PA PRA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA E PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU

  • 18/04/2011 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU..

  • 18/04/2011 15:15

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2011 18:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - carta precatória nº 13/2011

  • 13/04/2011 18:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatória nº 13/2011

  • 11/04/2011 18:43

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 217/11 - COMARCA DE VIGIA/PA

  • 28/03/2011 11:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/03/2011 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 13.

  • 28/03/2011 11:00

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2011 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 454/2011 DA POLITEC JUNTANDO FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 07/02/2011 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 7/2011 - DPF, JUNTANDO FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 02/02/2011 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 31/01/2011 15:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 31/01/2011 14:29

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 540

  • 18/01/2011 15:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 13

  • 18/01/2011 15:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VIGIA/PA PARA CITAÇÃO DO RÉU

  • 18/01/2011 14:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/01/2011 12:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/01/2011 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Recebo a denúncia, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. 2 - Cite-se José Mâncio Oliveira de Ataíde mediante expedição de Carta Precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Vigia/PA para,

  • 10/01/2011 12:35

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2010 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/12/2010 12:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/12/2010 12:50

    INICIAL AUTUADA

  • 03/12/2010 15:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2010

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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