TRF1 - 0015831-53.2019.4.01.3300

1ª instância - 15ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARLENE EUTALIA DE JESUS SANTOS

CPF *26.***.*09-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO MENDONCA FREITAS

CPF *14.***.*59-59

PATRICIA BARBOSA SANTOS

CPF *38.***.*51-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 11:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/06/2022 15:43

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 06/06/2022 19:35

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 06/06/2022 19:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/04/2022 08:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Considerando o anunciado pelo requerente na petição retro, defiro a dilação do prazo por 20 (vinte) dias ao mesmo, para que possa cumprir a diligência cominada.

    Intime-se.

    Atos do(a) Exmo(a):VALTER LEONEL COELHO SEIXAS||

  • 27/04/2022 09:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 26/04/2022 09:25

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/04/2022 18:43

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 14/12/2021 14:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2021 09:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: No laudo social, consta que a autora tinha como núcleo familiar apenas uma neta de 19 anos, a qual seria beneficiária de pensão por morte no valor de um salário mínimo.

    Entretanto, na contestação, o INSS apresentou um P.A. constando pedido de pensão por morte efetuado pela autora, em razão do óbito de seu esposo ADEMIR GOMES DANTAS, ocorrido em 24/03/2021, declarando ser dependente dele.

    Ressalto que, conforme CNIS, o instituidor desse benefício pleiteado seria aposentado por idade e seria contribuinte individual em razão de gerenciar uma pessoa jurídica.

    Ademais, a autora não estaria com dados atualizados no CADÚNICO.

    Dessa forma, diante da incompatibilidade entre laudo social e P.A. em que autora requer pensão por morte, intime-se parte autora para se manifestar, indicando 1) se convivia ou não com esposo ADEMIR GOMES DANTAS; 2) regularidade do CADUNICO; 3) permanência de interesse na presente demanda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.

  • 07/12/2021 11:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 03/12/2021 17:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 24/11/2021 19:48

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 13/09/2021 09:51

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 20/06/2021 05:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 23/03/2021 12:19

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 23/03/2021 12:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO -POR EMAIL

  • 23/03/2021 12:18

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/03/2021 12:18

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 26/11/2020 12:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2020 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2020 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 12/10/2020 18:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 12/10/2020 13:57

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 12/10/2020 13:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM - ATO PER EXT REMARCADA - INT PARTES - ORTOPEDIA

  • 12/10/2020 13:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO PER EXT REMARCADA - INT PARTES - ORTOPEDIA

  • 17/07/2020 17:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2020 13:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/07/2020 16:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 06/07/2020 21:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/07/2020 21:39

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2020 15:42

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 18/05/2020 19:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2020 20:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2020 20:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2020 18:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 30/04/2020 18:13

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/10/2019 20:01

    EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO

  • 01/10/2019 10:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2019 11:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2019 09:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 30/09/2019 09:49

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 30/09/2019 09:48

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 30/09/2019 09:48

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 30/09/2019 09:48

    CitaçãoORDENADA

  • 30/09/2019 09:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2019 14:47

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 27/09/2019 12:35

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 27/09/2019 12:35

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 27/09/2019 12:34

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 14:04

    EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO

  • 26/06/2019 10:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CNIS

  • 29/05/2019 20:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 29/05/2019 20:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/05/2019 20:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/05/2019 20:04

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/04/2019 12:27

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 30/04/2019 12:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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