STJ - 0019407-44.1998.4.01.3800

23/02/2017 12:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/02/2017 12:15

Transitado em Julgado em 23/02/2017

16/11/2016 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2016

14/11/2016 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2016 10:20

Negado seguimento a Recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 16/11/2016)

09/11/2016 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/11/2016 19:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/11/2016 19:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1000709)

07/11/2016 14:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/11/2016 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2016

04/11/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2016 16:50

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno

28/10/2016 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/10/2016 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/10/2016 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2016 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO